ATO Nº 57, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

81.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril da empresa
Detia Freyberg GmbH, endereço: Dr. Werner Freyberg Strass 11, D-69514, Laudenbach,
Alemanha, para razão social Detia Freyberg Produktion GmbH, endereço Dr. Werner
Freyberg Strass 11, D-69514 Laudenbach, Alemanha, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº
21000.088924/2023-02.
82.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril da empresa
Red Surcos S.A., para razão social Surcos S.A., mantendo o mesmo endereço, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador
conforme processo nº 21000.088858/2023-62.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Flumioxazin Técnico CHDS II, registro nº TC06022, no produto formulado
Tucano, registro nº 15623, conforme processo nº 21000.089052/2023-91.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd.,
endereço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang Sichuan P.R. China, no produto
Tucano, registro nº 15623, conforme processo nº 21000.089046/2023-34.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Sunphosate Premier, registro nº 29023, da empresa Proregistros Registros de Produtos
Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa
Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.089045/2023-90.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Sunphosate Premier, registro nº 29023, da empresa Proregistros Registros de Produtos
Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa
Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.089045/2023-90.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada do formulador GSP Crop Science Private Limited., endereço
Lote nº 100 a 103 G.V.M.M. Propriedade Industrial Ahmedabad Gujarat Índia, no
produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.089041/2023-10.
87.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Imazapic Técnico Imazap,
21000.040908/2017-82, em atendimento a solicitação através do processo nº
21000.017113/2018-51.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química
Ltda - Paulínia/SP, no produto Cookie, registro nº 12218, conforme processo nº
21000.089335/2023-33.
89. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07 - Paulínia/SP, a importar o produto
Ground Shield, Olasoja 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº
21000.089151/2023-73.
90. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/São Paulo/SP, a importar o produto Ground Shield, Olasoja 500 SC, registro
nº 09823, conforme processo nº 21000.089148/2023-50.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto S-Metolacloro Técnico UPL, registro nº 40919, no produto formulado Deflexo,
registro nº 13523, conforme processo nº 21000.089313/2023-73.
92. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto Deflexo, registro nº
13523, conforme processo nº 21000.089313/2023-73.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Monsanto do Brasil Ltda -São José dos
Campos/SP e Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial Avay Villeta, Paraguai, no produto
Xeque Mate WG, registro nº 16123, conforme processo nº 21000.088996/2023-41.
94. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited, endereço Plot
No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited,
endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat,
India, SML Limit., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch,
State-Gujarat, India, SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli,
District Bharuch, State-Gujarat, India, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no
produto Eliack, registro nº 26121, conforme processo nº 21000.089569/2023-81.
95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis indicado em qualquer cultura com a
ocorrência dos alvos, sem aumento de dose, para o produto Celtic, registro nº 33922,
conforme processo nº 21016.008096/2023-50.
96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Sphenophorus levis, na cultura da Cana-de-açúcar, sem
aumento de dose, para o produto Fipronil Nortox 800 WG, registro nº 10412, conforme
processo nº 21016.006196/2023-41.
97.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: Abóbora, Abobrinha, Ameixa, Chuchu, Ervilha, Feijão-Caupi, Goiaba, Grão-de-bico,
Jiló, Manga, Marmelo, Maxixe, Nectarina, Nêspera, Pera, Pimenta, Quiabo, Uva, Pêssego,
Pimentão, Pepino, Amendoim e Feijão, para o produto Coraza, registro nº 15022,
conforme processo nº 21016.005714/2022-29.
98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Frankliniella schultzei Anthonomus grandis, indicado em
qualquer cultura com a ocorrência dos alvos, sem aumento de dose para o produto
Flycontrol, registro nº 30320, conforme processo nº 21000.069090/2023-28.
99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Frankliniella schultzei Anthonomus grandis, indicado em
qualquer cultura com a ocorrência dos alvos, sem aumento de dose para o produto
Tezpetix Beauve, registro nº 10422, conforme processo nº 21000.069099/2023-39.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Sulphur 800 WG Perterra, registro nº 16120, da empresa Perterra Insumos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00, sito à Avenida Dr. Cardoso de Melo, 1470, salas 1005
e 1006, Vila Olímpia, CEP: 04548-005, São Paulo/SP para a empresa SM Agrocare Brasil
Importação, Comércio e Serviços Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.866.068/0001-70, sito à
Avenida José de Sousa nº 550, salas 71 e 72, Condomínio Torre Sul - Chácara da Barra,
CEP: 13090-615, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.089162/2023-53.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química
Ltda - Paulínia/SP, no produto Indoxacarb 15 SC Gharda e Lyra, registro nº 06920,
conforme processo nº 21000.089729/2023-91.
102.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Glifosato Nortox Ultra, registro nº 12321, conforme processo nº
21016.004320/2022-53.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial 42g/L Flumioxazin+840 g/L
S-Metolachlor OD, no produto formulado Apresa, Adama Apresa, registro nº 8522,
conforme processo nº 21000.089699/2023-13.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Zaphir, registro nº 02307, conforme processo nº 21000.089607/2023-03.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Sulfluramida Técnica Dinagro, registro nº 07496, no produto formulado Mirex-
S2, registro nº 02797, conforme processo nº 21016.008313/2023-10.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Sulfluramida Técnica Dinagro, registro nº 07496, no produto formulado Mirex-
SH, registro nº 02897, conforme processo nº 21016.008315/2023-09.
107. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, a importar o produto Ground Shield, Olasoja 500 SC,
registro nº 09823, conforme processo nº 21000.089860/2023-59.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 28 de fevereiro de 2020, em Ato nº 11, Seção 1, item 23, onde
se lê: ...Zhogjie Fram, leia-se: ...Zhogjie Farm, onde se lê: ...registro nº 2916, leia-se:
...registro nº 05012
No DOU de 30 de agosto de 2022, em Ato nº 38, Seção 1, onde se lê no item
d.fabricante do produto técnico(Pydiflumetofen técnico): ...Nome: Syngenta Crop
Protection Münchwilen AG - Endereço: Breitenloh 5, CH 4333, Münchwilen - Suíça. Nome:
Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Endereço: Route de l'lle-au-Bois, 1870 - Caixa
Postal 273 - Usine de Monthey - Monthey - Suíça. Nome: Syngenta Nantong Crop
Protection Limited - Endereço: Nº1 Zhong Xing Road - Nantong Economie & Technological
Development Zone - China, leia-se: ...Nome: Syngenta Crop Protection Münchwilen AG -
Endereço: Breitenloh 5, CH 4333, Münchwilen - Suíça. Nome: Syngenta Crop Protection
Monthey S.A. - Endereço: Rue de I'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça. Nome: Syngenta
Nantong Crop Protection Co., Ltd. - Endereço: No. 1 Zhongyang Road, Nantong Economic
and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu - China, onde se lê: ...Nome: Fine
Organics Ltd. - Endereço: Clevand- TS2 1 UB - Reino Unido. Nome: Syngenta Crop
Protection Monthey S.A. - Endereço: Route de I'lle-au-Bois, 1870 - Caixa Postal 273 - Usine
de Monthey - Monthey - Suiça Nome: Syngenta Crop Protection AG - Endereço: Werk
Schweizerhalle, Rheinfelderstrasse, Rothausweg CH 4133, Pratteln - Suíça, leia-se: ...Nome:
Fine Organics Limited - Endereço: Seal Sands, Middlesbrough, Teesside, TS2 1UB - Reino
Unido. Nome: Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Endereço: Rue de I'lle-au-Bois, CH-
1870, Monthey - Suíça. Nome: Syngenta Crop Protection AG - Endereço: Werk
Schweizerhalle, Rheinfelderstrasse, CH 4133, Pratteln - Suíça, item i, onde se lê:
...i.indicado para as culturas de Begônia e Rosa, leia-se: ...i.indicado para as culturas de
Plantas Ornamentais e Rosa.
No DOU de 18 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, item 20, onde se
lê: ...Tapur, leia-se: ...Tarapur.
No DOU de 01 de setembro de 2023, em Ato nº 38, Seção 1, item 36, onde
se lê: ...produto Lambda Cyhalothrin Técnico Sumitomo, leia-se: ...Lambda Cialotrina
Técnico Sumitomo; onde se lê: ...Viilage Mokhra, leia-se: ...Village Mokhra.
No DOU de 28 de novembro de 2023, em Ato nº 51, Seção 1, item 11, onde
se lê: ...inclusão da cultura do Arroz para o produto Poseidon, leia-se: ...inclusão das
culturas Arroz e Arroz Irrigado para o produto Terminus.
No DOU de 28 de novembro de 2023, em Ato nº 51, Seção 1, item 13, onde
se lê: … De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Café e Trigo para o produto Terminus; leia-se: ...De acordo com o Art. 22,
§4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa
Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão das culturas Café, Trigo e das Culturas de Suporte
Fitossanitário Insuficiente (CSFI) Aveia, Centeio, Cevada e Triticale para o produto
Terminus.
No DOU de 28 de novembro de 2023, em Ato nº 51, Seção 1, item 110, onde
se lê: … De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º, Inciso II, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002; leia-se: ... De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V,
do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002; onde se lê: ... Spermacoce latifólio; leia-
se: Spermacoce latifolia.
No DOU de 28 de novembro de 2023, em Ato nº 51, Seção 1, item 129, onde
se lê: ...com a inclusão dos alvos biológicos Ecdytolopha aurantiana, na cultura Citros,
Helicoverpa armigera na cultura Feijão, Plutella xylostella na cultura Repolho, Tuta
absoluta na cultura Tomate, no produto Acera, registro nº 14320, conforme processo nº
21016.006774/2023- 40, leia-se:...com a inclusão dos alvos biológicos Ecdytolopha
aurantiana, Helicoverpa armigera, Plutella xylostella, Tuta absoluta, indicado em qualquer
cultura com a ocorrência dos alvos, sem aumento de dose, para o produto Acera, registro
nº 14320, conforme processo nº 21016.006774/2023-40.
No DOU de 05 de dezembro de 2023, em Ato nº 52, Seção 1, item 25-a, onde
se lê: ...b.Marca Comercial Serval 790 WG, leia-se: ...b.Marca comercial Serval 970 SG.
No DOU de 05 de dezembro de 2023, em Ato nº 52, Seção 1, item 11.a, onde
se lê: ...i.indicação de uso: indicado para as culturas de Algodão, Aveia, Café, Centeio,
Cevada, Melancia, Melão, Milheto, Soja, Sorgo, Trigo e Triticale, leia-se: ...i.indicação de
uso: indicado para as culturas de Algodão, Aveia, Café, Centeio, Cevada, Milheto, Milho,
Soja, Sorgo, Trigo e Triticale.
No DOU de 12 de dezembro de 2023, em Ato nº 55, Seção 1, itens 45 e 73,
onde se lê: ...Albatross WG, registro nº 9207, leia-se: ...Albatross WG, registro nº 1621,
onde se lê: ...Cratos registro nº 9518, leia-se: ...Cratos registro nº 29518, onde se
lê:...Branil 250 FS registro nº 9207, leia-se: ...Branil 250 FS registro nº 9518, onde se lê:
...Dazin 480 EC, registro nº 9607, leia-se: ...Dazin 480 EC registro nº 8199, onde se lê:
...Bloqueo WG registro nº 9518, leia-se: ...Bloqueo WG registro nº 9207; onde se lê: …
Bloqueo Mix WG registro nº 8199, leia-se: ...Bloqueo Mix WG registro nº 9607.
No DOU de 12 de dezembro de 2023, em Ato nº 56, Seção 1, item 18.a, onde
se lê: ...b.Marca Comercial: Protioconazole Técnico BRA, leia-se: ...b.Marca Comercial:
Protioconazole Técnico Loveland.
No DOU de 12 de dezembro de 2023, em Ato nº 56, Seção 1, item 12.a, onde
se lê: ...j.classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -Produto
Perigoso ao Meio Ambiental, leia-se: ...j.classificação quanto ao potencial de
periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.