ATO Nº 57, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

ATO Nº 57, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, (Substituto), no uso das
suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de
agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Amemdoim, Ervilha, Feijão, Feijões e Fumo e CSFI: Subgrupo - 6A - Feijão, Amendoim,
Ervilha e Feijões, no produto Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº
21000.103137/2022-17.
2.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de produtos armazenados Algodão (plumas, sementes e caroços) Anthonomus
grandis Pectinophora gossypiella, Amendoim Corcyra cephalonica,Cacau Ephestia cautela,
Sorgo Rhizopertha dominica, no produto Fertox, registro nº 2304, conforme processo nº
21052.009948/2022-17.
3.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: Aveia, Centeio, Cevada, Couve Chinesa, Couve-Flor, Couve-de-Bruxelas, Milheto,
Sorgo e Triticale, no produto Metomil 215 SL Nortox, registro nº 23920, conforme
processo nº 21016.004588/2022-95.
4.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: 3B - Cebola, Alho, no produto Equation, registro nº 1499, conforme processo nº
21016.003494/2022-07.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar os produtos Tiofanato 500 SC Proventis,
registro nº 17921, Fluazinam 500 SC Proventis, registro nº 17219, conforme processo nº
21000.079284/2023-31.
6.De acordo com o Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2022 e Ofício No
678/2023/CGASQ/IBAMA, datado de 26 de junho de 2023, o IBAMA reclassificou o
produto Cianamida Hidrogenada Técnico, registro nº 9295, Classe II-Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente para Classe III-Produto Perigoso ao Meio Ambiente .
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Acefato Técnico Crystal, registro nº TC13922, no produto formulado Serval 970
SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.087461/2023-53.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Clorpirifos 480 EC Luba,
registro nº 36822, conforme processo nº 21000.087431/2023-47.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Bakti-Bio 480 SL, registro
nº 28023, conforme processo nº 21000.087422/2023-56.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores CHD'S Agrochemicals S.A.I.C.
- endereço Supercarretera km 9 Campo Tacuru Hernadarias CEP 7000, Paraguai, Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP. no
produto Biofresh 200 SL, registro nº 25423, conforme processo nº 21000.087416/2023-
07.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Lubaquat 200 SL, registro
nº 15422, conforme processo nº 21000.087424/2023-45.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Biofresh 200 SL, registro
nº 25423, conforme processo nº 21000.087415/2023-54.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64 - Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45 -Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79 -Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98 -Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto
Olasul 500 SC, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.087410/2023-21.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Ouro Fino Química
S.A.-Uberaba/MG, no produto Sumilex 500 WP, registro nº 04094, conforme processo nº
21000.087534/2023-15.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Ouro Fino Química
S.A.-Uberaba/MG, no produto Sumiguard 500 WP, registro nº 04001, conforme processo
nº 21000.087502/2023-10.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Ouro Fino Química
S.A.-Uberaba/MG, no produto Sialex 500, registro nº 03994, conforme processo nº
21000.087497/2023-37.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Jacare, registro
nº 13808, conforme processo nº 21000.087514/2023-36.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Famoso BR,
registro nº 13308, conforme processo nº 21000.087503/2023-56.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Famoso,
registro nº 10213, conforme processo nº 21000.087491/2023-60.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Dez Gold,
registro nº 25419, conforme processo nº 21000.087481/2023-24.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28 - Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 -Cuiabá/MT, CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Zutron 250 WP, registro nº 25920,
conforme processo nº 21000.087640/2023-91.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Sevin Técnico 990, registro nº 0158802, da empresa PB Brasil Indústria e Comércio de
Gelatinas Ltda, CNPJ Nº 10.914.514/0002-97, sito à Av. Doutor José Bonifácio Coutinho
Nogueira, 150, térreo, Edifício Galleria Plaza, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, São
Paulo/SP, para a empresa Tessenderlo Kerley Brasil Ltda, CNPJ Nº 46.737.978/0001-31,
sito à Av. Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, térreo, Edifício Galleria Plaza,
Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP, conforme processo nº
21000.079940/2023-04.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Youjia Crop Protection Co., Ltd.,
endereço Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone 226407
Jiangsu Nantong, China, no produto Triplec, registro nº 23722, conforme processo nº
21000.087672/2023-96.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Dez, registro
nº 05009, conforme processo nº 21000.087475/2023-77.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Crater, registro
nº 13108, conforme processo nº 21000.087472/2023-33.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Artys, registro
nº 13408, conforme processo nº 21000.087468/2023-75.
27. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Schlrm USA, Inc., endereço 2801
S Oak Grove Rd, Ennis TX 75119, no produto Sevin 480 SC, registro nº 918603, conforme
processo nº 21000.085337/2023-53.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto UPL 4000 FP, processo nº 21000.053862/2017-61, para a marca comercial
Melius, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087392/2023-
88.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Lascar 97 DF, no produto formulado
Perito 970 SG, registro nº 07912, conforme processo nº 21000.087409/2023-05.
30.Tornamos sem efeito o item 56, do Ato nº 54 Seção 1, publicado no DOU
de 06 de dezembro de 2023, referente ao cancelamento do registro do produto Curinga,
registro nº 8199.
31.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Mandioca, para o produto Glyphotal TR, registro nº 10912,
conforme processo nº 21016.000093/2023-78.
32.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro dos produtos Affinity 400 WP, registro nº 6607, Apache 100 GR,
registro nº 19607, Bifentrina 120 FS, registro nº 3207, Brigade 25 EC, registro nº 449098,
Cenit Gat, registro nº 5215, Census Gat, registro nº 5315, Commanche 200 EC, registro
nº 10698, Commence, registro nº 4907, Discover 500 WP, registro nº 0406, Fenix,
registro nº 1092, Fentrol, registro nº 5704, Gamit 800 EC, registro nº 33019, Gemini,
registro nº 1398, Indoxacarbe 150 EC, registro nº 3019, Insemat FS, registro nº 10207,
Loop, registro nº 3810, Marshal 400, registro nº 13007, Marshal 400 SC, registro nº
10399, Novalurom 100 EC, registro nº 16412, Permetrina 250 SC, registro nº 6695,
Ponto, registro nº 2113, Rage, registro nº 7906, Rumo WG, registro nº 3500, Samor GAT,
registro nº 4913, Satir GAT, registro nº 4813, Savana, registro nº 1912, Stallion 150 CS,
registro nº 6004, Stallion 60 CS, registro nº 5904, Twister, registro nº 3103, conforme
processo nº 21000.087712/203-08.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
04.136.367/0001-98 - Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 04.136.367/0005-11-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, CNPJ Nº04.136.367/0003-50-Igarapava/SP, a
importar o produto Clomazone Técnico UPL, registro nº 126111, conforme processo nº
21000.087715/2023-33.
34. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Anchor SC, registro nº 1594, conforme processo nº
21000.087713/2023-44.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Virusguard, no produto
formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.087302/2023-59.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Tucano 2, registro nº 27423, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, quadra 03, lote 06,
CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº
03.417.347/0001-22, sito à Avenida Carlos Gomes 1340 Conj. 1001, CEP: 90480-001,
Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.087306/2023-37.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Tucano 2, registro nº 27423, para marca comercial Honizyn, conforme processo nº
21000.087287/2023-49.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Décima oitava equipe Fazenda Zhongjie Cangzhou Hebei China, no produto
Hipertrina, registro nº 08021, conforme processo nº 21000.087211/2023-13.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Oxicloreto de Cobre Técnico Oxiquímica, registro nº 04109, Folicur Técnico,
registro nº 1008999, Folicur Técnico USA, registro nº 0590, Tebuconazole Técnico
Proventis, registro nº 18417, Tebuconazole Técnico TT, registro nº 42119, Trifloxystrobin
Técnico, registro nº 09801, Trifloxistrobin Técnico YNG, registro nº TC11421,
Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado Oxi 0104 BF, Oxi
104 BF (D1), Oxi 0104 BF (D2), registro nº 12923, conforme processo nº
21016.007635/2023-33.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústria Química Lorena Ltda
-Roseira/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd., endereço No. 288, Hengdong Road,
Tianqu Industrial Park Dezhou China, Jiangsu Zhengbang Crop Protection Co., Ltd.,
endereço West Side of Xingyun Avenue, Spark Industrial Park Yongxiu County Jiujiang
City, Jiangxi Province China, Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd., endereço The B
District of the Industrial Park in the nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang Province
China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329 South, Jiangsu Noon CropScience Co.,
Ltd., endereço North of Xujia Fast-track Xuzhou Industrial Park, Jiangsu China, Nantong
Jinling Agrochemical Co., Ltd., endereço Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park,
Coastal Economic Development Zone, Rudong Jiangsu China, Anhui Richen Plant
Protection Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial
Park, Bengbu, Anhui, China, Shaanxi Hengtian Biological Agriculture Co., Ltd., endereço
Dali Core Zone, Weinan National Agricultural Science and Technology Park, Shaanxi
Province, China, Weifang Maoyuan Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 7666 Huanghe
West Street, Dajiawa Subdistrict, Binhai Development District, Weifang City, Shandong
Province, China, no produto Weedclean, registro nº 27123, conforme processo nº
21000.087999/2023-68.
41.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação área nas culturas Algodão, Arroz Irrigado, Batata,
Feijão, Milho, Soja e Trigo para o produto Aslan SL, registro nº 23121, conforme
processo nº 21000.003274/2022-44.
42.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Azoxistrobina Tradecorp Técnico, registro nº 18116,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.088032/2023-01.
43.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dimetomorfe Ascenza Técnico II, registro nº TC14820,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.088026/2023-46.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto UPL 2015 FP, processo nº 21000.039061/2017-93, para marca comercial Proviso,
conforme processo nº 21000.088042/2023-39.
45.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tiametoxam Ascenza Técnico II, registro nº 41719, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.088037/2023-26.
46.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Farruca, registro nº 24023, em atendimento a
solicitação feita através do processo nº 21000.088041/2023-94.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Taura 500 EC, processo nº 21000.042270/2021-09, da empresa Solus Indústria
Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, salas S5 e
S6, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para a empresa
Planta Brasil Agro Ltda, CNPJ Nº 51.915.873/0001-65, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 -
Sala T2, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme
processo nº 21000.087363/2023-16.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Linero, registro nº 37517, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 Conj. 502, Bairro Santa Maria Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 conj. 1103, 1104, 1105
e 1106, Bairro: Boa Vista, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.088058/2023-
41.
49.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nicossulfuron Técnico Tradecorp Técnico, registro nº
00913, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.088059/2023-96.
50.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Vitavax Thiram WP, registro nº 02428193, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.088062/2023-18.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cipermetrina Técnico HIL, registro nº TC04023, no produto formulado Cipermetrina
EC Prentiss, registro nº 378907, conforme processo nº 21000.088111/2023-12.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Cadilac,
registro nº 5718, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 Conj. 502, Bairro Santa Maria Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 conj. 1103, 1104, 1105 e 1106,
Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.088063/2023-54.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Edegal,
registro nº 17820, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 Conj. 502, Bairro Santa Maria Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 conj. 1103, 1104, 1105 e 1106,
Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.088066/2023-98.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Dongguan Ruidefeng Biotechnology Co. Ltd.,
endereço Dapianmei Village, Daling Shan Town, Dongguan City, Guangdong China, no
produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.088192/2023-42.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ
Nº 05.662.861/0001-59-JI-Parana/RO, a importar o produto Glifosato Técnico Wynca,
registro nº 38919, conforme processo nº 21000.088216/2023-63.
56.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4047 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Guangxin Agrochem Co.,
Ltd., endereço Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town, 242235, Guangde, Anhui,
China, no produto Piraclostrobin Técnico Nortox, registro nº TC16721, conforme processo
nº 21000.022231/2022-68.
57. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4047 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangxi Tianyu Chemical Co., Ltd.,
endereço Yanhua Road, Xingan Salt Chemical Industrial Park, Xingan County, Jiangxi
Province P.R. China, no produto 2,4-D Técnico SD BRA, registro nº 17217, conforme
processo nº 21000.090391/2022-30.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4047 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd.,
endereço SP-3-7-B, Keshwana Ind. Area Kothputi, Dist. Jaipur (Rajasthan) 303108, índia,
no produto 2,4-D Técnico SD BRA, registro nº 17217, conforme processo nº
21000.022537/2022-14.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, a importar o produto Cyper Copa 250 EC, registro nº
3915, conforme processo nº 21000.088280/2023-44.
60. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 33.824.613/0004-45 -Cuiabá/MT, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos,
registro nº 17918, Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos,
registro nº 6715, Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos,
registro nº 39717, Diquate 200 SL Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº
21000.088317/2023-34.
61.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Mancozebe Tradecorp Técnico, registro nº 21917, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087453/2023-15.
62.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Diurom Tradecorp Técnico, registro nº 10617, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087460/2023-17.
63.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Covinex 700, registro nº 20819, em atendimento a
solicitação feita através do processo nº 21000.087467/2023-21.
64.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Clorpirifos Tradecorp Técnico II, registro nº 04619, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087470/2023-44.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Clorpirifos 480 EC LUBA,
registro nº 36822, conforme processo nº 21052.024334/2023-38.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº
15422, conforme processo nº 21052.024333/2023-93.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar os produtos Glifosato 72 WG Alamos,
registro nº 25119 e Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme processo nº
21000.088402/2023-01.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Fipronil Técnico Hailir, registro nº 31418, no produto formulado Bingo 800 WG,
registro nº 36121, conforme processo nº 21000.088477/2023-83.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Xanthomonas axonopodis pv. Citri (Santomonas citri subsp.
Citri), sem aumento de dose total para o produto Funguran Verde, Cupravit Verde e
Coppershield, registro nº 0908, conforme processo nº 21016.005239/2022-91.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto 2,4-
D 806 RN, registro nº 01215, da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química
S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-260, sito à Avenida Wilson Camurça 2138, Distrito
Industrial I, Maracanaú/CE para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 conj. 1103, 1104, 1105 e 1106,
Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.088447/2023-77.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited.,
endereço Unit IV, Agro Division, Plot no. 22/1, 22/2, Phase IV, GIDC Industrial Estate,
Panoli-394116, Taluka Ankaleshwar, District Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Kaiso
Max, registro nº 20423, conforme processo nº 21000.088448/2023-11.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP
010-19, registro nº 19822, para a marca comercial Bioshield, conforme processo nº
processo nº 21000.088659/2023-54.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Predador, registro nº 26219, para a marca comercial Predador NEO, conforme processo
nº 21000.088769/2023-16.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Malation Técnico Tide, registro nº TC17623, no produto formulado Malathor,
registro nº 27723, conforme processo nº 21000.088718/2023-94.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Malation Técnico Tide, registro nº TC17623, no produto formulado Primum,
registro nº 22520, conforme processo nº 21000.088710/2023-28.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Previnil, registro nº 5615, para a marca comercial Previnil MAX, conforme processo nº
21000.088798/2023-88.
77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada do formulador Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial Avay Villeta,
Paraguay, no produto Apaleo, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.088865/2023-64.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada do formulador GSP Crop Science Private Limited., endereço
Lote nº 100 a 103 G.V.M.M. Propriedade Industrial Ahmedabad Gujarat Índia, no produto
Arpo 800 WG, registro nº 0523, conforme processo nº 21000.088951/2023-77.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Evomult, no produto formulado
Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.088900/2023-45.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Velbow, registro nº
13720, conforme processo nº 21000.088946/2023-64.