ANEXO Patrocinador: Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein CNPJ: 60.765.823/0001-30 Número do processo: 25351.847467/2023-61 Expediente: 14239432-36 Título do programa: Infusão de células vírus específicas em pacientes com infecção por citomegalovírus pós quimitoerapia CE/Documento de importação: CEE 0004/23 GSTCO/GGBIO/DIRE2/ANVISA 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4.406, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 20 de novembro de 2023, seção 1, pág. 124, Onde se lê: "ORION DISTRIBUIDORA E TABACOS LTDA CNPJ: 18.647.905/0001-13 Marca: PARVATHI (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 25g e embalagem secundária caixa par 6 embalagens primárias saco Processo: 25351.569076/2023-09 Expediente: 0921880/23-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "ORION DISTRIBUIDORA E TABACOS LTDA CNPJ: 18.647.905/0001-13 Marca: PARVATHI (fumo desfiado) - embalagens primárias lata para 50 g e saco para 15 e 25 g, embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias saco para 15 g e embalagem secundária caixa para 6 embalagens primárias saco para 25 g Processo: 25351.569076/2023-09 Expediente: 0921880/23-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.916, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 136. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/12/2023