RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Calendário de reuniões do CONDEL/SUDAM para 2024. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (CONDEL/SUDAM), usando da atribuição que é conferida ao CONDEL por meio do artigo 42 de seu Regimento Interno, torna público que, em sessão da 26ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29/11/2023, o Colegiado resolveu: Art. 1º Promulgar a Proposição n. 152/2023 do Conselho Deliberativo da SUDAM, para fins de aprovar o calendário de reuniões do CONDEL/SUDAM, para o exercício de 2024, que funcionará apenas como indicativo cronológico das referidas reuniões, em atendimento ao contido no art. 12, § 3º do Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Sudam. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Min. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Todos os atos de 26/12/2023