PORTARIA SECFC/GM Nº 777, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SECFC/GM Nº 777, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso da
competência que lhe foi delegada por meio do Art. 5º da Portaria nº 18, de 10 de abril de
2023 e em observância ao disposto no item 2 do Edital de Chamamento Público
SEFIC/MinC nº 2/2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado específico do recredenciamento de
profissionais interessados na prestação de serviços de emissão de pareceres técnicos no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.
Art. 2º A relação das candidaturas habilitadas e das candidaturas não
habilitadas consta no anexo desta portaria, disponível para consulta na plataforma Mapa
da Cultura, no seguinte endereço: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2115/.
Art. 3º Os (as) candidatos (as) habilitados (as) serão instruídos (as) sobre os
demais procedimentos necessários para a efetivação do recredenciamento junto ao
Ministério da Cultura por meio do endereço eletrônico informado no formulário de
inscrição.
Art. 4º O resultado definitivo do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº
2/2023 conterá a relação de todas as candidaturas inscritas e será publicado no primeiro
trimestre de 2024, conforme cronograma constante do Anexo V do referido edital.
Art. 5º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES