ANEXO I . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 8.089.168 . Atividades . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 5.089.168 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 5.089.168 . F 1-PES 1 90 0 1000 5.089.168 . Operações Especiais . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.000.000 . 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.000.000 . S 1-PES 1 90 0 1000 3.000.000 . TOTAL - FISCAL 5.089.168 . TOTAL - SEGURIDADE 3.000.000 . TOTAL - GERAL 8.089.168 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 3.706.000 . Atividades . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 1.856.000 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 1.856.000 . F 1-PES 1 90 0 1000 1.856.000 . Operações Especiais . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.850.000 . 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.850.000 . S 1-PES 1 90 0 1000 1.850.000 . TOTAL - FISCAL 1.856.000 . TOTAL - SEGURIDADE 1.850.000 . TOTAL - GERAL 3.706.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 2.730.000 . Operações Especiais . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.730.000 . 0031 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 2.730.000 . S 1-PES 1 90 0 1000 2.730.000 . TOTAL - FISCAL 0 . TOTAL - SEGURIDADE 2.730.000 . TOTAL - GERAL 2.730.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 1.089.518 . Atividades . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 1.089.518 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 1.089.518 . F 1-PES 1 90 0 1000 1.089.518 . TOTAL - FISCAL 1.089.518 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 1.089.518 ANEXO II . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 8.300.000 . Atividades . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 300.000 . 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 300.000 . S 3-ODC 1 90 0 1000 300.000 . 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 67.639 . 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional 03 131 67.639 . F 3-ODC 2 90 0 1000 34.511 . F 4-INV 2 90 0 1000 33.128 . 0031 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal 03 062 2.062.529 . 0031 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional 03 062 2.062.529 . F 3-ODC 2 90 0 1000 2.062.529 . Projetos . 0031 15XH Adequação da infraestrutura física do Ministério Público Federal 03 122 3.269.832 . 0031 15XH 0001 Adequação da infraestrutura física do Ministério Público Federal - Nacional 03 122 3.269.832 . F 3-ODC 2 90 0 1000 647.077 . F 4-INV 2 90 0 1000 2.622.755 . 0031 15XS Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN 03 122 2.600.000 . 0031 15XS 1262 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN - No Município de Natal - RN 03 122 2.600.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 2.600.000 . TOTAL - FISCAL 8.000.000 . TOTAL - SEGURIDADE 300.000 . TOTAL - GERAL 8.300.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 2.715.000 . Atividades . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 1.850.000 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 1.850.000 . F 1-PES 1 90 0 1000 1.850.000 . 0031 4263 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar 03 062 793.000 . 0031 4263 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional 03 062 793.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 740.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 53.000 . Operações Especiais . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 72.000 . 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 72.000 . S 1-PES 1 90 0 1000 72.000 . TOTAL - FISCAL 2.643.000 . TOTAL - SEGURIDADE 72.000 . TOTAL - GERAL 2.715.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 4.230.000 . Atividades . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 500.000 . 0031 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 03 122 500.000 . F 1-PES 1 90 0 1000 500.000 . 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 20.000 . 0031 2549 0053 Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal 03 131 20.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 20.000 . 0031 4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 03 062 3.710.000 . 0031 4261 0053 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal 03 062 3.710.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 3.650.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 60.000 . TOTAL - FISCAL 4.230.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 4.230.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 171.000 . Operações Especiais . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 171.000 . 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 171.000 . S 1-PES 1 90 0 1000 171.000 . 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.518 . Operações Especiais . 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 18.518 . 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 18.518 . F 1-PES 1 90 0 1000 18.518 . TOTAL - FISCAL 18.518 . TOTAL - SEGURIDADE 171.000 . TOTAL - GERAL 189.518 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 180.168 . Atividades . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 13.626 . 0031 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 03 331 13.626 . S 3-ODC 1 90 0 1000 13.626 . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 156.262 . 0031 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 03 122 156.262 . F 1-PES 1 90 0 1000 156.262 . 0031 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 10.280 . 0031 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 03 331 10.280 . F 3-ODC 1 90 0 1000 10.280 . TOTAL - FISCAL 166.542 . TOTAL - SEGURIDADE 13.626 . TOTAL - GERAL 180.168
PORTARIA PGR/MPU Nº 285, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 26/12/2023