PORTARIA MCOM Nº 11.354, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 (Publicada no DOU de 22/12/2023, seção 1) ANEXO (*) RELAÇÃO DOS CANAIS CONSIGNADOS À ENTIDADE PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL . UF Município Canal Digital Reuso de Canal Manifestação de Interesse . MG ITUTINGA 30 (trinta) Não SEQ-G06125 . MG JACUTINGA 25 (vinte e cinco) Não SEQ-G06126 . MG PARAGUAÇU 26 (vinte e seis) Não SEQ-G06155 (*) Republicado por ter saído, no DOU de 22 de Dezembro de 2023, Edição 243, Seção 1, pág. 19, com incorreções no original.
PORTARIA MCOM Nº 11.354, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/12/2023