PORTARIA GPR Nº 3.351, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 204. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 26/12/2023

PORTARIA GPR Nº 3.351, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei
n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0040463/2023,
resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
. item código FC origem (nível, descrição e localização FC) destino (nível, descrição e localização FC)
. 1 7700 FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP FC-05 da Assessoria da Primeira Vice-Presidência - APVP
. 2 7701 FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP FC-05 da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência - CODJU
. 3 7702 FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP FC-05 de Supervisor do Núcleo de Revista Jurídica - NUREV
. 4 7703 FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP FC-05 de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência - NUPIJUR
. 5 7704 FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP FC-05 de Supervisor do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência - NADJUR
. 6 7705 FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP FC-05 da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento - SGIC
. 7 7706 FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP FC-05 da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional - COAMI
. 8 6996 FC-04 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP FC-04 da Coordenadoria de Sistemas da Primeira Vice-Presidência - COSISP
. 9 6998 FC-04 da Assessoria da Primeira Vice-Presidência - APVP FC-04 da Coordenadoria de Sistemas da Primeira Vice-Presidência - COSISP
. 10 7010 FC-04 da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência - CODJU FC-04 do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos - NUGAD
. 11 7014 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Revista Jurídica - NUREV FC-04 do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos - NUGAD
. 12 7018 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência - NUPIJUR FC-04 do Núcleo de Apoio à Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da Primeira Vice-Presidência -
NUGIC
. 13 7026 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência - NADJUR FC-04 do Núcleo de Apoio à Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da Primeira Vice-Presidência -
NUGIC
. 14 7007 FC-02 do Núcleo de Apoio à Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da Primeira Vice-Presidência -
NUGIC
FC-02 da Coordenadoria de Biblioteca - COBIB
Art. 2º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
. item código FC origem (nível, descrição e localização FC) valor
. 1 7001 FC-01 do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos - NUGAD R$ 1.080,32
. 2 7006 FC-01 do Núcleo de Apoio à Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da Primeira Vice-Presidência - NUGIC R$ 1.080,32
. 3 7003 FC-02 do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos - NUGAD R$ 1.256,15
. 4 7030 FC-04 da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento - SGIC R$ 2.056,28
. 5 7032 FC-04 da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional - COAMI R$ 2.056,28
. 6 7035 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI R$ 2.056,28
. 7 7038 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Atendimento dos Arquivos - NUARQ R$ 2.056,28
. 8 7053 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos - NUCARQ R$ 2.056,28
. 9 7055 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Arquivo Permanente - NUPER R$ 2.056,28
. 10 7057 FC-04 da Coordenadoria de Biblioteca - COBIB R$ 2.056,28
. 11 7061 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Biblioteca Digital - NUBID R$ 2.056,28
. 12 7064 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Atendimento ao Usuário - NUPESA R$ 2.056,28
. 13 7068 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Processamento Bibliográfico - NUPRO R$ 2.056,28
. 14 7071 FC-04 da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental - CODOC R$ 2.056,28
. 15 7075 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Analógicas - NUTIA R$ 2.056,28
. 16 7090 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais - NUTID R$ 2.056,28
. 17 7096 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação - NUTIN R$ 2.056,28
. 18 7098 FC-04 da Coordenadoria de Publicação e Protocolo Administrativo - COPAD R$ 2.056,28
. 19 7101 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Distribuição de Documentos Físicos, Correspondências e Materiais - NUDID R$ 2.056,28
. 20 7103 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Expedição de Correspondências - NUEXP R$ 2.056,28
. 21 7105 FC-04 de Supervisor do Núcleo de Protocolo Administrativo - NUPRAD R$ 2.056,28
. total R$ 40.429,83
Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
. item destino (nível, descrição e localização FC) valor
. 1 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI R$ 2.366,32
. 2 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Atendimento dos Arquivos - NUARQ R$ 2.366,32
. 3 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos - NUCARQ R$ 2.366,32
. 4 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Arquivo Permanente - NUPER R$ 2.366,32
. 5 FC-05 da Coordenadoria de Biblioteca - COBIB R$ 2.366,32
. 6 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Biblioteca Digital - NUBID R$ 2.366,32
. 7 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Atendimento ao Usuário - NUPESA R$ 2.366,32
. 8 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Processamento Bibliográfico - NUPRO R$ 2.366,32
. 9 FC-05 da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental - CODOC R$ 2.366,32
. 10 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Analógicas - NUTIA R$ 2.366,32
. 11 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais - NUTID R$ 2.366,32
. 12 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação - NUTIN R$ 2.366,32
. 13 FC-05 da Coordenadoria de Publicação e Protocolo Administrativo - COPAD R$ 2.366,32
. 14 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Distribuição de Documentos Físicos, Correspondências e Materiais - NUDID R$ 2.366,32
. 15 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Expedição de Correspondências - NUEXP R$ 2.366,32
. 16 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Protocolo Administrativo - NUPRAD R$ 2.366,32
. 17 FC-03 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP R$ 1.461,81
. 18 FC-01 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP R$ 1.080,32
. total R$ 40.403,25
. saldo R$ 26,58
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO