PORTARIA FUNARTE Nº 596, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA FUNARTE Nº 596, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Convoca suplente do Funarte Retomada 2023 -
Dança
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeada pela
Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de
fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
Considerando: a cláusula 11.3 do Funarte Retomada 2023 - Dança, resolve:
Art. 1º - Desclassificar o proponente abaixo:
. ID Proponente Concorrente Proposta Situação
. 217421 Instituto SocioCultural Afro-
Sul /Odomode
Instituto
SocioCultural Afro-
Sul /Odomode
Encruzilhou: 100 anos de
sotaque da dança afro do
sul ao nordeste do Brasil
Desclassificado pelo item 11.3 do
edital
Art. 2º - Convocar o suplente abaixo, que deverá seguir o item 11.1 do referido
edital:
. ID Proponente Proposta Módulo Nota
. 206658 Augusto Cesar Ribeiro
Correa ME
Liquens - Práticas de Criação
Composição e Curadoria
C - R$ 150.000,00 51,25
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.957/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, situado no Município de
Santa Cruz do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900488/2023-
14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.958/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto GUARAPIRANGA, situado no Município de São Paulo, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67617.901119/2023-29. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.959/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HOSPITAL REGIONAL DE TEÓFILO OTONI, situado no Município de
Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900838/2023-52.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.960/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARTA, situado no Município de Xinguara, no
Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900111/2022-84. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.962/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo CONDOMÍNIO AERONÁUTICO ACT, situado no Município de Santa
Izabel do Pará, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900580/2023-84. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.963/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo UHE MATO GROSSO, situado no Município de Sapezal, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900320/2023-17. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.964/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA HORIZONTINA LESTE, situado no Município de Tasso
Fragoso, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900047/2023-12. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av