PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 590/2023, de 21 DE DEZEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 590/2023, de 21 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 846.295/2009 - Titular D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E
COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Substância(s) BENTONITA - Município(s) de PEDRA
LAVRADA/PB, SOSSÊGO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 81/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-
DOU de TORNO SEM EFEITO o despacho que INDEFERIU o requerimento de mudança de
regime de autorização de pesquisa para licenciamento, publicado no DOU nº 199, de
14/10/2019, Seção 1, página 49, Relação nº 48/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
846.007/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB-
Publicado DOU de 22/02/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
846.064/2019-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-
Publicado DOU de 14/10/2019
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 134/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10048/2023-821.079/2011-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-
10047/2023-820.179/2011-FLORIANO BIANCHINI NETO-
10049/2023-820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
10055/2023-820.616/2023-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-
10057/2023-820.633/2023-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-
10056/2023-820.632/2023-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-
10058/2023-820.637/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-
10050/2023-820.015/2022-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-
10051/2023-820.426/2023-MARQUES MINERADORA LTDA-
10052/2023-820.529/2023-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA-
10053/2023-820.574/2023-CEMMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
10054/2023-820.576/2023-IGREJA BATISTA CENTRAL DE CAMPINAS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10045/2023-821.183/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-
10044/2023-821.182/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-
10046/2023-820.452/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10064/2023-880.298/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
10063/2023-880.293/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
10060/2023-880.170/2016-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES
LTDA EPP-
10062/2023-880.170/2020-COMAM EXTRACAO DE MINERIOS DA AMAZONIA LTDA-
10066/2023-880.105/2023-RONIELE SILVA SOUZA-
10065/2023-880.104/2023-RONIELE SILVA SOUZA-
10061/2023-880.169/2020-COMAM EXTRACAO DE MINERIOS DA AMAZONIA LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.066/2021-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA
CAROLINA LTDA.- CPF ou CNPJ 00636227/0001-24- Alvará n°6061/2021.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.305/2011-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°12257/2011.
880.304/2011-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°21256/2011.
880.204/2016-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°1093/2019.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
880.030/2020-NILTON COSTA LINS JUNIOR
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
880.037/2003-PHENICIA ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI-
Cessionário:Mineração Rio do Norte Ltda.- CNPJ 51.279.845/0001-07- Registro de Licença
N° 283/2022- Vencimento da Licença: 31/12/2024.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.086/2018-SHARLEY MENDES FERMIN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.147/2019-N. J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF.
N°24754/2023.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.166/2022-MRX TRADING MINING LTDA
880.020/2020-DECIO JOSE WEIS
880.019/2020-DECIO JOSE WEIS
880.240/2022-DECIO JOSE WEIS
880.406/2022-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.003/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS
880.001/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS
880.002/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS
880.006/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS
880.005/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS
880.109/2012-FRANCISCO LÁZARO GALDINO DE MATOS
880.177/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.049/2023-MINERACAO TABOCA S A
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 65/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10076/2023-896.014/2023-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-
10077/2023-896.168/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
10078/2023-896.173/2023-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-
10075/2023-896.040/2022-JANDIR FRAGA-
10079/2023-896.178/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE
TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10080/2023-896.038/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
10082/2023-896.172/2023-EDNILSON CANICALI-
10081/2023-896.156/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 78/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.527/2021-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA-AREIA-CIDADE GAÚCHA-NOVA
OLÍMPIA-TAPIRA/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 991,45
ha para 619,52 ha-CAULIM / FELDSPATO-CONTENDA/PR
826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 991,1 ha
para 512,86 ha-CAULIM / FELDSPATO-LAPA - QUITANDINHA/PR
826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 917,8 ha
para 375,5 ha-CAULIM / FELDSPATO-QUITANDINHA/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.453/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
826.353/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.355/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.350/2018-A F ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
826.160/2020-ABL MINERACAO LTDA
826.368/2018-CSN CIMENTOS S.A.
826.338/2019-WADIR BRANDÃO
826.137/2019-UZIEL LTDA
826.035/2022-GUSTAVO FERLIN
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.664/2021-EDENIR DO NASCIMENTO RODRIGUES -Alvará N°1324/2022
826.743/2021-XR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará
N°3696/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.005/2021-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-ALVARÁ N°1692/2021
826.132/2021-CMIX - MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2990/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.203/2022-FERNANDO RICARDO REOLON CONSTRUCOES - EIRELI-
Cessionário:RZA Locações e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 05.748.609/0001-67.- Alvará
n°8695/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.678/2017-ANDRE LUIS VANZO-OF. N°43071/2023/SEOUT-PR/ANM
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.606/2021-MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.233/2017-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA- Alvará n° 9441/2017 -
Cessionário: Joel Alves Vieira - ME- CNPJ 37.850.791/0001-59.
826.261/2018-NELSON FELIPPE DA SILVA- Alvará n° 891/2019 - Cessionário:
Água Mineal Yara Ltda.- CNPJ 46.126.196/0001-66.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.130/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22007/2023/CAREAS-PR/ANM
826.297/2023-ANTONIO MATHIAS DOS SANTOS-OF. N°45101/2023/CAREAS-
PR/ANM
826.326/2023-AMG ENGENHARIA LTDA-OF. N°45122/2023/CAREAS-PR/ANM
826.355/2023-R.C. 6 MINERACAO LTDA-OF. N°45116/2023/CAREAS-PR/ANM
826.359/2023-AGUA MINERAL PURITA LTDA-OF. N°45124/2023/CAREAS-
PR/ANM
826.373/2023-NOVA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°45327/2023/CAREAS-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 104/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
848.117/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
ALVARÁ N° 4601 Publicado DOU de 06/07/2021- Onde se lê: ... numa área de 979,75 ha,
Leia-se: ... numa área de 934,72 ha"
848.251/2022-MARIA DAS GRAÇAS COSTA S. MENDONÇA-ALVARÁ N° 1474
Publicado DOU de 22/02/2023- Onde se lê: ... numa área de 822,79 ha, Leia-se: ... numa
área de 799,28 ha"
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 105/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
848.404/2023 - JUCEMARIO BASILIO - ALVARÁ Nº 10068/2023 - Destacado do
Processo 848.117/2021 - ALVARÁ Nº 4601/2021 - Vencimento em 28/09/2025
848.273/2023 - BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº
10067/2023 - Destacado do Processo 848.251/2022 - ALVARÁ Nº 1474/2023 - Vencimento
em 22/02/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 282/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17616/2023-60 dias
810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23985/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.514/2023-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.
810.528/2023-PEDREIRA SANTANA LTDA
810.540/2023-PEDREIRA SANTANA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.526/2023-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°44456/2023
810.527/2023-CASSIO DAGNESE-OF. N°44460/2023
810.532/2023-VIEIRAS D AGUA LTDA-OF. N°44471/2023
810.533/2023-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°44499/2023
810.560/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°44508/2023
810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA-OF. N°44914/2023
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
811.249/2014-ASL AMERICA DO SUL LOGISTICA LTDA
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 283/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10043/2023-810.505/2023-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10041/2023-810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-
10033/2023-810.254/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10035/2023-810.256/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10028/2023-810.248/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10031/2023-810.252/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10027/2023-810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10030/2023-810.251/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10037/2023-810.258/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10040/2023-810.264/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10032/2023-810.253/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10036/2023-810.257/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10034/2023-810.255/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10038/2023-810.260/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10042/2023-810.564/2023-DIRLENE LUIZ MAGNUS SCHWANCK-
10039/2023-810.261/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10029/2023-810.249/2013-ARO MINERACAO LTDA-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 284/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
811.042/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-
Cessionário:48401.811169/2017-58, 48401.811170/2017-82, 48401.811171/2017-27,
48401.811172/2017-71-G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°44543/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
811.172/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.171/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.170/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.169/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 285/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.709/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.919/2006-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.920/2006-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
811.077/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
811.078/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
811.024/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.023/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.420/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.419/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.022/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.918/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.128/2017-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
811.193/2016-AREAL MINAS LTDA - AI N°2153/2023
811.194/2016-AREAL MINAS LTDA - AI N°2154/2023
810.622/2015-FABIO LODI - AI N°2168/2023
811.228/2016-ELSON WENDORF - AI N°2194/2023
811.329/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2195/2023
810.162/2017-AREAL CHARQUEADAS LTDA - AI N°2199/2023
811.378/2015-CAPITANIO & CIA LTDA - AI N°6759/2022
810.859/2016-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP - AI N°7240/2022
810.461/2016-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME - AI N°1328/2023
810.075/2017-QUEIROZ TERRAPLANAGEM E GUINDASTES EIRELI EPP - AI
N°412/2023
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO