PORTARIA Nº 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01514.001318/2022-02
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação da Adutora Água Limpa
- Saneouro - Ouro Preto/MG
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 03 (três) meses
02-Processo nº 01402.000157/2007-50
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do empreendimento
"Projeto Piauí Níquel
Arqueóloga Coordenadora: Cassia Bars Hering
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Municípios de Capitão Gervásio Oliveira, São João do Piauí, Campo
Alegre do Fidalgo e Dom Inocêncio, estado do Piauí
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01422.000153/2023-53
Projeto: Recadastramento de Sítio Arqueológico Ruínas da Chapada dos Negros
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Filipe André do Nascimento Coelho
Área de Abrangência: Município de Arraias, estado do Tocantins
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Processo: 01408.900032/2017-43
Projeto: Plano de Trabalho de Arqueologia para o Restauro da Fonte Pública do
Tambiá
Arqueóloga Coordenadora: Tereza Cristina Simis
Arqueólogo de Campo: Leonardo de Farias Leal
Apoio Institucional: Labortatório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Município de João Pessoa, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Processo nº 01514.001833/2023-65
Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecção Arqueológica na área do
empreendimento Pedro Leopoldo Rodeio Show
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Pedro Leopoldo, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Processo nº 01510.000047/2005-07
Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Histórico Engenho do Sissial
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Apoio Institucional: Fundação Genésio de Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Governador Celso Ramos, estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Britador Schmitz Ltda
Empreendimento: Ampliação de exploração de basalto no Britador Schmitz
Processo nº 01510.000119/2023-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação de
exploração de basalto no Britador Schmitz
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Pinhalzinho, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ananaí Transmissora De Energia Elétrica S.A
Empreendimento: LT 525 KV Bateias - Curitiba Leste C1 e C2 - CD
Processo nº 01508.000084/2022-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da LT
525 KV Bateias - Curitiba Leste C1 e C2 - CD
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueólogo de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino
Área de Abrangência: Municípios de Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré,
Colombo, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Parque dos Sonhos II
Processo nº 01516.000797/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Parque dos Sonhos II
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lon 216 Vitta Residencial SPE Ltda
Empreendimento: Carambeí Lote 04
Processo nº 01508.000868/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
"Carambeí Lote 04"
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino e Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luciano Milstein Silva
Empreendimento: Condomínio Multifamiliar
Processo nº 01504.000566/2022-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Multifamiliar
Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante
Arqueóloga de Campo: Camila Cavalcantie
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe - UFS
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LGA - Mineração e Siderurgia S.A
Empreendimento: Projeto 4M
Processo nº 01514.002010/2022-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - do Projeto 4M, da
empresa LGA - Mineração e Siderurgia S.A, municípios de Congonhas e Conselheiro
Lafaiete/MG,
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos.
Arqueólogo de Campo: Paulo Otávio Esteves Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Congonhas e Conselheiro Lafaiete, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcos Denis Ronkoski
Empreendimento: Lote 3A
Processo nº 01508.000983/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
"Lote 3A"
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: A.M.R Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Bella Casa III
Processo nº 01508.000883/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Bella Casa III
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Luísa Cardoso Rezende
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Parque dos Sonhos IV
Processo nº 01516.000800/2022-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Parque dos Sonhos IV
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Administradora de Imóveis Uruçui Ltda
Empreendimento: Loteamento "Sítio Rorato"
Processo nº 01508.000940/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento "Sítio
Rorato"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Processo nº 01492.000273/2023-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do "Parque da
Cidade".
Arqueóloga Coordenadora: Elisângela de Morais Silva
Arqueólogo de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano - NGTM
Empreendimento: Viaduto na interseção da BR-316 com a Av. Independência
Processo nº 01492.000311/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Obra de Arte Especial -
Independência"
Arqueóloga Coordenadora: Tallyta Suenny Araujo da Silva
Arqueóloga de Campo: Renata Rodrigues Maia
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - MEP
Área de Abrangência: Município de Marituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano - NGTM
Empreendimento: Obra de Arte Especial - Viaduto na Interseção da BR- 316 com a Alça
Viária
Processo nº 01492.000312/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Obra de Arte Especial -
Alça"
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rodrigues Maia
Arqueóloga de Campo: Tallyta Suenny Araujo da Silva
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - MEP
Área de Abrangência: Município de Marituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Navarini Engenharia e Construção Ltda
Empreendimento: Lote Avenida 25 de Julho nº 2.964
Processo nº 01512.000515/2023-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote Avenida 25 de Julho
nº 2.964
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueóloga de Campo: Luciana da Silva Peixoto
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul (MCT/PUCRS)
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RT21 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Barra do Saí
Processo nº 01510.000845/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Condomínio Residencial Barra do Saí
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Itapoá, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Angra Doce Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Angra Doce Empreendimentos Imobiliários
Processo nº 01508.000859/2023-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Angra Doce Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Crescimento Patrimonial Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento My Land
Processo nº 01516.000427/2023-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento MY LAND
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Jordana Batista Barbosa
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Centro de Pesquisa e Documentação em
História e Arqueologia - Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV Pipa 10
Processo nº 01421.000305/2023-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Pipa 10
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Veras
Arqueólogo de Campo: Felipe Costa Silva
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Município de São Miguel do Gostoso, estado do Rio Grande do
Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CAP Protensão e Construções Ltda
Empreendimento: Condomínio Terra Ville
Processo nº 01494.000369/2023-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Condomínio Terra Ville
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Área de Abrangência: município de Santo Amaro do Maranhão, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dekel Agro Industria Limitada
Empreendimento: Dekel Agro Industria Limitada
Processo nº 01506.000762/2023-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Dekel Agro indústria
Limitada
Arqueólogo coordenador e de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Itápolis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: EMBASA
Empreendimento: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Rio de
Contas
Processo: 01502.000367/2021-78
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água - SAA de Rio de Contas
Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro
Arqueólogo de Campo: Fagno Dias de Souza
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: município de Rio de Contas, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urbanic Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Colinas do Vale
Processo nº 01510.000931/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Colinas do Vale
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Fernando da Cunha
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Adonai
Processo nº 01508.000542/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Jardim Adonai
Coordenação Geral: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Siqueira Campos, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda
Empreendimento: Village Natureza I
Processo nº 01494.000433/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Village
Natureza I
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão -
CPHNAMA
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transportadora Associada de Gás - TAG
Empreendimento: Estação de Compressão de Gás Natural de Itajuípe - ECOMP Itajuípe
Processo nº 01450.007222/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Projeto Estação de
Compressão de Gás Natural de Itajuípe - ECOMP Itajuípe
Arqueólogo Coordenador: Fernando Alexandre Soltys
Arqueólogo de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Itajuípe, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PMC Produtora de Mariscos e Camarões Ltda.
Empreendimento: Ampliação da área da Fazenda de Carcinicultura PMC
Processo nº 01496.000046/2022-81
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA na área de ampliação
da Fazenda PMC, município de Granja, estado do Ceará
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Talita dos Santos Silva
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Granja, estado do Ceará
Prazo de validade: 12 (doze) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação dos Mutuários do Planalto Central - ASSMPC
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Alto Mangueiral, R.A. São Sebastião - DF
Processo nº 01551.000042/2021-18
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Parcelamento de Solo
Urbano "Alto Mangueiral"
Arqueóloga Coordenadora: Carolina de Abreu Marques Henriques
Arqueóloga de Campo: Ariana Silva Braga
Apoio Institucional: Museu de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa de São Sebastião, Distrito Federal
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
RETIFICAÇÃO
Portaria nº 74, de 15 de dezembro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 59, autorização
nº 28, publicada em 18 de dezembro de 2023, Processo nº 01512.000301/2023-21, onde se lê
"Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A", leia-se
"Empreendedor: Central Geradora Eólica Harmonia Ltda (CNPJ 34.217.962/0001-19)"
Na Portaria nº 72, de 5 de dezembro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Autorização 15, Página
39, Processo nº 01510.000549/2022-21, publicada no D.O.U. 06/12/2023, onde se lê "Arqueólogo
de Campo: Diego Dias Pavei", leia-se "Arqueólogos de Campo: Rodrigo Lavina e Diego Dias Pavei"