PORTARIA Nº 3.988, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 3.988, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. PB Areia Estiagem -
1.4.1.1.0
190 17/11/2023 59051.025470/2023-28
. PB Assunção Estiagem -
1.4.1.1.0
23 14/11/2023 59051.024954/2023-50
. PB Barra de São
Miguel
Estiagem -
1.4.1.1.0
0013 14/11/2023 59051.025467/2023-12
. PB Bom Jesus Estiagem -
1.4.1.1.0
37 17/11/2023 59051.025447/2023-33
. PB Congo Estiagem -
1.4.1.1.0
485 16/11/2023 59051.024853/2023-89
. PB Coxixola Estiagem -
1.4.1.1.0
017 09/11/2023 59051.024929/2023-76
. PB Cubati Estiagem -
1.4.1.1.0
20 14/11/2023 59051.024867/2023-01
. PB Jericó Estiagem -
1.4.1.1.0
039 14/11/2023 59051.024751/2023-63
. PB Joca Claudino Estiagem -
1.4.1.1.0
41 17/11/2023 59051.025247/2023-81
. PB Maturéia Estiagem -
1.4.1.1.0
54 17/11/2023 59051.025388/2023-01
. PB Montadas Estiagem -
1.4.1.1.0
744 31/10/2023 59051.024813/2023-37
. PB Parari Estiagem -
1.4.1.1.0
18 09/11/2023 59051.024756/2023-96
. PB Patos Estiagem -
1.4.1.1.0
069 09/11/2023 59051.025287/2023-22
. PB Pedra Lavrada Estiagem -
1.4.1.1.0
0189 14/11/2023 59051.024870/2023-16
. PB São Bentinho Estiagem -
1.4.1.1.0
42 16/11/2023 59051.024814/2023-81
. PB São Bento Estiagem -
1.4.1.1.0
1416 16/11/2023 59051.025448/2023-88
. PB São José do
Sabugi
Estiagem -
1.4.1.1.0
20 17/11/2023 59051.025192/2023-17
. PB Serra Branca Estiagem -
1.4.1.1.0
39 16/11/2023 59051.025368/2023-22
. PB Triunfo Estiagem -
1.4.1.1.0
053 13/11/2023 59051.024852/2023-34
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS