PORTARIA Nº 3.075, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 3.075, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANDREA SANDI POPPE - V805743-W, natural da Bolívia, nascido(a) em 28 de
outubro de 1987, filho(a) de Roger Marcelo Sandi Torres e de Ana Poppe Entrambasaguas,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0297702/2022);
ANA GABRIEL MENDEZ - G364928-X, natural da Bolívia, nascida em 17 de
Setembro de 1991, filha de Ximena Paula Mendez Vargas, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0298119/2022);
AVELINO MENDES POMBAL - V669025-K, natural da Angola, nascido em 27 de
outubro de 1986, filho de Andre Pombal e de Isabel Suzana Mendes, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0292608/2022);
ERICK FERNANDO VELIZ VICTORIO - V676362-B, natural do Peru, nascido(a) em
3 de abril de 1982, filho(a) de Fernando Veliz Badillo e de Carolina Victorio Corne,
residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0251210/2022);
ESTEMANNO SAINVIL - G293174-F, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de maio
de 2004, filho(a) de Innocent Sainvil e de Rose Manie Cadet, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0244016/2022).
JORGE STALIN SEVILLA GARCIA - G394796-6, natural do Equador, nascido(a) em
9 de setembro de 1984, filho(a) de Carlos Alberto Sevilla Llori e de Olga Beatriz Garcia
Leon, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0300781/2022);
LAMEAA ATABA - G313342-O, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 1
de janeiro de 1955, filho(a) de Mohamed Hasan Ataba e de Radia Ahmad Abaas, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0434349/2023);
LOUMA NASSER AL DIN - F168163-S, natural do Líbano, nascida em 21 de
Setembro de 1991, filho de Mohamad Nasser Al Din e Rawand Diab, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0358314/2023);
LIBASS JARRA - G406224-E, natural da Gambia, nascido(a) em 31 de janeiro de
1980, filho(a) de Samba Jarra e de Amie Faal, residente no Estado de Goiás (Processo nº
235881.0298160/2022);
MARIANA DA CONCEICAO MATIAS NGUNZA - V501456-2, natural de Angola,
nascido(a) em 29 de abril de 1980, filho(a) de Jose Ngunza Segunda e de Conceicao Matias,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0300622/2022);
RICHARD MPETI BOMONOTE - F007521-2, natural da República Democrática do
Congo, nascido em 2 de maio de 1995, filho de Andrea Cameli Puati e de Denise Babaka
Khole, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0287685/2022);
RODNEY DORCINA - G246540-V, natural do Haiti, nascido em 14 de maio de
1979, filho de Orius Dorcina e de Marilia Audige, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0285572/2022); e
SIRAJ SALMAN MOHAMMAD - F025289-F, natural da Síria, nascido(a) em 21 de
março de 1976, filho(a) de Salman Mehrez Mohammad e de Fatena Mahmoud Shawkat
Alhamed, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0057670/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ