DESPACHO Nº 5.117, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.001805/2022-80, 48500.001806/2022-24, 48500.001807/2022-79, 48500.001744/2022-51, 48500.001745/2022-03, 48500.001746/2022-40, 48500.001747/2022-94, 48500.001748/2022-39, 48500.001749/2022-83, 48500.001750/2022-16, 48500.001751/2022-52, 48500.001833/2022-05, 48500.001752/2022-05, e 48500.001753/2022-41. Interessado: Alupar Investimento S.A., CNPJ nº 08.364.948/0001-38. Decisão: Indeferir o pedido da Interessada de autorização para implantação e exploração das UFV Jandaíra I a XIV. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 5.072 - Processo nº: 48500.005803/2023-41. Interessada: São Gabriel Hidroenergia Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.461.598.0001-03. Decisão: conferir o Registro para a elaboração dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Von Den Steinen, no trecho entre a nascente e o remanso do reservatório da PCH ARS, no estado de Minas Gerais, CINV: INV.18.0061.01-8. Nº 5.074 - Processo nº: 48500.005865/2023-52. Interessada: São Gabriel Hidroenergia Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.461.598.0001-03. Decisão: conferir o Registro para a elaboração da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Claro, no trecho entre a nascente e o remanso do reservatório da PCH Diamantino (antiga Sumidouro), no estado de Mato Grosso, CINV INV.17.0062.01-1. Nº 5.088 - Processo no: 48500.006271/2023-69. Interessada: DW Engenheiros Associados Ltda., CNPJ nº 03.787.089/0001-76. Decisão: conferir o Registro para a elaboração da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Cágado, da nascente até a foz, no estado de Minas Gerais, CINV: INV.58.0063.01-3 As íntegras destes Despachos constam dos autos e encontram-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente
DESPACHO Nº 5.117, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/12/2023
Empresas citadas
- Alupar Investimento S.A. — CNPJ 08.364.948/0001-38
- DW Engenheiros Associados Ltda — CNPJ 03.787.089/0001-76