DESPACHO Nº 5.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos no: 48500.002433/2018-22, 48500.002432/2018-88, 48500.002431/2018-33, 48500.005369/2019-12, 48500.005370/2019-47, 48500.005371/2019-91, 48500.000293/2022-34 e 48500.000295/2022-23. Interessado: Central Eólica Camboas I Ltda, CNPJ nº 18.180.415/0001-50. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Lajes, no Estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente GERÊNCIA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 4.909 - Processo nº 48500.005619/2017-52. Interessado: Energisa Borborema - Distribuidora de Energisa S.A. e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Borborema - Distribuidora de Energisa S.A., CNPJ nº 08.826.596/0001-95, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. Nº 4.910 - Processo nº 48500.004112/2017-81. Interessado: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, CNPJ nº 25.086.034/0001-71, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. Nº 4.912 - Processo nº 48500.004049/2017-83. Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, CNPJ nº 04.172.213/0001-51, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Gerente
DESPACHO Nº 5.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/12/2023
Empresas citadas
- Central Eólica Camboas I Ltda — CNPJ 18.180.415/0001-50
- Energisa Borborema - Distribuidora de Energisa S.A. — CNPJ 08.826.596/0001-95
- Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 25.086.034/0001-71