DESPACHO Nº 5.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/12/2023

DESPACHO Nº 5.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos no: 48500.002433/2018-22, 48500.002432/2018-88,
48500.002431/2018-33, 48500.005369/2019-12, 48500.005370/2019-47,
48500.005371/2019-91, 48500.000293/2022-34 e 48500.000295/2022-23. Interessado:
Central Eólica Camboas I Ltda, CNPJ nº 18.180.415/0001-50. Decisão: Registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas
relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Lajes, no Estado do
Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 4.909 - Processo nº 48500.005619/2017-52. Interessado: Energisa Borborema -
Distribuidora de Energisa S.A. e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Borborema -
Distribuidora de Energisa S.A., CNPJ nº 08.826.596/0001-95, e as prestadoras de serviços
de telecomunicação do Anexo.
Nº 4.910 - Processo nº 48500.004112/2017-81. Interessado: Energisa Tocantins
Distribuidora de Energia S.A e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Tocantins
Distribuidora de Energia S.A, CNPJ nº 25.086.034/0001-71, e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo.
Nº 4.912 - Processo nº 48500.004049/2017-83. Interessado: Companhia Piratininga de
Força e Luz - CPFL e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Companhia Piratininga de
Força e Luz - CPFL, CNPJ nº 04.172.213/0001-51, e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo.
As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente

Empresas citadas