DESPACHO Nº 5.111, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 5.111, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
atribuição regimental e em conformidade com o que estabelece o artigo 22 da Resolução
Normativa nº 950, de 2021, de 21 de novembro de 2021, e considerando o não atendimento
das metas de ligações do Plano de Universalização Rural de 2020 a 2022, que consta no
Processo nº 48500.000772/2023-31, decide aplicar, após recálculo, a penalidade de redução
nos níveis tarifários da Roraima Energia S.A, CNPJ: 02.341.470/0001-44, a ser calculada pela
Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR: (i) para o Plano de
Universalização Rural + PLpT, a partir de 4.991 ligações não atendidas de uma meta de
15.054 ligações, o que resultou no INC_MPU (Rural + PLpT) de 0,3315; (ii) para o Termo de
Compromisso do Programa Mais Luz para Amazônia, a partir de 7.743 ligações não atendidas
de uma meta de 7.743 ligações, o que resultou no INC_MPU - MLA de 1,000.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 23
de dezembro de 2023.
Nº 5.073 - Processo nº: 48500.002701/2021-10. Interessados: Eólica Santo Agostinho 6 S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Santo Agostinho 6. Unidades Geradoras: UG4,
de 6.200,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 5.075 - Processo nº: 48500.006136/2021-51. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 03 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 03.
Unidades Geradoras: UG5, UG6 e UG8, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de
Dom Inocêncio, no estado do Piauí.
Nº 5.076 - Processo nº: 48500.000644/2022-15. Interessados: Ventos de São Jeremias
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 13. Unidades Geradoras: UG2, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Serra de
São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 5.077 - Processo nº: 48500.002670/2020-16. Interessados: Central Eólica Catanduba I S.A.
Modalidade:Operaçãoemteste.Usina:EOLCatandubaRNI.UnidadesGeradoras:UG1aUG11,
de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 5.078 - Processo nº: 48500.000659/2022-75. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 29 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 29.
Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 5.079 - Processo nº: 48500.002671/2020-52. Interessados: Central Eólica Catanduba II
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Catanduba RN II. Unidades Geradoras:
UG1 a UG11, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Jandaíra, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 5.080 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Safras Industria e Comércio
Biocombustíveis Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Safra Bioenergia .
Unidades Geradoras: UG1, de 2.000,00 kW. Localização: Município de Sorriso, no estado de
Mato Grosso.
Nº 5.081 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Ivete Rachel Bassotto
Fochesatto Plastical LTDA . Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Laire Industria de
Embalagens Plásticas. Unidades Geradoras: UG1, de 360,00 kW. Localização: Município de
Catanduvas, no estado de Santa Catarina.
Nº 5.082 - Processo nº: 48500.001947/2021-66. Interessados: Sitiá 1 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sitiá 1. Unidades Geradoras: UG1 a
UG116, de 215,51 kW cada. Localização: Município de Jaguaretama, no estado do Ceará.
Nº 5.083 - Processo nº: 48500.001948/2021-19. Interessados: Sitiá 2 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sitiá 2. Unidades Geradoras: UG1 a
UG116, de 215,51 kW cada. Localização: Município de Jaguaretama, no estado do Ceará.
Nº 5.084 - Processo nº: 48532.001118/2021-14. Interessados: Panatí 6 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Panatí 6. Unidades Geradoras: UG1 a
UG145, de 206,89 kW cada. Localização: Município de Jaguaretama, no estado do Ceará.
Nº 5.085 - Processo nº: 48500.002725/2021-61. Interessados: Enel Green Power Aroeira 04
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Aroeira 4. Unidades Geradoras: UG1 a UG10,
de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia.
Nº 5.086 - Processo nº: 48500.002684/2020-21. Interessados: Central Eólica Acauã II S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Baixa do Sítio. Unidades Geradoras: UG2, de
4.200,00 kW. Localização: Municípios de Santana do Matos, São Vicente e Tenente
Laurentino Cruz, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 5.087 - Processo nº: 48500.002684/2020-21. Interessados: Central Eólica Acauã II S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Baixa do Sítio. Unidades Geradoras: UG11, de
4.200 kW. Localização: Municípios de Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino
Cruz, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
DESPACHOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 23
de dezembro de 2023.
Nº 5.118 - Processo nº: 48500.003139/2021-33. Interessado: Anemus Wind 3 Participações
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Anemus Wind 3. Unidades Geradoras:
UG3 a UG5, de 4.200,00 kW cada. Localização: Municípios de Currais Novos e São Vicente,
no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 5.119 - Processo nº: 48500.006448/2020-84. Interessado: Ventos De Santa Tereza 07
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuína B11.
Unidades Geradoras: UG9, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de Fernando Pedroza e
Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 5.120 - Processo nº: 48500.006452/2020-42. Interessado: Ventos de Santa Tereza 04
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína B12.
Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do
Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente