DESPACHO Nº 5.027, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.005272/2019-18, 48500.005274/2019-07, 48500.005275/2019-07 e 48500.005273/2019-07. Interessado: Santa Luz Geração e Comércio de Energia SPE S.A., CNPJ nº 34.714.322/0001-14, Pau Rainha Geração e Comércio de Energia SPE S.A., CNPJ nº 34.714.305/0001-87, Cantá Geração e Comércio de Energia SPE S.A., CNPJ nº 34.714.322/0001-14 e Bonfim Geração e Comércio de Energia SPE S.A., CNPJ nº 34.714.313/0001-23. Decisão: conhecer e dar provimento ao pedido de alteração do item (iii) do Despacho nº 1.740, de 2023. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 5.027, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/12/2023