DESPACHO Nº 1.578, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/12/2023

DESPACHO Nº 1.578, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023,
que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos
com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo
nº 48610.232268/2023-51, e com base nas deliberações tomadas na 1.129ª Reunião de
Diretoria, realizada em 21 de dezembro de 2023, torna pública a seguinte DECISÃO:
1. Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Matemática
Aplicada e Oceanografia Computacional, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS), habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em
conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas,
temas e subtemas abaixo.
. CREDENCIAMENTO ANP Nº 1072/2023
. UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Matemática Aplicada e Oceanografia Computacional
. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
. CNPJ/MF 92.969.856/0001-98
. PROCESSO ANP 48610.232268/2023-51
. LOCALIZAÇÃO Porto Alegre/RS
. ÁREA TEMA SUBTEMA
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E
OFFSHORE
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS
.
OUTRAS FONTES DE ENERGIA OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS
ENERGIA DOS OCEANOS
. ENERGIA EÓLICA
. TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral