AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 970, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/12/2023

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 970, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 2, de 19 de janeiro de 2005, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.226745/2023-40, resolve: habilitar e autorizar a empresa PETROTEC ASFALTO -
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 47.297.943/0001-91, a exercer a
atividade de Atividade de Distribuição de Asfalto.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas