RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.988, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.005386/2020-93. Interessado: Celesc Distribuição S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.336.783/0001-90. Objeto: Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 9.458, de 17 de novembro de 2020, que trata de declaração utilidade pública, para servidão administrativa, em favor da Celesc Distribuição S.A., a área de terra de 20 metros de largura, necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Forquilhinha RB - Turvo C3, localizada nos municípios de Forquilhinha, Meleiro e Turvo, estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.988, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/12/2023
Empresas citadas
- Celesc Distribuição S.A. — CNPJ 08.336.783/0001-90