RESOLUÇÃO Nº 4, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Formaliza a adesão dos Municípios de Itiúba (BA), Piatã (BA), Bacabal (MA), Buritirana (MA), Governador Edison Lobão (MA), Governador Nunes Freire
(MA), Humberto de Campos (MA), São Bento (MA), Timbiras (MA), Ipatinga (MG), Mesquita (MG), Piumhi (MG), Acará (PA), Barcarena (PA), Belterra
(PA), Benevides (PA), Brasil Novo (PA), Breu Branco (PA), Breves (PA), Cachoeira do Piriá (PA), Chaves (PA), Itaituba (PA), Limoeiro do Ajuru (PA),
Nova Ipixuna (PA), Nova Timboteua (PA), Ponta de Pedras (PA), Portel (PA), São Domingos do Capim (PA), São João do Araguaia (PA), São Sebastião
da Boa Vista (PA), Tracuateua (PA), Tucuruí (PA), Xinguara (PA), Carrapateira (PB), Zabelê (PB), Itaperuna (RJ), São Gonçalo (RJ), São João de Meriti
(RJ), Boa Vista do Buricá (RS), Palmeira das Missões (RS), Santa Cruz do Sul (RS), Sant'Ana do Livramento (RS), Seberi (RS), Rio do Sul (SC), São
Cristóvão (SE), Guarulhos (SP), Marília (SP), Ourinhos (SP), Ribeirão Preto (SP) e Tarumã (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
A SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422,
de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Itiúba (BA), Piatã (BA), Bacabal (MA), Buritirana (MA), Governador Edison Lobão (MA), Governador Nunes Freire (MA), Humberto de
Campos (MA), São Bento (MA), Timbiras (MA), Ipatinga (MG), Mesquita (MG), Piumhi (MG), Acará (PA), Barcarena (PA), Belterra (PA), Benevides (PA), Brasil Novo (PA), Breu Branco (PA),
Breves (PA), Cachoeira do Piriá (PA), Chaves (PA), Itaituba (PA), Limoeiro do Ajuru (PA), Nova Ipixuna (PA), Nova Timboteua (PA), Ponta de Pedras (PA), Portel (PA), São Domingos do
Capim (PA), São João do Araguaia (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA), Tracuateua (PA), Tucuruí (PA), Xinguara (PA), Carrapateira (PB), Zabelê (PB), Itaperuna (RJ), São Gonçalo (RJ),
São João de Meriti (RJ), Boa Vista do Buricá (RS), Palmeira das Missões (RS), Santa Cruz do Sul (RS), Sant'Ana do Livramento (RS), Seberi (RS), Rio do Sul (SC), São Cristóvão (SE), Guarulhos
(SP), Marília (SP), Ourinhos (SP), Ribeirão Preto (SP) e Tarumã (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar
Políticas e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento
e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada.
VALÉRIA BURITY