PORTARIA PRES/INSS Nº 1.645, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (*) Altera e realoca Função Comissionada Executiva. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.482936/2023-77, resolve: Art. 1º Na estrutura da Presidência alterar a denominação e a categoria de uma função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, referência FCE 4.02, para Chefe, referência FCE 1.02, tipo de unidade Setor, e realocá-la na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de janeiro de 2024. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 115 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 20 de dezembro de 2023, com incorreções no original.
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.645, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Previdência Social — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Todos os atos de 22/12/2023