Portaria nº 695/2023, Anexo III, Tabela 4 - BNDES . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Limite Equalizável (R$) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . 20230073MM370 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 37.500.000 6,00% . 20230073MM270 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 150.000.000 6,00% . 20230073MM470 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores S, SE ou CO FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 1.374.850.000 6,00% . 20230073MM371 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 700.000 6,00% . 20230073MM271 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 700.000 6,00% . 20230073MM471 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas S, SE ou CO FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 66.060.000 6,00% . 20230073MM374 Pronaf - Custeio Faixa 1 Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 75.000.000 4,00% . 20230073MM274 Pronaf - Custeio Faixa 1 Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 75.000.000 4,00% . 20230073MM474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 1.350.000.000 4,00% . 20230073MM375 Pronaf - Custeio Faixa 2 Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 197.500.000 6,00% . 20230073MM275 Pronaf - Custeio Faixa 2 Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 197.500.000 6,00% . 20230073MM475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE ou CO FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 2.905.000.000 6,00% . 20230073MM376 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 12.500.000 3,00% . 20230073MM276 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 18.750.000 3,00% . 20230073MM476 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade S, SE ou CO FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 218.750.000 3,00% . 20230073MM377 Pronaf - Investimento Faixa 1 Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 20.000.000 4,00% . 20230073MM277 Pronaf - Investimento Faixa 1 Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 20.000.000 4,00% . 20230073MM477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE ou CO FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 760.000.000 4,00% . 20230073MM378 Pronaf - Investimento Faixa 2 Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 67.500.000 6,00% . 20230073MM278 Pronaf - Investimento Faixa 2 Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 135.000.000 6,00% . 20230073MM478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 2.197.500.000 6,00% . 20230073MM372 Pronaf - Microcrédito Grupo B Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 10,90% 4.750.000 0,50% . 20230073MM472 Pronaf - Microcrédito Grupo B S, SE ou CO FAT ou ordinários BNDES TLP 10,90% 250.000 0,50% . 20230073MM373 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 145.000.000 5,00% . 20230073MM273 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 72.500.000 5,00% . 20230073MM473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE ou CO FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 2.228.189.000 5,00% Portaria nº 695/2023, Anexo III, Tabela 7 - Caixa . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Limite Equalizável (R$) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . 2023104100371 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 3,05% 1.076.000 6,00% . 2023104100271 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas Norte Recursos Próprios (1,00 x TMS) 3,05% 0 6,00% . 2023104100471 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 3,05% 12.348.000 6,00% . 2023104100377 Pronaf - Investimento Faixa 1 Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,91% 893.000 4,00% . 2023104100277 Pronaf - Investimento Faixa 1 Norte Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,91% 0 4,00% . 2023104100373 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 3,07% 14.668.000 5,00% . 2023104100273 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Norte Recursos Próprios (1,00 x TMS) 3,07% 1.313.000 5,00% . 2023104100473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 3,07% 33.104.000 5,00% . 2023104100370 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,89% 10.000.000 6,00% . 2023104100270 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Norte Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,89% 10.000.000 6,00% . 2023104100470 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,89% 60.000.000 6,00% . 2023104100477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,91% 40.000.000 4,00% . 2023104100378 Pronaf - Investimento Faixa 2 Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,95% 10.000.000 6,00% . 2023104100278 Pronaf - Investimento Faixa 2 Norte Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,95% 10.000.000 6,00% . 2023104100478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,95% 100.000.000 6,00% Portaria nº 695/2023, Anexo III, Tabela 11 - Cresol Confederação . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Limite Equalizável (R$) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . 2023133200370 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Nordeste Poupança Rural RDP 3,65% 2.700.000 6,00% . 2023133200270 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Norte Poupança Rural RDP 3,65% 0 6,00% . 2023133200470 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,65% 13.836.000 6,00% . 2023133200371 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas Nordeste Poupança Rural RDP 3,65% 0 6,00% . 2023133200271 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas Norte Poupança Rural RDP 3,65% 0 6,00% . 2023133200471 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,65% 6.112.000 6,00% . 2023133200374 Pronaf - Custeio Faixa 1 Nordeste Poupança Rural RDP 3,65% 1.000.000 4,00% . 2023133200274 Pronaf - Custeio Faixa 1 Norte Poupança Rural RDP 3,65% 0 4,00% . 2023133200474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,65% 318.706.000 4,00% . 2023133200375 Pronaf - Custeio Faixa 2 Nordeste Poupança Rural RDP 3,65% 4.900.000 6,00% . 2023133200275 Pronaf - Custeio Faixa 2 Norte Poupança Rural RDP 3,65% 861.000 6,00% . 2023133200475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,65% 142.401.000 6,00% . 2023133200377 Pronaf - Investimento Faixa 1 Nordeste Poupança Rural RDP 3,65% 0 4,00% . 2023133100377 Pronaf - Investimento Faixa 1 Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 3,65% 0 4,00% . 2023133200277 Pronaf - Investimento Faixa 1 Norte Poupança Rural RDP 3,65% 0 4,00% . 2023133200477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,65% 29.658.000 4,00% . 2023133200378 Pronaf - Investimento Faixa 2 Nordeste Poupança Rural RDP 3,65% 0 6,00% . 2023133200278 Pronaf - Investimento Faixa 2 Norte Poupança Rural RDP 3,65% 0 6,00% . 2023133200478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,65% 43.627.000 6,00% . 2023133200373 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Nordeste Poupança Rural RDP 3,65% 300.000 5,00% . 2023133100373 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 3,65% 0 5,00% . 2023133200273 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Norte Poupança Rural RDP 3,65% 313.000 5,00% . 2023133200473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,65% 86.261.000 5,00% Portaria nº 695/2023, Anexo III, Tabela 12 - Banco DLL . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Limite Equalizável (R$) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . 2023940100373 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,15% 0 5,00% . 2023940100473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,15% 80.000.000 5,00% Portaria nº 695/2023, Anexo III, Tabela 13 - Sicoob . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Limite Equalizável (R$) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . 2023756100370 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 330.000 6,00% . 2023756100270 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Norte Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 6.240.000 6,00% . 2023756100470 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 82.840.000 6,00% . 2023756100371 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 0 6,00% . 2023756100271 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas Norte Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 0 6,00% . 2023756100471 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 4.642.000 6,00% . 2023756100374 Pronaf - Custeio Faixa 1 Nordeste Recursos Próprios (0,70 x TMS) 4,50% 3.665.000 4,00% . 2023756100274 Pronaf - Custeio Faixa 1 Norte Recursos Próprios (0,70 x TMS) 4,50% 33.129.000 4,00% . 2023756100474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO Recursos Próprios (0,70 x TMS) 4,50% 643.314.000 4,00% . 2023756100375 Pronaf - Custeio Faixa 2 Nordeste Recursos Próprios (0,70 x TMS) 3,80% 9.598.000 6,00% . 2023756100275 Pronaf - Custeio Faixa 2 Norte Recursos Próprios (0,70 x TMS) 3,80% 145.916.000 6,00% . 2023756100475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE ou CO Recursos Próprios (0,70 x TMS) 3,80% 1.740.868.000 6,00% . 2023756100377 Pronaf - Investimento Faixa 1 Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,10% 604.000 4,00% . 2023756100277 Pronaf - Investimento Faixa 1 Norte Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,10% 10.155.000 4,00% . 2023756100477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,10% 194.966.000 4,00% . 2023756100378 Pronaf - Investimento Faixa 2 Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 5.892.000 6,00% . 2023756100278 Pronaf - Investimento Faixa 2 Norte Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 92.339.000 6,00% . 2023756100478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 1.271.916.000 6,00% . 2023756100373 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 0 5,00% . 2023756100273 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Norte Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 0 5,00% . 2023756100473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 9.284.000 5,00% Portaria nº 695/2023, Anexo III, Tabela 14 - Sicredi . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Limite Equalizável (R$) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . 2023748400370 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Nordeste LCA (0,738 x TMS) 2,95% 0 6,00% . 2023748200370 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Nordeste Poupança Rural RDP 2,95% 2.867.000 6,00% . 2023748400270 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Norte LCA (0,738 x TMS) 2,95% 29.450.000 6,00% . 2023748200270 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Norte Poupança Rural RDP 2,95% 98.308.000 6,00% . 2023748400470 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores S, SE ou CO LCA (0,738 x TMS) 2,95% 0 6,00% . 2023748200470 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores S, SE ou CO Poupança Rural RDP 2,95% 477.081.000 6,00% . 2023748200371 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas Nordeste Poupança Rural RDP 2,50% 576.000 6,00% . 2023748200471 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas S, SE ou CO Poupança Rural RDP 2,50% 18.709.000 6,00% . 2023748400374 Pronaf - Custeio Faixa 1 Nordeste LCA (0,746 x TMS) 2,80% 1.288.000 4,00% . 2023748200374 Pronaf - Custeio Faixa 1 Nordeste Poupança Rural RDP 2,80% 3.434.000 4,00% . 2023748400274 Pronaf - Custeio Faixa 1 Norte LCA (0,746 x TMS) 2,80% 8.242.000 4,00% . 2023748200274 Pronaf - Custeio Faixa 1 Norte Poupança Rural RDP 2,80% 7.719.000 4,00% . 2023748400474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO LCA (0,746 x TMS) 2,80% 391.492.000 4,00% . 2023748200474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 2,80% 203.416.000 4,00% . 2023748400375 Pronaf - Custeio Faixa 2 Nordeste LCA (0,722 x TMS) 3,10% 6.125.000 6,00% . 2023748200375 Pronaf - Custeio Faixa 2 Nordeste Poupança Rural RDP 3,10% 3.057.000 6,00% . 2023748400275 Pronaf - Custeio Faixa 2 Norte LCA (0,722 x TMS) 3,10% 18.298.000 6,00% . 2023748200275 Pronaf - Custeio Faixa 2 Norte Poupança Rural RDP 3,10% 15.110.000 6,00% . 2023748400475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE ou CO LCA (0,722 x TMS) 3,10% 963.646.000 6,00% . 2023748200475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,10% 253.504.000 6,00% . 2023748400276 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade Norte LCA (0,722 x TMS) 3,10% 1.739.000 3,00% . 2023748200276 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade Norte Poupança Rural RDP 3,10% 1.488.000 3,00% . 2023748400476 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade S, SE ou CO LCA (0,722 x TMS) 3,10% 14.399.000 3,00% . 2023748200476 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,10% 10.952.000 3,00% . 2023748400477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE ou CO LCA (0,73 x TMS) 2,95% 33.250.000 4,00% . 2023748200477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 2,95% 258.568.000 4,00% . 2023748400378 Pronaf - Investimento Faixa 2 Nordeste LCA (0,742 x TMS) 3,00% 0 6,00% . 2023748200378 Pronaf - Investimento Faixa 2 Nordeste Poupança Rural RDP 3,00% 4.600.000 6,00% . 2023748400278 Pronaf - Investimento Faixa 2 Norte LCA (0,742 x TMS) 3,00% 0 6,00% . 2023748200278 Pronaf - Investimento Faixa 2 Norte Poupança Rural RDP 3,00% 8.621.000 6,00% . 2023748400478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO LCA (0,742 x TMS) 3,00% 50.552.000 6,00% . 2023748200478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,00% 867.824.000 6,00% . 2023748200373 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Nordeste Poupança Rural RDP 3,50% 855.000 5,00% . 2023748200273 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Norte Poupança Rural RDP 3,50% 855.000 5,00% . 2023748200473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,50% 175.175.000 5,00%
PORTARIA MF Nº 1.630, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Fazenda — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/12/2023