ANEXO I DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Unidade: Serviço Social da Indústria - SESI R$ 1,00 . Código Especificação Valor . . 10000000 Receitas Correntes 12.276.118.935,43 . . 12000000 Receita de Contribuições 7.069.590.214,12 . 12300000 Contribuições para Entidades Privadas 7.069.590.214,12 . 12310000 Contribuições para Entidades Privadas 7.069.590.214,12 . . 13000000 Receita Patrimonial 1.075.033.358,48 . 13100000 Receitas Imobiliárias 31.729.653,75 . 13119900 Outras Receitas Imobiliárias 31.729.653,75 . 13200000 Valores Mobiliários 1.043.303.704,73 . . 15000000 Receita Industrial 292.362.454,31 . 15110100 Receita Industrial 292.362.454,31 . . 16000000 Receitas de Serviços 2.774.576.378,24 . 16100000 Serviços Administrativos e Comerciais 2.774.576.378,24 . 16110000 Serviços Administrativos e Comerciais 2.774.576.378,24 . . 19000000 Outras Receitas Correntes 1.064.556.530,28 . 19200000 Indenizações e Restituições 6.156.129,14 . 19210000 Indenizações 6.156.129,14 . 19900000 Receitas Diversas 1.058.400.401,14 . 19990000 Outras Receitas 1.058.400.401,14 . . . 20000000 Receitas de Capital 225.365.337,95 . 22000000 Alienação de Bens 21.445.420,00 . 22100000 Alienação de Bens Móveis 1.445.420,00 . 22210100 Alienação de Bens Imóveis 20.000.000,00 . 29000000 Outras Receitas de Capital 203.919.917,95 . 29900000 Demais Receitas de Capital 203.919.917,95 . . TOTAL 12.501.484.273,38 ANEXO II DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Unidade: Serviço Social de Indústria - SESI Programa: CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL Objetivo: Gerir as ações de cultura e cooperação social. Indicador do Programa: Atingimento da meta estabelecida 1,00 . Função Subfunção Ação Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor . Produto (Unidade) Meta . 08 122 GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO Espectadores em Ações de Cultura. 2.281.468 3 - O.D.C. 19.242.885,96 . SOCIAL Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. 261.910 1 - P. e Encargos 11.155.295,48 . 244 Espectadores em Ações de Cultura. 2.281.468 5 - Inv. Financeiras 188.154.814,23 . Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. 261.910 4 - Investimentos 2.607.000,00 . 3 - O.D.C. 85.963.827,86 . 1 - P. e Encargos 46.518.049,42 . 306 Espectadores em Ações de Cultura. 2.281.468 5 - Inv. Financeiras 146.191.556,99 . Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. 261.910 4 - Investimentos 8.975.645,13 . 3 - O.D.C. 35.535.487,29 . 1 - P. e Encargos 99.762.932,95 . 331 Espectadores em Ações de Cultura. 2.281.468 4 - Investimentos 3.405.852,70 . Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. 261.910 3 - O.D.C. 41.523.962,72 . 1 - P. e Encargos 32.611.569,07 . 333 Espectadores em Ações de Cultura. 2.281.468 3 - O.D.C. 91.015,28 . Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. 261.910 1 - P. e Encargos 213.114,42 . 392 Espectadores em Ações de Cultura. 2.281.468 5 - Inv. Financeiras 204.000,00 . Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. 261.910 4 - Investimentos 35.036.929,00 . 3 - O.D.C. 131.859.623,40 . 1 - P. e Encargos 45.081.986,86 . 813 Espectadores em Ações de Cultura. 2.281.468 5 - Inv. Financeiras 950.000,00 . Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. 261.910 4 - Investimentos 18.437.417,76 . 2 - Juros e Enc Dívida 58.599,00 . 3 - O.D.C. 33.933.162,45 . 1 - P. e Encargos 30.765.493,11 . Total do Programa 1.018.280.221,08 Programa: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS Objetivo: Desenvolver e gerir competências essenciais ao negócio. Indicador do Programa: Atingimento da meta estabelecida 1,00 . Função Subfunção Ação Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor . Produto (Unidade) Meta . 08 122 DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIA Média de horas de capacitação por colaborador 40 4 - Investimentos 1.297.488,99 . concluídas nas ações de educação corporativa 2 - Juros e Enc Dívida 1.089.441,62 . 3 - O.D.C. 42.726.265,68 . 1 - P. e Encargos 88.017.340,89 . 128 4 - Investimentos 258.750,00 . 3 - O.D.C. 25.371.460,38 . 1 - P. e Encargos 16.728.538,54 . Total do Programa 175.489.286,10 Programa: EDUCACAO Objetivo: Expandir a qualidade da educação básica, bem como ampliar o atendimento. Indicador do Programa: Atingimento da meta estabelecida 1,00 . Função Subfunção Ação Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor . Produto (Unidade) Meta . 08 331 EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 1.Expansão do atendimento à sociedade com 267.687 4 - Investimentos 235.554,41 . BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA educação e ações educativas 3 - O.D.C. 1.602.923,22 . EDUCAÇÃO 5.Expansão das matrículas no Ensino Médio 77.936 1 - P. e Encargos 5.478.742,36 . 6.Taxa de Aprovação da EJA Profissionalizante 57,0% . (Fundamental e Médio) . DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Número de Matriculas 619.647 5 - Inv. Financeiras 25.000,00 . 4 - Investimentos 2.311.947,11 . 3 - O.D.C. 39.048.750,79 . 1 - P. e Encargos 127.938.710,65 . 333 EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 1.Expansão do atendimento à sociedade com 267.687 3 - O.D.C. 156.300,00 . BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA educação e ações educativas . EDUCAÇÃO 5.Expansão das matrículas no Ensino Médio 77.936 . 6.Taxa de Aprovação da EJA Profissionalizante 57,0% . (Fundamental e Médio) . DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Número de Matriculas 619.647 4 - Investimentos 20.200.380,73 . 3 - O.D.C. 733.443.412,87 . 1 - P. e Encargos 42.119.163,15 . 361 EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 1.Expansão do atendimento à sociedade com 267.687 5 - Inv. Financeiras 6.252.897,00 . BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA educação e ações educativas 4 - Investimentos 293.565.723,45 . EDUCAÇÃO 5.Expansão das matrículas no Ensino Médio 77.936 3 - O.D.C. 211.713.359,64 . 6.Taxa de Aprovação da EJA Profissionalizante 57,0% 1 - P. e Encargos 764.557.289,87 . (Fundamental e Médio) . 362 EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 1.Expansão do atendimento à sociedade com 267.687 5 - Inv. Financeiras 2.385.358,00 . BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA educação e ações educativas 4 - Investimentos 220.429.978,29 . EDUCAÇÃO 5.Expansão das matrículas no Ensino Médio 77.936 3 - O.D.C. 202.658.333,34 . 6.Taxa de Aprovação da EJA Profissionalizante 57,0% 1 - P. e Encargos 376.354.190,87 . (Fundamental e Médio) . 364 GESTÃO DA EDUCAÇÃO Número de Matriculas 619.647 3 - O.D.C. 109.043,00 . 1 - P. e Encargos 6.082.018,00 . 365 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Número de Matriculas 619.647 5 - Inv. Financeiras 74.166,00 . 4 - Investimentos 616.621,75 . 3 - O.D.C. 12.859.497,11 . 1 - P. e Encargos 70.692.248,18 . 366 EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 1.Expansão do atendimento à sociedade com 267.687 4 - Investimentos 412.096,90 . BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA educação e ações educativas 3 - O.D.C. 7.617.438,10 . EDUCAÇÃO 5.Expansão das matrículas no Ensino Médio 77.936 1 - P. e Encargos 32.252.911,75 . 6.Taxa de Aprovação da EJA Profissionalizante 57,0% . (Fundamental e Médio) . DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Número de Matriculas 619.647 4 - Investimentos 12.624.735,07 . 3 - O.D.C. 14.286.709,11 . 1 - P. e Encargos 36.790.292,51 . 368 GESTÃO DA EDUCAÇÃO Número de Matriculas 619.647 6 - Amortiz. Dívida 2.851.298,10 . 5 - Inv. Financeiras 550.220,00 . 4 - Investimentos 956.664.030,45 . 2 - Juros e Enc Dívida 2.101.333,76 . 3 - O.D.C. 1.186.133.396,79 . 1 - P. e Encargos 966.878.005,11 . Total do Programa 6.360.074.077,44 Programa: INSTITUCIONAL Objetivo: Ampliar a eficiência operacional e financeira do Sistema SESI. Elevar a eficiência da gestão aos padrões sistêmicos pactuados. Indicador do Programa: Atingimento da meta estabelecida 1,00 . Função Subfunção Ação Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor . Produto (Unidade) Meta . 08 121 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS Percentual de recursos destinados à atividade fim 88% 4 - Investimentos 10.787.105,97 . PADRÕES SISTÊMICOS PACTUADOS 3 - O.D.C. 41.975.016,68 . 1 - P. e Encargos 86.808.854,00 . 122 GESTAO INSTITUCIONAL Percentual de recursos destinados à atividade fim 88,0% 5 - Inv. Financeiras 37.284,36 . 4 - Investimentos 10.995.110,09 . 3 - O.D.C. 62.428.203,73 . 1 - P. e Encargos 138.471.121,33 . ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS Percentual de aderência às metas relativas aos 80,0% 4 - Investimentos 1.025.377,37 . PADRÕES SISTÊMICOS PACTUADOS indicadores do Programa de Eficiência de Gestão 3 - O.D.C. 142.892.582,66 . 1 - P. e Encargos 122.987.287,51 . APOIO ADMINISTRATIVO Percentual de recursos destinados à atividade fim 88% 4 - Investimentos 29.816.150,57 . 3 - O.D.C. 162.308.895,95 . 1 - P. e Encargos 144.565.694,76 . 123 APOIO ADMINISTRATIVO Percentual de recursos destinados à atividade fim 88% 6 - Amortiz. Dívida 1.439.987,99 . 5 - Inv. Financeiras 604.439,98 . 4 - Investimentos 537.515,33 . 2 - Juros e Enc Dívida 1.274.171,28 . 3 - O.D.C. 271.365.645,31 . 1 - P. e Encargos 128.421.843,25 . 124 GESTAO INSTITUCIONAL Percentual de recursos destinados à atividade fim 88% 4 - Investimentos 56.534,64 . 3 - O.D.C. 3.641.359,37 . 1 - P. e Encargos 19.791.701,44 . 126 APOIO ADMINISTRATIVO Percentual de recursos destinados à atividade fim 88% 4 - Investimentos 29.947.594,45 . 3 - O.D.C. 152.103.362,31 . 1 - P. e Encargos 82.926.721,65 . 131 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS Percentual de aderência às metas relativas aos 80,0% 4 - Investimentos 651.727,20 . PADRÕES SISTÊMICOS PACTUADOS indicadores do Programa de Eficiência de Gestão 3 - O.D.C. 139.923.166,64 . 1 - P. e Encargos 57.373.541,37 . 573 APOIO ADMINISTRATIVO Percentual de recursos destinados à atividade fim 88% 4 - Investimentos 19.324,48 . 3 - O.D.C. 1.995.416,91 . 1 - P. e Encargos 156.054,96 . 661 GESTAO INSTITUCIONAL Percentual de recursos destinados à atividade fim 88% 4 - Investimentos 96.000,00 . 3 - O.D.C. 3.475.608,77 . 1 - P. e Encargos 1.572.941,77 . 845 ASSISTENCIA FINANCEIRA AS ENTIDADES Percentual de recursos destinados à atividade fim 88% 4 - Investimentos 54.725.626,65 . 3 - O.D.C. 1.116.850.343,26 . Total do Programa 3.024.049.313,99 Programa: SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA Objetivo: Expandir o atendimento às empresas industriais com Saúde e Segurança, promovendo a saúde dos trabalhadores da indústria. Indicador do Programa: Atingimento da meta estabelecida 1,00 . Função Subfunção Ação Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor . Produto (Unidade) Meta . 08 301 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS 1.Expansão do atendimento às empresas 48.141 4 - Investimentos 1.343.519,86 . EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA industriais com saúde e segurança. 3 - O.D.C. 88.926.989,12 . PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES 2.Trabalhadores atendidos com Promoção da 1.258.800 1 - P. e Encargos 109.346.410,92 . Saúde . 3.Número de trabalhadores na plataforma de 2.166.907 . saúde e segurança. . GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA Pessoas atendidas 2.960.584 4 - Investimentos 38.537.592,90 . 3 - O.D.C. 53.877.042,46 . 1 - P. e Encargos 45.927.974,01 . 305 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS 1.Expansão do atendimento às empresas 48.141 4 - Investimentos 72.682,27 . EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA industriais com saúde e segurança. 3 - O.D.C. 55.319.415,45 . PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES 2.Trabalhadores atendidos com Promoção da 1.258.800 1 - P. e Encargos 9.071.724,33 . Saúde . 3.Número de trabalhadores na plataforma de 2.166.907 . saúde e segurança. . 306 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS 1.Expansão do atendimento às empresas 48.141 4 - Investimentos 192.404,00 . EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA industriais com saúde e segurança. 3 - O.D.C. 1.340.850,77 . PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES 2.Trabalhadores atendidos com Promoção da 1.258.800 1 - P. e Encargos 5.542.586,35 . Saúde . 3.Número de trabalhadores na plataforma de 2.166.907 . saúde e segurança. . 331 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS 1.Expansão do atendimento às empresas 48.141 4 - Investimentos 19.577.734,94 . EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA industriais com saúde e segurança. 3 - O.D.C. 161.873.488,10 . PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES 2.Trabalhadores atendidos com Promoção da 1.258.800 1 - P. e Encargos 403.965.839,05 . Saúde . 3.Número de trabalhadores na plataforma de 2.166.907 . saúde e segurança. . GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA Pessoas atendidas 2.960.584 4 - Investimentos 127.513.833,69 . 3 - O.D.C. 251.310.236,80 . 1 - P. e Encargos 217.511.755,01 . 571 GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA Pessoas atendidas 2.960.584 3 - O.D.C. 422.208,77 . 573 GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA Pessoas atendidas 2.960.584 4 - Investimentos 91.251.269,68 . 3 - O.D.C. 665.287,48 . 1 - P. e Encargos 3.460.903,05 . 661 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS 1.Expansão do atendimento às empresas 48.141 4 - Investimentos 4.964.520,00 . EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA industriais com saúde e segurança. 3 - O.D.C. 29.385.675,12 . PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES 2.Trabalhadores atendidos com Promoção da 1.258.800 1 - P. e Encargos 8.833.438,61 . Saúde . 3.Número de trabalhadores na plataforma de 2.166.907 . saúde e segurança. . GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA Pessoas atendidas 2.960.584 4 - Investimentos 674.020,00 . 3 - O.D.C. 3.502.228,83 . 1 - P. e Encargos 6.336.135,65 . 662 GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA Pessoas atendidas 2.960.584 3 - O.D.C. 145.245,00 . 665 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS 1.Expansão do atendimento às empresas 48.141 4 - Investimentos 5.990.409,31 . EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA industriais com saúde e segurança. 3 - O.D.C. 51.508.634,34 . PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES 2.Trabalhadores atendidos com Promoção da 1.258.800 1 - P. e Encargos 125.199.318,90 . Saúde . 3.Número de trabalhadores na plataforma de 2.166.907 . saúde e segurança. . Total do Programa 1.923.591.374,77 . TOTAL GERAL 12.501.484.273,38 ANEXO III RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Unidade: Serviço Social da Indústria - SESI R$ 1,00 . Receita Despesa . Especificação Valor Especificação Valor . . Receitas Correntes 12.276.118.935,43 Despesas Correntes 10.145.907.045,59 . Receita de Contribuições 7.069.590.214,12 Pessoal e Encargos Sociais 4.518.269.741,11 . Receita Patrimonial 1.075.033.358,48 Juros e Encargos da Divida 4.523.545,66 . Receita Industrial 292.362.454,31 Outras Despesas Correntes 5.623.113.758,82 . Receitas de Serviços 2.774.576.378,24 . Outras Receitas Correntes 1.064.556.530,28 . . . Receitas de Capital 225.365.337,95 Despesas de Capital 2.355.577.227,79 . Alienação de Bens 21.445.420,00 Investimentos 2.005.856.205,14 . Amortização de Empréstimos 5.597.092,57 Inversões Financeiras 345.429.736,56 . Outras Receitas de Capital 198.322.825,38 Amortização da Dívida 4.291.286,09 . . TOTAL DA RECEITA 12.501.484.273,38 TOTAL DA DESPESA 12.501.484.273,38
PORTARIA MDS Nº 947, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/12/2023