PORTARIA GAB/SE Nº 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 22/12/2023

ANEXO I
Projetos deferidos e respectivas pontuações gerais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de Prestação de Serviços Médico-
assistenciais, por ordem de classificação.
. NUP Título do projeto Razão social da instituição Valor aprovado
para captação de
doações
Pontuação
geral
. 1 25000.031391/2021-78 Ambulatório de Estomaterapia - referência no cuidado especializado de
complicações no tratamento do câncer, como feridas complexas, ostomias e
incontinências.
União Oeste Paranaense de Estudos e
Combate ao Câncer - Uopeccan
R$ 399.941,62 4,0
. 2 25000.029324/2021-93 Projeto aquisição de PET-CT para atendimento oncológico no Hospital Vida
e Saúde.
Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa R$ 7.104.560,20 4,0
. 3 25000.131474/2023-28 Ampliação do serviço oncológico em Ginecologia e Urologia da Santa Casa
de Corumbá.
Associação Beneficente de Corumbá
ABC/Santa Casa
R$ 1.852.905,58 5,0
. 4 25000.134322/2023-87 Diagnosticar - A bioimagem na melhoria do acesso ao diagnóstico do câncer
infantojuvenil.
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade
Infantil
R$ 2.780.362,08 5,0
. 5 25000.132797/2023-39 CentrodeDiagnósticoEspecializado-SantaCasaRondonópolis-Hospitaldo
Câncer.
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de
Rondonópolis
R$ 5.039.991,92 5,0
. 6 25000.135301/2023-89 Juntos pelo Diagnóstico Amplo: Hospital São Marcos na Ampliação do
Acesso ao Diagnóstico Oncológico.
Associação Piauiense de Combate ao Câncer
Alcenor Almeida
R$ 5.429.314,91 5,0
. 7 25000.133135/2023-86 Modernização da Unidade de Apoio de Diagnóstico Oncológico do Hospital
Nossa Senhora Auxiliadora.
Sociedade Beneficente do Hospital Nossa
Senhora Auxiliadora
R$ 7.834.038,00 5,0
. 8 25000.132447/2023-72 Ampliação do acesso ao diagnóstico para o paciente oncológico. Associação Evangélica Beneficente Espírito-
santense - Aebes
R$ 729.396,00 5,0
. 9 25000.132600/2023-61 Qualificação e acesso ao diagnóstico oncológico: aquisição de torre de
vídeo.
Hospital de Caridade de Carazinho R$ 764.920,80 5,0
. 10 25000.131586/2023-89 Projeto de aquisição de equipamentos para ampliação do atendimento a
pacientes oncológicos.
Beneficência Social Bom Samaritano/ Hospital
Bom Samaritano-HBS
R$ 1.074.639,00 5,0
. 11 25000.128546/2023-50 Inovação do setor de diagnóstico por imagem, focado em pacientes
oncológicos atendidos nas especialidades de Gastroenterologia e
Mastologia.
Fundação de Saúde do Alto Vale de Itajaí -
Hospital Regional do Alto Vale
R$ 1.741.743,04 4,0
. 12 25000.134987/2023-91 Cirurgias Oncológicas Minimamente Invasiva. Associação Obras Sociais Irmã Dulce R$ 1.887.956,50 4,0
. 13 25000.131419/2023-38 Aquisição de pacote de atualização do clinac CX: garantia da implementação
de protocolos clínicos atualizados aos pacientes do SUS.
Santa Casa de Misericórdia de Sobral R$ 2.050.100,00 4,0
. 14 25000.125618/2023-15 Ampliação da Capacidade de Diagnóstico e Estadiamento das Pessoas com
Câncer.
Associação Hospitalar Beneficente São Vicente
de Paulo
R$ 2.194.335,00 4,0
. 15 25000.134586/2023-31 Aquisição de Equipamento de Tomografia para Ampliar Oferta de
Diagnóstico e Estadiamento em Oncologia.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Vitória
R$ 2.615.250,00 4,0
. 16 25000.135129/2023-63 Transformando a Saúde Através do Exame de Imagem. União Oeste Paranaense de Estudos e
Combate ao Câncer
R$ 2.665.250,00 4,0
. 17 25000.133437/2023-54 Tomografia Computadorizada para Diagnóstico, Estadiamento e
Planejamento de Radioterapia do IBCC.
Instituto Brasileiro de controle do Câncer -
IBCC.
R$ 2.719.860,00 4,0
. 18 25000.111150/2023-73 Diagnóstico Precoce do Câncer de Esôfago e Intestino no Rio Grande do
Sul.
Sociedade Hospitalar São José R$ 2.834.000,00 4,0
. 19 25000.117888/2023-44 Radioterapia interna: A continuidade do tratamento de câncer do colo
uterino.
Associação Hospital de Caridade Ijuí R$ 2.885.413,00 4,0
. 20 25000.134645/2023-71 Diagnóstico Ampliado, Sucesso Garantido. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Passos
R$ 2.972.537,00 4,0
. 21 25000.130820/2023-51 Modernização e expansão do serviço de radioterapia do ICA - Instituto do
Câncer do Complexo FUNFARME.
Fundação Faculdade Regional de Medicina S J
Rio Preto
R$ 3.155.884,00 4,0
. 22 25000.135265/2023-53 Ampliação e implementação de procedimentos diagnósticos em oncologia. Santa Casa de Misericórdia e Beneficência
Portuguesa
R$ 3.337.205,77 4,0
. 23 25000.133902/2023-57 Upgrade de acelerador linear e implementação de serviço médico-
assistencial de radioterapia.
Associação Petrolinense de Amparo à
Maternidade e à Infância (APAMI)
R$ 4.345.520,00 4,0
. 24 25000.129110/2023-88 Upgrade do Acelerador Linear do plano de expansão da Radioterapia - PER-
SUS para ampliação e modernização de técnicas de tratamento
Radioterápico.
Liga Mossoroense de Estudo e Combate ao
Câncer - LMECC
R$ 4.358.075,00 4,0
. 25 25000.128131/2023-86 Aquisição de um Aparelho de Ressonância Magnética - 1,5 T. Hospital Evangélico de Cachoeiro de
Itapemirim - HECI
R$ 4.897.401,00 4,0
. 26 25000.131696/2023-41 ImplantaroAcessoaoDiagnósticoOncológiconaMacrorregiãodeSaúdedo
Leste Sul de Minas Gerais.
Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das
Dores
R$ 4.917.401,00 4,0
. 27 25000.134499/2023-83 Saúde nas Vertentes: Melhoria e ampliação do Diagnóstico Oncológico. Santa Casa de Misericórdia de São Joao Del
Rei
R$ 5.011.554,50 4,0
. 28 25000.134988/2023-35 Incorporação de tecnologia para Radioterapia Guiada por Imagem(IGRT)
eTomografia Computadorizada (TC) dedicada para radioterapia.
Fundação Benjamin Guimarães R$ 5.061.229,00 4,0
. 29 25000.143803/2023-83 Modernização e Ampliação dos Procedimentos de Diagnóstico do Hospital
São João Batista de Macaé.
Irmandade de São João Batista de Macaé R$ 5.266.880,16 4,0
. 30 25000.130410/2023-18 Exames de Alta Resolução Visando Ampliar as Condições de Acesso,
Diagnóstico Precoce e Tratamento dos Pacientes com Câncer, Atendidos
pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Fundação de Estudos das Doenças do Fígado
Koutoulas Ribeiro - FUNEF
R$ 5.373.500,00 4,0
. 31 25000.126561/2023-63 Avaliação da doença residual mínima/mensurável por citometria espectral
de alta sensibilidade e relação com o perfil gênico para estratificação de
risco de recidiva em Leucemia Mieloide Aguda.
Fundação Doutor Amaral Carvalho R$ 5.387.882,57 4,0
. 32 25000.135074/2023-91 Implantação do Centro de intervenção minimamente invasivo para
Diagnóstico e Tratamento do Câncer.
Liga Norte Riograndense Contra o Câncer R$ 5.615.028,01 4,0
. 33 25000.124459/2023-23 Atualização do parque tecnológico da radioterapia. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Araraquara
R$ 5.649.503,00 4,0
ANEXO II
Projetos deferidos e respectivas pontuações gerais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento de Recursos Humanos, por ordem de classificação.
. NUP Título do projeto Razão social da instituição Valor aprovado
para captação de
doações
Pontuação
geral
. 1 25000.135352/2023-19 Capacitando para Transformar. Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Bahia R$ 588.960,90 6,0
. 2 25000.133585/2023-79 Estrela Guia. Grupo de Apoio a Criança com Câncer de
Sergipe
R$ 285.661,12 5,5
. 3 25000.130962/2023-18 Educação Continuada em Oncologia. Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia
(ABRALE)
R$ 2.615.510,30 5,0
. 4 25000.130914/2023-20 Qualificar para Salvar. Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval
Paiva
R$ 719.694,92 4,8
. 5 25000.134717/2023-80 Capacitação para diagnóstico e tratamento endoscópico do câncer
Gastrointestinal.
Santa Casa de Misericórdia da Bahia R$ 4.144.575,79 4,5
ANEXO III
Projetos deferidos e respectivas pontuações gerais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de Realização de Pesquisas Clínicas,
Epidemiológicas e Experimentais, por ordem de classificação.
. NUP Título do projeto Razão social da instituição Valor aprovado
para captação de
doações
Pontuação
geral
. 1 25000.133048/2023-29 Estudo comparativo entre linfadenectomias inguinais robóticas e
linfadenectomias inguinais abertas em pacientes com câncer de pênis.
Instituto do Câncer do Ceará R$ 7.791.551,89 3,0
. 2 25000.132917/2023-06 Estudo de Viabilidade da Implementação do Aconselhamento Genético e
Teste Genético para Predisposição Hereditária ao Câncer na Linha de
Cuidado de Câncer de Mama.
Real e Benemérita Associação Portuguesa de
Beneficência
R$ 5.267.314,03 3,0
. 3 25000.137130/2023-22 Desenvolvimento de Células CAR T Alogênicas Provenientes de Cordão
Umbilical e Sangue Periférico.
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Hospital Albert Einstein
R$ 5.593.078,74 2,3
. 4 25000.129976/2023-99 Imunoengenharia antineopláisca: desenvolvimento pré clínico de uma
abordagem terapêutica dirigida a pacientes oncológicos pediátricos.
Centro Infantil de Investigações Hematológicas
Dr. Domingos A. Boldrini
R$ 7.661.547,25 2,1
. 5 25000.134591/2023-43 Medicina de Precisão na Oncopediatria: Biópsias Líquidas em Tumores do
Sistema Nervoso Central.
Associação Hospitalar de Proteção à Infância
Dr. Raul Carneiro
R$ 3.534.797,74 1,9
. 6 25000.130491/2023-48 Desenvolvimento de Escores de Risco Poligênicos em Pacientes com Câncer
de Cólon através do Estudo da Ancestralidade e da Diversidade em Mapas
Genéticos de População Brasileira - Projeto ORIGEM.
Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública R$ 5.472.935,40 1,9
. 7 25000.130089/2023-63 ATCancer: plataforma de monitoramento e avaliação do acesso ao
tratamento de câncer no Brasil.
Fundação para o Desenvolvimento Científico e
tecnológico em Saúde - Fiotec
R$ 3.060.590,46 1,7
. 8 25000.135442/2023-00 Otimização da acurácia diagnóstica, caracterização de risco e avaliação de
resposta terapêutica do câncer no SUS: Um projeto de inovação tecnológica
com imagem molecular.
Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e
Assistência do Hospital das Clínicas da FMRP-
USP
R$ 7.956.437,61 1,7
. 9 25000.133730/2023-11 Acesso à Radiofrequência de nódulos tireoidianos no tratamento dos
nódulos tireoidianos e câncer de tireoide para os pacientes do SUS.
Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de
Carvalho
R$ 2.703.568,98 1,4
. 10 25000.126204/2023-03 Elaboração de um modelo preditivo para o Recurrence Score por meio da
combinação de fatores clinicopatológicos e imunohistoquímicos em
pacientes com câncer de mama luminal.
Grupo Luta pela Vida R$ 7.115.424,75 1,5
ANEXO IV
Pontuação geral dos projetos indeferidos em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
. NUP Título do projeto Razão social da instituição Valor aprovado
para captação de
doações
Pontuação
geral
. 1 25000.124209/2023-93 Tomografiaporemissãodepósitron-PET-CT:Inovaçãoequalificaçãoparao
serviço de diagnóstico oncológico.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
São Carlos
R$ 6.522.332,00 4,0
. 2 25000.135337/2023-62 Melhoria contínua e qualificação do cuidado oncológico integral do IMIP. Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira
R$ 6.540.938,00 4,0
. 3 25000.126599/2023-36 Uso de PET-CT para diagnóstico e acompanhar a evolução de pacientes com
câncer no Hospital Bruno Born.
Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado R$ 7.070.732,8 4,0
. 4 25000.133797/2023-56 Uso do PET-CT para detecção precoce do câncer e monitoramento da
resposta ao tratamento.
Fundação Padre Albino R$ 7.092.332,00 4,0
. 5 25000.134635/2023-35 Qualificar para diagnosticar: inovação do Serviço PET/CT da Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Porto Alegre
R$ 7.548.548,14 4,0
. 6 25000.126916/2023-14 Acelerando a cura - qualificação da radioterapia do Hospital de Câncer de
Pernambuco - HCP.
Sociedade Pernambucana do Combate ao
Câncer
R$ 7.590.584,00 4,0
. 7 25000.131794/2023-88 Ampliação do acesso ao diagnóstico e cirurgias de tumores neurológicos. Associação Mário Penna R$ 7.655.480,48 4,0
. 8 25000.130533/2023-41 Eficácia no Diagnóstico e Tratamento do Câncer. Sociedade Hospitalar Angelina Caron R$ 7.828.448,82 4,0
. 9 25000.124535/2023-09 Uso do PET-CT para Melhorar a Evolução de Pacientes com Câncer no
Hospital Santa Marcelina.
Casa de Saúde Santa Marcelina R$ 7.998.923,76 4,0
. 10 25000.132548/2023-43 Radioterapia Moderna - Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de
Radioterapia do Hospital São José de Jaraguá do Sul.
Associação Hospitalar São José de Jaraguá do
Sul
R$ 8.000.000,00 4,0
. 11 25000.134630/2023-11 Semeando Saúde: Implantação de melhorias no atendimento oncológico. Instituto de Câncer de Londrina R$ 8.000.000,00 4,0
. 12 25000.135798/2023-35 Salvar Vidas Importa! Diagnosticar precocemente o câncer é fundamental
para aumentar as chances de cura doença.
Rede Feminina de Combate ao Câncer de
Içara
R$ 565.984,24 3,0
. 13 25000.133667/2023-13 Aquisição de Upgrade para Acelerador Linear. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília
R$ 1.835.000,00 3,0
. 14 25000.129495/2023-83 Cuidados Paliativos: promovendo acesso equitativo e integrado na rede de
atenção a saúde.
GACC Grupo de Assistência à Criança com
Câncer
R$ 1.893.729,43 3,0
. 15 25000.129485/2023-48 Upgrade Acelerador Linear. Santa Casa de Misericórdia de Pelotas R$ 2.333.570,00 3,0
. 16 25000.130613/2023-04 Aquisição de upgrade para radioterapia PER-SUS: tecnologia a serviço do
tratamento oncológico.
Associação Congregação de Santa Catarina R$ 2.379.875,00 3,0
. 17 25000.130381/2023-86 Ampliação de salas cirúrgicas para diagnóstico e tratamento dos pacientes
oncológicos da Santa Casa de Misericórdia de São José de Rio Preto.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de S
J Rio Preto
R$ 3.408.402,27 3,0
. 18 25000.131328/2023-01 Upgrade tecnológico do Acelerador Linear - Programa do PER-SUS. Irmandade Santa Casa de Misericórdia de
Piracicaba
R$ 3.510.330,00 3,0
. 19 25000.124318/2023-19 Aquisição de UPGRAD do acelerador linear do plano de expansão
RADIOTERAPIA - PER-SUS pacote 02.
Irmandade Nossa Senhora das Dores R$ 3.550.000,00 3,0
. 20 25000.126574/2023-32 Modernização (upgrade) do equipamento de radioterapia acelerador linear,
utilizado em tratamentos oncológicos.
Fundação Beneficente Rio Doce R$ 3.596.575,50 3,0
. 21 25000.126449/2023-22 Upgrade de acelerador linear do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-
SUS), com implantação de sistema de IMRT (radioterapia de intensidade
modulada) e radiocirurgia no serviço de radio-oncologia do Hospital
Universitário São Francisco na Providência de Deus.
Associação Lar São Francisco de Assis na
Providência de Deus
R$ 3.600.000,00 3,0
. 22 25000.129617/2023-31 Proporcionando melhorias e ampliando a assistência ao paciente
oncológico: aquisição de Microscópio Ciúrgico e Neuronavegador.
Hospital de Clínicas de Passo Fundo R$ 4.017.260,00 3,0
. 23 25000.123924/2023-17 Melhoria no tratamento de radioterapia. Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo
Mourão
R$ 4.023.696,18 3,0
. 24 25000.134656/2023-51 Implementação de Radioterapia de Atla tecnologia em acelerador do
Programa de Expansão da radioterapia no HospitalRegional do Vale do
Paraíba.
Sociedade Beneficente São Camilo R$ 4.500.000,00 3,0
. 25 25000.127745/2023-41 Ampliação e modernização do parque tecnológico voltado à neurocirurgia
oncológica.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Rio Claro
R$ 4.537.631,00 3,0
. 26 25000.129558/2023-00 Aquisição de upgrade do acelerador linear para modernização e aumento
da capacidade técnica da radioterapia do Hospital Ana Nery.
Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul R$ 4.591.845,00 3,0
. 27 25000.134647/2023-60 "Upgrade Tecnológico na Radioterapia: Atualização do Acelerador Linear
Modelo CLINAC CX.
Fundação Universidade de Caxias do Sul R$ 4.639.437,10 3,0
. 28 25000.127295/2023-96 Ampliação e Qualificação dos Procedimentos de Radioterapia na Santa Casa
de Sorocaba.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Sorocaba
R$ 5.776.127,35 3,0
. 29 25000.128233/2023-00 Fortalecimento do serviço de radioterapia com o aperfeiçoamento do
equipamento acelerador linear do HMMKB.
Instituto das Pequenas Missionárias de Maria
Imaculada
R$ 6.662.176,59 3,0
. 30 25000.135162/2023-93 Cuidado Integral: Diagnóstico precoce e estadiamento do câncer pela
Fundação Cristiano Varella.
Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação
Cristiano Varella
R$ 7.779.023,36 3,0
. 31 25000.129888/2023-97 Oncologia de Ponta: Otimizando Acesso e Resultados Terapêuticos para
Profissionais, Pacientes e o Sistema de Saúde Através do Núcleo Integrado
de Tecnologia em Oncologia (NITO).
Fundação Hospital Regional do Câncer da
Santa Casa de Misericórdia de Presidente
Prudente
R$ 7.335.218,71 2,0