PORTARIA GAB/SE Nº 282, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 22/12/2023

ANEXO I
Projetos deferidos e respectivas pontuações gerais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no campo de
atuação de Prestação de Serviços Médico-assistenciais, por ordem de classificação.
. NUP Título do projeto Razão social da instituição Valor aprovado
para captação de
doações
Pontuação
geral
. 1 25000.133581/2023-91 Integrar para transformar. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Itabaiana
R$ 420.515,48 5,0
. 2 25000.130408/2023-31 Reabilitar. Associação dos Deficientes Físicos e
Sensoriais de Boca da Mata
R$ 510.398,30 5,0
. 3 25000.126601/2023-77 TEA/TDAH: Inclusão sem Discriminação. Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa
com Deficiência
R$ 547.881,83 5,0
. 4 25000.128523/2023-45 Diagnóstico e reabilitação à serviço da inclusão social da pessoa com
deficiência.
Associação Pestalozzi de Campo Grande -
MS
R$ 645.001,26 5,0
. 5 25000.133719/2023-51 Ampliação da Assistência à Saúde de Pessoas com Deficiência no Centro
de Convivência Mão Amiga.
Centro de Convivência Mao Amiga R$ 738.333,02 5,0
. 6 25000.119155/2023-44 Vidas Melhores. Núcleo de Atenção aos Deficientes de
Penedo-NUDEPE
R$ 750.901,79 5,0
. 7 25000.126871/2023-88 Transformando Vidas. Associação dos Deficientes Físicos de
Delmiro Gouveia - ADEFIDEG
R$ 761.278,00 5,0
. 8 25000.131307/2023-87 Estruturação dos atendimentos clínicos da APAE de Guaraí com foco na
reabilitação das pessoas com deficiência.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Guaraí
R$ 1.020.633,76 5,0
. 9 25000.134677/2023-76 ReabilitAPAE. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Delmiro Gouveia
R$ 1.031.659,07 5,0
. 10 25000.134655/2023-14 Tornando Possível: Projeto de Reabilitação para Inclusão e Saúde
Integral na Apae de Itanhém.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Itanhém
R$ 1.047.959,71 5,0
. 11 25000.133516/2023-65 Ampliação do serviço de Reabilitação e Habilitação da pessoa com
deficiência da APAE de Goianésia.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Goianésia
R$ 1.123.640,60 5,0
. 12 25000.134359/2023-13 Intervenção, desenvolvimento e acompanhamento do Transtorno do
Espectro Autista na Apae Santarém.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Santarém
R$ 1.124.469,77 5,0
. 13 25000.133224/2023-22 Fortalecendo a Reabilitação: Aprimorando os Atendimentos Clínicos às
Pessoas com Deficiência na APAE de Colmeia.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Colmeia
R$ 1.141.737,54 5,0
. 14 25000.133129/2023-29 Transformando Vidas. Associação Pestalozzi de Senador Canedo R$ 1.160.473,77 5,0
. 15 25000.131429/2023-73 Construindo um novo tempo e promovendo saúde na Apae de Itabela. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de itabela - BA
R$ 1.166.072,02 5,0
. 16 25000.134260/2023-11 Conectando vidas - Grupo de adolescentes com TEA. Instituto da Primeira Infância R$ 1.310.432,04 5,0
. 17 25000.134755/2023-32 Atenção Integral e Integrada na APAE Belém: Habilitação, Reabilitação e
Fortalecimento dos Cuidados às Pessoas com Deficiência.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Belém
R$ 1.315.490,46 5,0
. 18 25000.131519/2023-64 Programa de Ampliação da Oferta de Diagnóstico, Habilitação e
Reabilitação de PCD's em Guanambi.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Guanambi-BA
R$ 1.432.540,97 5,0
. 19 25000.127806/2023-70 MULTIPLICAR: Atendimento à criança e adolescentes com TEA e
implementação do teste de orelhinha na APAE Jacobina.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais Jacobina
R$ 1.469.915,42 5,0
. 20 25000.133744/2023-35 Ampliação do Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Assistencial
à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - da Região
Metropolitana do RN - ADOTATEA.
Sociedade Professor Heitor Carrilho R$ 1.473.160,59 5,0
. 21 25000.133830/2023-48 Qualificação do Atendimento em Habilitação e Reabilitação de Pessoas
com Deficiência na APAE de Fortaleza.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Fortaleza
R$ 1.565.461,49 5,0
. 22 25000.133430/2023-32 Ampliação do Serviço de Reabilitação e Habilitação da pessoa com
deficiência da APAE de Porangatu GO.
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de
Porangatu
R$ 1.864.181,69 5,0
. 23 25000.132763/2023-44 Reabilite com a APAE Mozarlândia. Associação de Pais e Amigos Excepcionais de
Mozarlândia
R$ 2.089.904,05 5,0
. 24 25000.133068/2023-08 Ampliação do serviço de Reabilitação e Habilitação da pessoa com
deficiência da Associação Filantrópica Montes Belos Solidária (AFMBS).
Associação Filantrópica Montes Belos
Solidária
R$ 2.090.133,16 5,0
. 25 25000.133875/2023-12 Atender para incluir - Associação Pestalozzi de Ipameri/GO. Associação Pestalozzi de Ipameri R$ 2.331.006,96 5,0
. 26 25000.134349/2023-70 Esperança para Crescer - Reabilitação de Crianças com Deficiência no
Estado da Bahia.
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade
Infantil
R$ 2.485.199,84 5,0
. 27 25000.133268/2023-52 Medicina Reabilitadora. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Manuel
R$ 276.331,84 4,0
. 28 25000.133804/2023-10 Casa do Autista. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Borja
R$ 284.172,32 4,0
. 29 25000.127843/2023-88 Melhorias na reabilitação da pessoa com deficiência, através de terapias
de equoterapia, hidroterapia e pediasuit, na APAE de Curitibanos.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Curitibanos
R$ 325.628,16 4,0
. 30 25000.132852/2023-91 Implantação de serviços de nutrição e educação alimentar, ampliação
dos atendimentos neuropsicomotor para pessoas com atraso no
desenvolvimento, com transtorno de Espectro Autista e com deficiência
intelectual e múltipla.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Anchieta
R$ 349.510,83 4,0
. 31 25000.132237/2023-84 GRUDI - Estimulação Precoce. Associação Renascer R$ 363.042,47 4,0
. 32 25000.133740/2023-57 Um olhar para além do diagnóstico. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Bocaiúva
R$ 390.964,75 4,0
. 33 25000.127790/2023-03 Ampliação de Serviços em Saúde e Assistência Social. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Barbosa Ferraz
R$ 453.847,10 4,0
. 34 25000.129415/2023-90 Saúde e bem-estar da Pessoa com Deficiência. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Pinhais
R$ 559.353,59 4,0
. 35 25000.133844/2023-61 Ampliação dos Procedimentos dos Serviços de Saúde. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Jussara
R$ 580.069,46 4,0
. 36 25000.127686/2023-19 Saúde e Bem estar. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Dois Irmãos
R$ 602.824,32 4,0
. 37 25000.128100/2023-25 Construindo o amanhã - Reabilitação/habilitação da pessoa com
deficiência intelectual, múltiplas e autismo.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Laranjeiras do Sul
R$ 625.568,43 4,0
. 38 25000.127626/2023-98 Atividades aquáticas APAE Palma Sola (SC). Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Palma Sola
R$ 671.000,00 4,0
. 39 25000.130348/2023-56 A promoção da saúde mental de pessoas surdas e com deficiência
auditiva para valorização e inclusão no trabalho.
Associação Medianeirense de Surdos e
Fissurados
R$ 681.280,00 4,0
. 40 25000.129643/2023-60 Acolhendo a Pessoa com Deficiência. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Saudade do Iguaçu
R$ 721.297,18 4,0
. 41 25000.162382/2020-47 Ampliação da Equipe Técnica Clínica. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Barroso
R$ 730.999,69 4,0
. 42 25000.133911/2023-48 Aprimoramento das ações de saúde da APAE de Mafra. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Mafra
R$ 737.337,20 4,0
. 43 25000.127857/2023-00 Ampliação e Melhoria dos Serviços em Habilitação e Reabilitação da
Pessoa com Deficiência, Autismo e/ou Atraso do Desenvolvimento
Neuropsicomotor da APAE Cunha Porã/SC.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Cunha Porã
R$ 750.523,38 4,0
. 44 25000.132400/2023-17 Atenção à Saúde e ao Bem-estar da pessoa com deficiência. Associação dos Protetores das Pessoas
Carentes
R$ 759.304,75 4,0
. 45 25000.133417/2023-83 Integrando Bem-Estar Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Igrejinha
R$ 802.176,56 4,0
. 46 25000.115995/2023-38 Vida em Movimento. Associação dos Deficientes Físicos de Pilar -
ADEFIP
R$ 831.937,36 4,0
. 47 25000.133072/2023-68 Fazer mais: Saúde, Cultura e Reabilitação para a Pessoa com
Deficiência.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Inhapim
R$ 847.001,30 4,0
. 48 25000.131331/2023-16 Estruturação e qualificação dos atendimentos clínicos da APAE de Lagoa
Dourada com foco na reabilitação das pessoas com deficiência.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Lagoa Dourada
R$ 848.515,97 4,0
. 49 25000.133492/2023-44 Melodias Inclusivas: Musicoterapia em Versos e Ritmo. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Alto Santo
R$ 856.035,53 4,0
. 50 25000.133470/2023-84 Bem-Estar: Saúde Integral da Pessoa com Deficiência. Lar de Daniel Cristóvão R$ 884.187,10 4,0
. 51 25000.134197/2023-13 Inclusão pelo Esporte Adaptado. Instituto de Responsabilidade Social Sirio
Libanês
R$ 958.990,00 4,0
. 52 25000.118104/2023-03 Reabilitar para Incluir. Associação dos Deficientes Físicos de São
Miguel dos Campos
R$ 966.990,15 4,0
. 53 25000.131938/2023-04 Saúde é Especial - Reabilitação para Pessoa com Deficiência. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Candói
R$ 977.407,30 4,0
. 54 25000.135781/2023-88 Inclusão em Foco: Fortalecendo Habilidades e Superando Barreiras. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Eldorado do Carajás
R$ 1.102.724,52 4,0
. 55 25000.172765/2023-76 Informação, diagnóstico e prevenção de deficiências. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Joaquim da Barra
R$ 1.131.152,60 4,0
. 56 25000.129009/2023-27 Conviver com mais esporte, lazer e atenção à saúde. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Carlos
R$ 1.157.000,00 4,0
. 57 25000.133981/2023-04 Sala de Estimulação Sensorial Multidisciplinar AAPPE. Associação dos Amigos e Pais de Pessoas
Especiais
R$ 1.222.531,29 4,0
. 58 25000.129522/2023-18 Saúde, Integração e Movimento. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Lagoa da Prata
R$ 1.343.371,57 4,0
. 59 25000.132341/2023-79 Ampliar e qualificar o acesso dos serviços ofertados na APAE de
Douradina/PR.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Douradina
R$ 1.372.018,32 4,0
. 60 25000.130440/2023-16 Centro de Apoio à Saúde PCD. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Nova Iguaçu
R$ 1.404.927,54 4,0
. 61 25000.125662/2023-17 Ampliação do Serviço de Saúde em Reabilitação/Habilitação com
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência com Transtorno do
Espectro Autista e Doenças Raras da Fundação Altino Ventura.
Fundação Altino Ventura R$ 1.408.667,21 4,0
. 62 25000.134217/2023-48 Primeira Infância, ampliando frentes de estimulação para crianças com
deficiência intelectual.
Instituto Mano Down R$ 1.426.703,46 4,0
. 63 25000.121497/2023-24 Equoterapia e Ampliação de Atendimentos Clínicos na APAE Guaraciaba
(SC).
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Guaraciaba
R$ 1.487.000,00 4,0
. 64 25000.134474/2023-80 Equoterapia Reabilitando. Instituto Movimento Qualivida R$ 1.507.389,23 4,0
. 65 25000.129062/2023-28 Expansão e qualificação dos serviços de saúde voltados à
reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência na APAE de Urucuia.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Urucuia
R$ 1.585.031,23 4,0
. 66 25000.133800/2023-31 Projeto de Habilitação, Reabilitação e Estimulação das Capacidades
Funcionais das Pessoas com Deficiências.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Tatuí
R$ 1.670.000,00 4,0
. 67 25000.124765/2023-60 Ludoterapia na APAE São Miguel do Oeste (SC). Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Miguel do Oeste
R$ 1.765.000,00 4,0
. 68 25000.133286/2023-34 Estimulação Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência atendidas pela
APAE Mateus Leme.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Mateus Leme
R$ 1.899.949,70 4,0
. 69 25000.130615/2023-95 Diversa: Capacitando além das Limitações. Associação Pais e Amigos dos Excepcionais
de Patos de Minas
R$ 1.952.867,24 4,0
. 70 25000.129577/2023-28 Saúde Plena: Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência em
Altamira.
Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais De Altamira
R$ 1.990.244,54 4,0
. 71 25000.122892/2023-24 Crianças e Jovens com Deficiência - Estimulação para a Vida. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais Apae Campo Erê
R$ 2.088.000,00 4,0
. 72 25000.128154/2023-91 Saúde Integral para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Marabá
R$ 2.549.001,48 4,0
. 73 25000.134212/2023-15 Implementação e Ampliação da Oficina Ortopédica do CER II da APAE de
Feira de Santana.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Feira de Santana
R$ 2.598.530,29 4,0
. 74 25000.127619/2023-96 Otovida - Saúde e Inclusão da Pessoa com Deficiência Auditiva. INSTITUTO OTOVIDA - Clínica de Audição,
Voz, Fala e Linguagem
R$ 2.878.000,00 4,0
. 75 25000.133756/2023-60 Ampliando a Saúde. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Caxias do Sul
R$ 297.641,00 3,0
. 76 25000.129456/2023-86 Avaliação Neuropsicológica e Diagnóstica. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Itapira
R$ 469.756,60 3,0
. 77 25000.121352/2023-23 Melhoria da qualidade de vida: da estimulação ao envelhecimento. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Porto União
R$ 501.392,13 3,0
. 78 25000.128691/2023-31 Reabilitar. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Ipiranga
R$ 595.914,72 3,0
. 79 25000.123963/2023-14 Ampliação dos atendimentos da Saúde visando o princípio da
universalidade.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São João Del Rei
R$ 662.991,44 3,0
. 80 25000.130459/2023-62 Ampliação de vagas de atendimento médico e implantação de novo
repertório clínico e de diagnóstico na APAE de São Caetano do Sul.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Caetano do Sul
R$ 698.885,64 3,0
. 81 25000.131589/2023-12 Qualificação e Inserção no Mercado de Trabalho de Jovens com
Deficiência Intelectual.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Juazeiro do Norte
R$ 711.555,21 3,0
. 82 25000.134641/2023-92 Ampliando Capacidades 2023. APADEFI - Associação de Pais e Amigos dos
Deficientes Físicos
R$ 716.999,92 3,0
. 83 25000.129232/2023-74 Incluir+: Ampliando a Habilitação e Reabilitação de PCD's. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Conselheiro Lafaiete
R$ 761.471,21 3,0
. 84 25000.126795/2023-19 Práticas Inovadoras na Promoção da Saúde e Cuidados Integrais à Pessoa
com Deficiência.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Pinhalzinho
R$ 779.856,01 3,0
. 85 25000.129692/2023-01 Estimulando a vida de bebes e crianças deficientes. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Itaquaquecetuba
R$ 859.426,50 3,0
. 86 25000.130539/2023-18 Cuidado ao Longo da Vida. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Marau
R$ 866.030,54 3,0
. 87 25000.133448/2023-34 Sonho Musical. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Balsas
R$ 988.093,56 3,0
. 88 25000.130877/2023-50 Horizontes Inclusivos: Expandindo Habilitação e Reabilitação em Bom
Despacho.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Bom Despacho
R$ 1.009.337,87 3,0
. 89 25000.111583/2023-29 Equo Iraceminha. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Iraceminha
R$ 1.075.000,00 3,0
. 90 25000.129483/2023-59 ASFAP inclusiva : Construindo Oportunidades. Associação das Famílias do Pecém R$ 1.140.569,11 3,0
. 91 25000.131574/2023-54 Reabilitação para todos: ampliando os serviços do CER III da APAE Pará
de Minas.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Pará de Minas
R$ 1.218.205,51 3,0
. 92 25000.130977/2023-86 Som da Vida - Prevenção e Promoção da Saúde Auditiva, ofertando o
cuidado do neonato ao idoso.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Oliveira
R$ 1.273.943,44 3,0
. 93 25000.127464/2023-98 Fisioterapia Aquática e Equoterapia - Técnicas Reabilitatórias
Inovadoras.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de a Prado
R$ 1.291.000,00 3,0
. 94 25000.134952/2023-51 Cultura e Saúde Reabilitando na ACESA Capuava. Associação Cultural Educacional Social e
Assistencial Capuava - ACESA CAPUAVA
R$ 1.324.642,35 3,0
. 95 25000.151574/2023-71 Integrar Saúde. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Paracatu
R$ 1.393.254,33 3,0
. 96 25000.135076/2023-81 Reabilitação em Foco. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Patrocínio
R$ 1.445.365,87 3,0
. 97 25000.132383/2023-18 Fortalecimento do Diagnóstico Audiológico na Saúde Auditiva da Rede
de Cuidados da Pessoas com Deficiência BH - MG.
Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva -
CEMEAR
R$ 1.476.941,70 3,0
. 98 25000.132448/2023-17 Caminhos Integrados de Reabilitação. Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Vila Valério
R$ 1.572.166,68 3,0
. 99 25000.132982/2023-23 Habilitar e reabilitar pessoas com deficiência através da Equoterapia e
do acesso aos serviços especializados na APAE de São João do
Triunfo/PR.
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São João do Triunfo
R$ 1.651.875,44 3,0
. 100 25000.134232/2023-96 Atenção à criança Autista em Botucatu e região. APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Botucatu
R$ 1.985.214,45 3,0
. 101 25000.135231/2023-69 Reabilitação 4.0. Rede Paulo de Tarso R$ 2.100.213,77 3,0
. 102 25000.127650/2023-27 Serviço multidisciplinar de habilitação e reabilitação. Fundação para o Bem-estar Educacional,
Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de
Araraquara e Região - FUNBESCO
R$ 2.108.962,77 3,0
ANEXO II
Projetos deferidos e respectivas pontuações gerais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no campo
de atuação de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos, por ordem de classificação.
. NUP Título do projeto Razão social da instituição Valor aprovado
para captação de
doações
Pontuação
geral
. 1 25000.131610/2023-80 CardiAção Alagoas: capacitação em tratamento especializado para
pacientes cardiopatas com deficiência.
Cordial Sociedade Beneficente do Coração
de Alagoas
R$ 607.888,26 7,5
. 2 25000.132264/2023-57 Educação permanente nos Transtornos Globais do Desenvolvimento
com ênfase no Transtorno do Espectro do Autismo: uma necessidade
para a integralidade do cuidado no SUS no Distrito Federal.
Instituto do Carinho R$ 525.209,30 7,0
. 3 25000.135009/2023-66 CER IV In Formação. Associação Obras Sociais Irmã Dulce R$ 1.017.423,37 6,5
. 4 25000.130970/2023-64 Capacitação no Atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual e
Múltipla.