PORTARIA Nº 7.189, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 7.189, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno do DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve: RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DA
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CEA-AM (SEI nº 16545264), verificada na Instalação Portuária
Pública de Pequeno Porte - IP4 do município de Canutama/AM, conforme o constante no
Processo nº 50601.001890/2021-17.
ORLANDO FANAIA MACHADO