PORTARIA Nº 594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o resultado final do Edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, Módulo 2 - suplentes. A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO: Em conformidade com o Edital Nº 06/2023 - Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, edição 136, seção 3, página 12 e disponível na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br/editais-1/2023 resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o resultado final - Módulo 2, suplentes, conforme cláusula 9.1, letra G, 10.5.4 e 10.6 do Edital. . N° INSCRIÇÃO PROPONENTE CONCORRENTE PROJETO REGIÃO SEGMENTO RESERVA DE RECURSOS* VALOR CONCEDIDO** NOTA . 221804 Edson Alves de Lima65850327134 Edson Beserra O Homem na Prancha de Edson Beserra na Semana Dança Cariri Centro- oeste Dança Não se aplica R$ 9.211,00 48 . 212466 Lucas Lima Rios Feres Eloisa Brantes Bacellar Mendes Lucas Lima Rios Feres Lucas Brito Lago. Corpos hídricos e ações artísticas em ecologias regenerativas Nordeste Artes Integradas Não se aplica R$ 30.800,00 51,5 *A Reserva de Recursos foi estabelecida conforme o ítem 6. DA RESERVA DE RECURSOS do Edital. **Conforme ítem 8.7 do Edital: 8.7 A Comissão de Seleção possui autonomia para conceder parcialmente o valor solicitado, mediante decisão motivada. ***De acordo com item 2.3 do Edital: 2.3 Caso não seja utilizado todo o valor disponibilizado para cada um dos módulos, os recursos remanescentes passarão automaticamente para o módulo subsequente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA Nº 594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES. Todos os atos de 22/12/2023