PORTARIA Nº 4.064, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 22/12/2023

PORTARIA Nº 4.064, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Onde se lê:
Art. 16. Ficas revogadas as Portarias ICMBio nº 1.101, de 8 de novembro de
2022, e nº 3.738, de 3 de novembro de 2023.
Leia-se:
Art. 16. Ficam revogadas as Portarias ICMBio nº 1.101, de 8 de novembro de
2022, e nº 3.738, de 3 de novembro de 2023.