PORTARIA Nº 3.071, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 3.071, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil::
ANGELA MERCEDES FACUNDO NAVIA - V665242-W, natural de Colombia,
nascido(a) em 9 de abril de 1979, filho(a) de Jose Gildardo Facundo e filho(a) de Ana Mary
Navia, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0311983/2022);
AMINE OUAHABI - F035486-7, natural de Marrocos, nascido(a) em 8 de janeiro
de 1986, filho(a) de Ahmed Ouahabi e filho(a) de Khadija Sertani, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0315468/2022);
AMIT SURESH UTTAM - G296233-A, natural de Canada, nascido(a) em 19 de
Abril de 1977, filho(a) de e filho(a) de Rajni Uttam, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo n°235881.0318329/2022);
ASSANE AW - G454875-R, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de Março de
1991, filho(a) de Papa Souleye Aw e de Seynabou Fall, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0319529/2022);
ABUL HUSSAIN - V999773-G, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de Janeiro
de 1966, filho(a) de Azizur Rahman e filho(a) de Hafizun Nessa, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo n°235881.0322321/2023);
ANWARA BEGUM - g300540-4, natural de Bangladesh, nascido(a) em 16 de
dezembro de 1978, filho(a) de Azir Uddin e filho(a) de Monwara Begum, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0322363/2023);
ANTONIO ARICLENES COSME VIEIRA LOPES - F289185-V, natural da Angola,
nascido em 10 de março de 1993, filho de Óscar De Oliveira Vieira Lopes e de Ana Maria
Cosme, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0191969/2022);
CESAR AUGUSTO GUTIERREZ YANEZ - G232233-T, natural de Colombia,
nascido(a) em 5 de abril de 1969, filho(a) de Luis Eduardo Gutierrez Bayona e filho(a) de
Emperatriz Yanez de Gutierrez, residente no estado do Pará (Processo
nº235881.0321875/2023);
CESALTINA SA - F017004-G, natural de GUINE-BISSAU, nascido(a) em 14 de
novembro de 1994, filho(a) de Perre Sa e filho(a) de Rosa Ca, residente no estado de São
Paulo (Processo n°235881.0323005/2023);
CHRISMELIA NOEL CASIMIR - G306617-2, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de
Março de 1975, filho(a) de Saintilus Joseph e de Gracita Joseph, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0433722/2023);
DIEUPHENE SOMMERVIL - G318529-K, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de
Junho de 1987, filho(a) de Nicolas Sommervil e filho(a) de Andrelie Jeune, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0322487/2023);
DIEGO FERNANDO MERCHAN RODRIGUEZ - G094085-N, natural da Colômbia,
nascido(a) em 1 de Janeiro de 1991, filho(a) de Jose Antonio Merchan Sanchez e de Ana
Victoria Rodriguez, residente no Estado do Mato Grosso (Processo
235881.0360290/2023);
ELIFAITE CHARLES - G219590-J, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de julho de
1980, filho(a) de Navius Charles e filho(a) de Valciline Duterval, residente no estado de
Santa Catarina (Processo n°235881.0315298/2022);
ELHADJI SECK - G454124-Z, natural de Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de
1990, filho(a) de Elhadji Baba Seck e filho(a) de Fatou Dia, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo n°235881.0318610/2022);
ELENA ALEKSANDROVNA VASETSKAIA - F081234-O, natural da Rússia, nascida
em 20 de Março de 1985, filha de Aleksandr Grigorievich Vasetskiy e de Natalia
Vladimirovna Vasetskaia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0374092/2023);
GERARDINE YEIMARA PILLHACA CAMARGO - G300606-0, natural de Venezuela,
nascido(a) em 20 de Agosto de 1985, filho(a) de Marco Julio Pillhaca Rojas e filho(a) de
Ana Adelina Camargo Ramirez, residente no estado de São Paulo (Processo
n°235881.0322442/2023);
GORA NDIAYE - , natural do SENEGAL, nascido em 10 de Julho de 1985, filho
de Moussa Ndiaye e de Dieye Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0185877/2022);
IBRA DIOP - G416174-Y, natural de Senegal, nascido(a) em 5 de Janeiro de
1988, filho(a) de e filho(a) de Nogaye Ndiaye, residente no estado do Paraná (Processo
nº235881.0311132/2022);
JONEL PETITMAT - G205511-U, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de janeiro de
1987, filho(a) de Joel Petitmat e de Siliana Paul, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0312634/2022);
JULIO JOSE MURCIA SANCHEZ - V826659-4, natural de Espanha, nascido(a) em
7 de outubro de 1977, filho(a) de Julio Murcia Pintado e filho(a) de Maria Dolores Sanchez
Sanchez, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo
235881.0314166/2022);
JEAN RICHARD DUCLERVIL - G289024-A, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
setembro de 1995, filho(a) de Jean Claude Duclervil e de Marthe Fortune, residente no
Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0433487/2023);
KSENIIA SEMELEVA - F463860-A, natural da Russia, nascido(a) em 2 de junho
de 1981, filho(a) de Boris Semelev e filho(a) de Nina Semeleva, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0311500/2022);
KATHERINE SOFIA QUINTERO LAREZ - G436199-6, natural de Venezuela,
nascido(a) em 25 de Novembro de 1992, filho(a) de Miguel Rafael Quintero Casares e
filho(a) de Ines Delfina Larez De Quintero, residente no estado de São Paulo (Processo
n°235881.0323506/2023);
LOURDES MARCELA YATACO LAZARO - V999923-N, natural de Peru, nascido(a)
em 12 de setembro de 1992, filho(a) de Victor Yataco Pachas e filho(a) de Lourdes Nancy
Lazaro Quispe, residente no estado de São Paulo (Processo nº235881.0321683/2023);
MUTHANNA IDAN KHUDHAIR GHRAIRI - G222370-6, natural de Iraque,
nascido(a) em 1 de janeiro de 1980, filho(a) de Idan Khudhair ghrairi e filho(a) de Nofa Ali,
residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0314596/2022);
MOHAMAD KANJO - G203392-M, natural de Siria, nascido(a) em 13 de maio de
1990, filho(a) de e filho(a) de Rania Ghattas, residente no estado do Paraná (Processo
n°235881.0315284/2022);
MICHAELLE LAVENTURE - G461669-2, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
junho de 1998, filho(a) de Chrisnel Laventure e de Gertrude Ynesy, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0321451/2022);
MARIA MICHELA DI LEO - V935946-U, natural de ITALIA, nascido(a) em 6 de
maio de 1970, filho(a) de Alessandro di Leo e filho(a) de Giuliana Sessa, residente no
estado da Bahia (Processo nº235881.0323380/2023);
MARIA ISABEL DANIEL DA CONCEICAO - G303113-8, natural de ANGOLA,
nascido(a) em 2 de junho de 1989, filho(a) de Manuel Domingos da Conceição Neto e
filho(a) de Guilhermina Daniel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
nº235881.0323498/2023);
MARAM MUSTAFA ALI ALFANEESHI - F678548-4, natural da Líbia, nascido(a) em
24 de Janeiro de 1991, filho(a) de Mustafa Ali Alfaneeshi e de Najat Elbahlul Mokhtar Ben
Saad, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435347/2023);
MAHMOUD NEZAM EDDIN - G074835-I, natural da Síria, nascido(a) em 1 de
Setembro de 1987, filho(a) de ALI Nezam Eddin e de Raia Hanadi, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0199779/2022);
NADIA BEGUM - G300569-H, natural de Bangladesh, nascido(a) em 17 de
Agosto de 2000, filho(a) de Abul Hussain e filho(a) de Anwara Begum, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0322407/2023);
NILTON ALVARO MATEUS NARCISO - V529346-V, natural de ANGOLA, nascido(a)
em 18 de outubro de 1986, filho(a) de Alvaro Zeferino Narciso e filho(a) de Teresa Mateus
Pascoal Narciso, residente no estado de Pernambuco (Processo
nº235881.0322880/2023);
PRINCESS KAMBILO EKOMBA - V662360-4, natural de república democratica do
congo, nascido(a) em 17 de maio de 1989, filho(a) de Mathieu Kambilo Shungiu e filho(a)
de Berthe Okandjo Onoya, residente no estado de Minas Gerais (Processo
n°235881.0316507/2022);
ROMAN SUBBOTIN - G439113-R, natural de Rússia, nascido(a) em 29 de julho
de 1989, filho(a) de Anatolii Subbotin e filho(a) de Svetlana Subbotina, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0313483/2022);
ROXANA FLORES MAMANI - G235885-8, natural da Bolívia, nascida em 24 de
Julho de 1982, filha de Tiburcio Flores Ortiz e Nemia Mamani Larama, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0315711/2022);
RAJAB ALMABRUK RAJAB BEN RAMADAN - F678561-C, natural da Líbia,
nascido(a) em 9 de Outubro de 1985, filho(a) de Almabruk Rajab Ben Ramadan e de Zohra
Saleem Mohamed Al Hatan, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0435344/2023);
VANESSA RODRIGUES - V868407-Y, natural de Canada, nascido(a) em 17 de
Novembro de 1978, filho(a) de Leonard Oliver Rodrigues e filho(a) de Cynthia Laraine
Ewanus, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0321268/2022);
WILTHER ALTEON - G270738-M, natural do Haiti, nascido em 9 de Outubro de
1993, filho de Edrice Dorvil e de Lydia Dorvil, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0183043/2022);
YOUSEF MOHAMMED ABDULRAHMAN ALWAN AL NAHI - f568095-s, natural do
Iêmen, nascido em 3 de maio de 2013, filho de Mohammed Abdulrahman Alwan al Nahi
e de Ilham ali Abdullah al Nahi, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0317862/2022);
ZAFER EL HAYER - F339192-K, natural da Siria, nascido em 15 de Setembro de
1997, filho de Abdulrahman El Hayer e de Intisar Al Latif, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0191468/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ