PORTARIA Nº 13.355, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, inciso XX do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 2º da Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.082686/2023-88, resolve: Art. 1º Estabelecer, conforme disposto no Anexo desta Portaria, o Calendário de Atividades com todas as atividades e prazos relacionados ao processo de coordenação e alocação de infraestrutura aeroportuária para a temporada de Verão 2025 (S25) para os aeroportos facilitados (nível 2) e coordenados (nível 3). Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5.694/SAS, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2021, Seção 1, página 19. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO PINTO DE MIRANDA
PORTARIA Nº 13.355, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 22/12/2023