164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.057-1 - ADAPTAÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; Incluir Serviço/Classificação: . 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 002 - Confecção, Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Alterar Idade Mínima: 0 meses; Alterar Idade Máxima: 130 anos; . 07.01.02.058-0 - MANUTENÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; Incluir Serviço/Classificação: . 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 002 - Confecção, Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Alterar Idade Mínima: 0 meses; Alterar Idade Máxima: 130 anos; . 07.01.03.001-1 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA CONVENCIONAL TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.002-0 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA RETROAURICULAR TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.003-8 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA- AURICULAR TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.004-6 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA- AURICULAR TIPO B Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.005-4 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA- AURICULAR TIPO C Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.006-2 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.007-0 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO B Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.008-9 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO C Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.009-7 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.010-0 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO B Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.011-9 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO C Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.012-7 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO- AURICULAR TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.013-5 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO- AURICULAR TIPO B Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.014-3 - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO- AURICULAR TIPO C Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.015-1 - MOLDE AURICULAR (REPOSIÇÃO) Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.016-0 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA CONVENCIONAL TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.017-8 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA RETROAURICULAR TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.018-6 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.019-4 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO B Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.020-8 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO C Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.021-6 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-CANAL TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.022-4 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-CANAL TIPO B Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.023-2 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-CANAL TIPO C Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.024-0 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO MICRO-CANAL TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.025-9 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO MICRO-CANAL TIPO B Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.026-7 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO MICRO-CANAL TIPO C Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.027-5 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO A Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.028-3 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO B Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.029-1 - REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO C Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.03.030-5 - MANUTENÇÃO/ ADAPTAÇÃO DE OPM AUDITIVA Alterar Idade Mínima: 0 meses; Alterar Idade Máxima: 130 anos; . 07.01.03.032-1 - SISTEMA DE FREQUÊNCIA MODULADA PESSOAL Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 07.01.04.014-9 - ADAPTAÇÃO DE OPM OFTALMOLÓGICA Alterar Idade Mínima: 0 meses; Alterar Idade Máxima: 130 anos; . 07.01.04.015-7 - MANUTENÇÃO DE OPM OFTALMOLÓGICA Alterar Idade Mínima: 0 meses; Alterar Idade Máxima: 130 anos; ANEXO VII PROCEDIMENTOS SEM GERAÇÃO DE CRÉDITO EM ESTABELECIMENTOS HABILITADOS NA TEA . CÓDIGO NOME DO PROCEDIMENTO . 01.01.01.002-8 Atividade Educativa / Orientação em Grupo na Atenção Especializada . 02.11.03.001-5 Avaliação Cinemática e de Parâmetros Lineares . 02.11.03.002-3 Avaliação Cinética, Cinemática e de Parâmetros Lineares . 02.11.03.003-1 Avaliação de Equilíbrio Estático em Placa de Forca . 02.11.03.004-0 Avaliação de Função e Mecânica Respiratória . 02.11.03.005-8 Avaliação de Função e Mecanica Respiratoria c/ Transdutores Microprocessados . 02.11.03.006-6 Avaliação de Movimento (Por Imagem) . 02.11.03.007-4 Avaliação Funcional Muscular . 02.11.03.008-2 Eletrodiagnóstico Cinético Funcional . 02.11.03.009-0 Eletromiografia Dinâmica, Avaliação Cinética, Cinemática e de Parâmetros Lineares . 02.11.05.011-3 Potencial Evocado Auditivo . 02.11.06.001-1 Biometria Ultrassônica (Monocular) . 02.11.06.002-0 Biomicroscopia de Fundo de Olho . 02.11.06.005-4 Ceratometria . 02.11.06.007-0 Eletro-Oculografia . 02.11.06.008-9 Eletroretinografia . 02.11.06.010-0 Fundoscopia . 02.11.06.012-7 Mapeamento de Retina . 02.11.06.015-1 Potencial de Acuidade Visual . 02.11.06.016-0 Potencial Visual Evocado . 02.11.06.021-6 Teste de Schirmer . 02.11.06.022-4 Teste de Visão de Cores . 02.11.06.023-2 Teste Ortóptico . 02.11.06.025-9 Tonometria . 02.11.07.001-7 Análise Acústica da Voz por Meio de Laboratório de Voz . 02.11.07.002-5 Audiometria de Reforço Visual (Via Aérea / Óssea) . 02.11.07.003-3 Audiometria em Campo Livre . 02.11.07.004-1 Audiometria Tonal Limiar (Via Aérea / Óssea) . 02.11.07.005-0 Avaliação Auditiva Comportamental . 02.11.07.006-8 Avaliação de Linguagem Escrita / Leitura . 02.11.07.007-6 Avaliação de Linguagem Oral . 02.11.07.008-4 Avaliação Miofuncional de Sistema Estomatognatico . 02.11.07.009-2 Avaliação p/ Diagnostico de Deficiência Auditiva . 02.11.07.010-6 Avaliação p/ Diagnostico Diferencial de Deficiência Auditiva . 02.11.07.011-4 Avaliação Vocal . 02.11.07.014-9 Emissões Otoacusticas Evocadas p/ Triagem Auditiva . 02.11.07.015-7 Estudo de Emissões Otoacusticas Evocadas Transitórias e Produtos de Distorção (EOA) . 02.11.07.016-5 Estudo Topodiagnóstico da Paralisia Facial . 02.11.07.017-3 Exame de Organização Perceptiva . 02.11.07.018-1 Exame Neuropsicomotor Evolutivo . 02.11.07.019-0 Gustometria . 02.11.07.020-3 Imitanciometria . 02.11.07.021-1 Logoaudiometria (LDV-IRF-LRF) . 02.11.07.022-0 Olfatometria . 02.11.07.023-8 Pesquisa de Fistula Perilinfatica . 02.11.07.024-6 Pesquisa de Ganho de Inserção . 02.11.07.025-4 Pesquisa de Pares Cranianos . 02.11.07.026-2 Potencial Evocado Auditivo de Curta Média e Longa Latência . 02.11.07.027-0 Potencial Evocado Auditivo p/ Triagem Auditiva . 02.11.07.028-9 Prova de Função Tubária . 02.11.07.029-7 Reavaliação Diagnóstica de Deficiência Auditiva em Paciente Maior de 3 Anos . 02.11.07.030-0 Reavaliação Diagnóstica de Deficiência Auditiva em Paciente Menor de 3 Anos . 02.11.07.031-9 Seleção e Verificação de Benefício do AASI . 02.11.07.032-7 Testes Acumetricos (Diapasão) . 02.11.07.033-5 Testes Auditivos Supraliminares . 02.11.07.034-3 Testes de Processamento Auditivo . 02.11.07.035-1 Testes Vestibulares / Otoneurologicos . 02.11.10.001-3 Aplicação de Teste p/ Psicodiagnostico . 03.01.01.004-8 Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada (Exceto Médico) . 03.01.01.007-2 Consulta Medica em Atenção Especializada . 03.01.04.003-6 Terapia em Grupo . 03.01.04.004-4 Terapia Individual . 03.01.06.010-0 Atendimento Ortopédico com Imobilização Provisória . 03.01.07.002-4 Acompanhamento de Paciente em Reabilitação em Comunicação Alternativa . 03.01.07.003-2 Acompanhamento de Paciente com Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI) Uni/Bilateral . 03.01.07.004-0 Acompanhamento Neuropsicologico de Paciente em Reabilitação . 03.01.07.005-9 Acompanhamento Psicopedagógico de Paciente em Reabilitação . 03.01.07.006-7 Atendimento / Acompanhamento em Reabilitação nas Múltiplas Deficiências . 03.01.07.007-5 Atendimento / Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor . 03.01.07.008-3 Atendimento em Oficina Terapêutica I p/ Portador de Necessidades Especiais (Por Oficina) . 03.01.07.009-1 Atendimento em Oficina Terapêutica II p/ Portador de Necessidades Especiais (Por Oficina) . 03.01.07.010-5 Atendimento/Acompanhamento Intensivo de Paciente em Reabilitação Física (1 Turno Paciente-Dia - 15 Atendimentos-Mês) . 03.01.07.011-3 Terapia Fonoaudiológica Individual . 03.01.07.012-1 Tratamento Intensivo de Paciente em Reabilitação Física (1 Turno Paciente- Dia - 20 Atendimentos-Mês) . 03.01.07.013-0 Tratamento Intensivo de Paciente em Reabilitação Física (2 Turnos Paciente-Dia - 20 Atendimentos-Mês) . 03.01.07.014-8 Treino de Orientação e Mobilidade . 03.01.07.015-6 Avaliação Multiprofissional em Deficiência Visual . 03.01.07.016-4 Atendimento/Acompanhamento em Reabilitação Visual . 03.01.07.029-6 Estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na Atenção Especializada . 03.01.07.030-0 Atendimento de familiares, cuidadores e/ou acompanhantes de pessoas com deficiência nos Serviços de Reabilitação da Atenção Especializada . 03.01.08.016-0 Atendimento em Psicoterapia de Grupo . 03.01.10.006-3 Cuidados c/ Estomas . 03.02.03.001-8 Atendimento Fisioterapêutico em Pacientes com Alterações Oculomotoras Centrais c/ Comprometimento Sistêmico . 03.02.03.002-6 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente Com Alterações Oculomotoras Periféricas . 03.02.04.001-3 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente c/ Transtorno Respiratório c/ Complicações Sistêmicas . 03.02.04.002-1 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente c/ Transtorno Respiratório s/ Complicações Sistêmicas . 03.02.04.004-8 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente Pré/Pós Cirurgia Cardiovascular . 03.02.04.005-6 Atendimento Fisioterapêutico nas Disfunções Vasculares Periféricas . 03.02.05.001-9 Atendimento Fisioterapêutico em Pacientes no Pré e Pós-Operatório Nas Disfunções Músculo Esqueléticas . 03.02.05.002-7 Atendimento Fisioterapêutico Nas Alterações Motoras . 03.02.06.001-4 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente c/ Distúrbios Neuro-Cinético-Funcionais s/ Complicações Sistêmicas . 03.02.06.002-2 Atendimento Fisioterapêutico em Pacientes c/ Distúrbios Neuro-Cinético-Funcionais c/ Complicações Sistêmicas . 03.02.06.003-0 Atendimento Fisioterapêutico Nas Desordens do Desenvolvimento Neuro Motor . 03.02.06.004-9 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente c/ Comprometimento Cognitivo . 03.02.06.005-7 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente no Pré/Pós-Operatório de Neurocirurgia . 03.03.09.007-3 Revisão c/ Troca de Aparelho Gessado em Membro Inferior . 03.03.09.008-1 Revisão c/ Imobilização Não Gessada em Lesão da Coluna Vertebral . 03.03.09.009-0 Revisão c/ Troca de Aparelho Gessado em Membro Superior . 03.03.09.011-1 Revisão c/ Troca de Aparelho Gessado em Lesão da Coluna Vertebral . 03.03.09.012-0 Tratamento Conservador de Fratura na Cintura Escapular (c/ Imobilização) . 03.03.09.014-6 Tratamento Conservador de Fratura de Costelas . 03.03.09.015-4 Tratamento Conservador de Fratura de Punho Com Luva Gessada . 03.03.09.016-2 Tratamento Conservador de Fratura de Osso Metacarpico . 03.03.09.018-9 Tratamento Conservador de Fratura do Esterno . 03.03.09.020-0 Tratamento Conservador de Fratura em Membro Inferior c/ Imobilização . 03.03.09.021-9 Tratamento Conservador de Lesão da Coluna Cervical c/ Imobilização . 03.03.09.022-7 Tratamento Conservador de Fratura em Membro Superior c/ Imobilização . 03.03.09.025-1 Tratamento Conservador de Lesão de Coluna Toraco-Lombo-Sacra c/ Imobilização . 03.03.09.026-0 Tratamento Conservador de Lesão de Mecanismo Extensor dos Dedos . 03.03.09.028-6 Tratamento Conservador de Lesão Ligamentar em Membro c/ Imobilização . 03.09.05.001-4 Sessão de Acupuntura Aplicação de Ventosas / Moxa . 03.09.05.002-2 Sessão de Acupuntura com Inserção de Agulhas . 03.09.05.003-0 Sessão de Eletroestimulação
PORTARIA Nº 1.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 170. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 22/12/2023