ANEXO I TABELA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS . SERVIÇO ESPECIALIZADO CLASSIFICAÇÃO CBO E OCUPAÇÃO MÍNIMAS . 107 - Atenção à Saúde Auditiva 004 - Diagnóstico em Audiologia/Otologia 2252-75 - Médico Otorrinolaringologista ou 2238-10 Fonoaudiólogo . 005 - Implante Coclear 2252-75 - Médico Otorrinolaringologista . 006 - Triagem Auditiva Neonatal 2238-10 - Fonoaudiólogo . 2516-05 - Assistente Social . 008 - Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva 2252-75 - Médico Otorrinolaringologista . 2251-51 - Médico Anestesiologista . 2238-10 - Fonoaudiólogo . 2515-10 - Psicólogo Clínico . 2235-05 - Enfermeiro . 2516-05 - Assistente Social . 135 - Reabilitação 001 - Reabilitação Visual 2252-65 - Médico Oftalmologista . 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 2515-10 - Psicólogo Clínico . 2516-05 - Assistente Social . 002 - Reabilitação Intelectual 2251-33 - Médico Psiquiatra ou 2251-12 - Médico Neurologista ou 2252-65 - Médico Oftalmologista . 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 2515-10 - Psicólogo Clínico . 2516-05 - Assistente Social . 003 - Reabilitação Física 2251-12 - Médico Neurologista ou 2251-60 - Médico Fisiatra ou 2252- 60 - Médico Neurocirurgião ou 2252-70 - Médico Ortopedista e Traumatologista . 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 2235-05 - Enfermeiro . 2516-05 - Assistente Social . 005 - Reabilitação Auditiva 2252-75 - Médico Otorrinolaringologista . 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral . 2515-10 - Psicólogo Clínico . 2516-05 - Assistente Social . 007 - Oficina Ortopédica Fixa 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 3225-05 - Técnico de Ortopedia . 008 - Oficina Ortopédica Itinerante 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 3225-05 - Técnico de Ortopedia . 010 - Atenção Fonoaudiológica 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral . 011 - Atenção Fisioterapêutica 2236-05 - Fisioterapeuta Geral . 012 - Atenção à Saúde das Pessoas Estomizadas I 2251-25 - Médico Clínico . 2516-05 - Assistente Social . 2515-10 - Psicólogo Clínico . 2235-05 - Enfermeiro . 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral . 013 - Atenção à Saúde das Pessoas Estomizadas II 2251-25 - Médico Clínico ou 2251-65 - Médico Gastroenterologista ou 2252-15 - Médico Cirurgião de Cabeça e Pescoço ou 2252-25 - Médico Cirurgião Geral ou 2252-30 - Médico Cirurgião Pediátrico ou 2252-40 - Médico Cirurgião Torácico ou 2252-80 - Médico Coloproctologista ou 2252-85 - Médico Urologista ou 2252-90 - Médico Cancerologista Cirúrgico . 2235-05 - Enfermeiro . 2237-10 - Nutricionista . 2515-10 - Psicólogo Clínico . 2516-05 - Assistente Social . 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 002 - Confecção, Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 3225-05 - Técnico de Ortopedia . 005 - Dispensação de OPM Auditiva 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral . 006 - Manutenção e Adaptação de OPM Auditiva 2238-10 - Fonoaudiólogo . 007 - Dispensação de OPM Oftalmológica 2252-65 - Médico Oftalmologista . 008 - Adaptação de OPM Oftalmológica 2252-65 - Médico Oftalmologista . 009 - Substituição/Troca de OPM 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238-10 - Fonoaudiólogo Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional . 010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia 2235-05 - Enfermeiro . 011 - Dispensação de OPM em Urologia 2235-05 - Enfermeiro ANEXO II HABILITAÇÕES RELACIONADAS À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA . HABILITAÇÕES GESTÃO LEITOS . 22.01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE REABILITAÇÃO EM MEDICINA FÍSICA Centralizada NÃO . 22.02 - SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO Centralizada NÃO . 22.03 - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VISUAL Centralizada NÃO . 22.04 - CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA NA MÉDIA COMPLEXIDADE Centralizada NÃO . 22.05 - CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA NA ALTA COMPLEXIDADE Centralizada NÃO . 22.06 - CENTRO DE REABILITAÇÃO INTELECTUAL Centralizada NÃO . 22.07 - NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Centralizada NÃO . 22.08 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE FÍSICA Centralizada NÃO . 22.09 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE INTELECTUAL Centralizada NÃO . 22.10 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE AUDITIVA Centralizada NÃO . 22.11 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE VISUAL Centralizada NÃO . 22.12 - OFICINA ORTOPÉDICA FIXA Centralizada NÃO . 22.13 - OFICINA ORTOPÉDICA ITINERANTE Centralizada NÃO ANEXO III TABELA DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE . CÓD. REDE CÓD. CONCEITO . 95 REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 95.01 Atenção Primária à Saúde . 95.02 Atenção Especializada Ambulatorial . 95.03 Atenção Especializada Hospitalar e de Urgência e Emergência ANEXO IV INCENTIVOS RELACIONADOS AO COMPONENTE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL NA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA . CÓDIGOINCENTIVOS GESTÃO LEITOS CONCEITO . 82.23 Centro Especializado em Reabilitação II (CER II) Centralizada NÃO É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. O prestador registra a produção normalmente, porém não gera crédito (Exceto FAEC). . 82.24 Centro Especializado em Reabilitação III (CER III) Centralizada NÃO É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. O prestador registra a produção normalmente, porém não gera crédito (Exceto FAEC). . 82.25 Centro Especializado em Reabilitação IV (CER IV) Centralizada NÃO É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. O prestador registra a produção normalmente, porém não gera crédito (Exceto FAEC). . 82.34 Oficina Ortopédica Fixa Centralizada NÃO É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. O prestador registra a produção normalmente, porém não gera crédito (Exceto FAEC). . 82.35 Oficina Ortopédica Itinerante Centralizada NÃO É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. O prestador registra a produção normalmente, porém não gera crédito (Exceto FAEC). . 82.86 Transporte Sanitário Adaptado I Centralizada NÃO É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. . 82.87 Transporte Sanitário Adaptado II Centralizada NÃO É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. . 82.88 Transporte Sanitário Adaptado III Centralizada NÃO É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. . 82.89 Transporte Sanitário Adaptado IV Centralizada NÃO É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. . 82.90 Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista Centralizada NÃO É um valor fixo pré-pago no teto financeiro do gestor. O prestador registra a produção normalmente, porém não gera crédito (Exceto FAEC). . 82.91 Incentivo de 20% no custeio do CER habilitado com a modalidade de reabilitação intelectual Centralizada NÃO É um valor pré-pago no teto financeiro do gestor com base na modalidade de CER habilitada. ANEXO V PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS NA TABELA ORTESES PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS . PROCEDIMENTO 03.01.07.029-6 - ESTIMULAÇÃO PRECOCE RELACIONADA AO NEURODESENVOLVIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA . Descrição Destina-se ao registro de ação de estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento da criança realizada pelas equipes multiprofissionais da atenção especializada. . Modalidade de Atendimento Ambulatorial . Complexidade Média Complexidade . Financiamento Média e Alta Complexidade (MAC) . Instrumento de Registro BPA (individualizado) . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 20 . Idade Mínima 0 meses . Idade Máxima 3 anos . Atributos Complementares Exige Cartão Nacional de Saúde (CNS) . Valor Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Valor Ambulatorial Total R$ 0,00 . CBO 2239-05 - Terapeuta Ocupacional 2251-12 - Médico neurologista 2251-33 - Médico psiquiatra 2394-15 - Pedagogo . Categoria CBO 2236* - Fisioterapeutas 2238* - Fonoaudiólogos 2515* - Psicólogos e psicanalistas . Serviço/Classificação 135 - Reabilitação / 001 - Reabilitação Visual 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual 135 - Reabilitação / 003 - Reabilitação Física 135 - Reabilitação / 005 - Reabilitação Auditiva . PROCEDIMENTO 03.01.07.030-0 - ATENDIMENTO DE FAMILIARES, CUIDADORES E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA . Descrição Ações individuais ou coletivas voltadas para o acolhimento, compartilhamento de experiências e informações entre os familiares, cuidadores e/ou acompanhantes de pessoas com deficiência e a equipe multiprofissional de reabilitação, visando a melhoria da qualidade de vida, estímulo à comunicação, socialização, e atendimento das suas demandas, sejam elas decorrentes ou não do cuidado com a pessoa com deficiência. . Modalidade de Atendimento Ambulatorial . Complexidade Média Complexidade . Financiamento Média e Alta Complexidade (MAC) . Instrumento de Registro BPA (individualizado) . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 20 . Idade Mínima 18 anos . Idade Máxima 130 anos . Atributos Complementares Exige Cartão Nacional de Saúde (CNS) . Valor Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Valor Ambulatorial Total R$ 0,00 . CBO 2237-10 - Nutricionista 2239-05 - Terapeuta Ocupacional 2241-40 - Profissional de educação física na saúde 2251-12 - Médico neurologista . 2251-25 - Médico clínico 2251-33 - Médico psiquiatra 2251-36 - Médico Reumatologista 2251-60 - Médico fisiatra 2251-65 - Médico gastroenterologista . 2252-65 - Médico oftalmologista 2252-70 - Médico ortopedista e traumatologista 2252-75 - Médico otorrinolaringologista 2252-80 - Médico coloproctologista . 2252-85 - Médico urologista 2253-50 - Médico neurofisiologista clínico 2394-15 - Pedagogo 2516-05 - Assistente social . Categoria CBO 2235* - Enfermeiros e afins 2236* - Fisioterapeutas 2238* - Fonoaudiólogos 2515* - Psicólogos e psicanalistas . Serviço/Classificação 135 - Reabilitação / 001 - Reabilitação Visual 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual 135 - Reabilitação / 003 - Reabilitação Física 135 - Reabilitação / 005 - Reabilitação Auditiva ANEXO VI PROCEDIMENTOS ALTERADOS NA TABELA ORTESES PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS . COD E NOME DO PROCEDIMENTO ALTERAÇÃO DOS ATRIBUTOS ANEXO VI PROCEDIMENTOS ALTERADOS NA TABELA ORTESES PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS . COD E NOME DO PROCEDIMENTO ALTERAÇÃO DOS ATRIBUTOS . 02.11.03.001-5 - AVALIACAO CINEMATICA E DE PARAMETROS LINEARES Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.002-3 - AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE PARÂMETROS LINEARES Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.003-1 - AVALIAÇÃO DE EQUILÍBRIO ESTÁTICO EM PLACA DE FORÇA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.004-0 - AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.005-8 - AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA COM TRANSDUTORES MICROPROCESSADOS Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.006-6 - AVALIAÇÃO DE MOVIMENTO (POR IMAGEM) Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.007-4 - AVALIAÇÃO FUNCIONAL MUSCULAR Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.008-2 - ELETRODIAGNÓSTICO CINÉTICO FUNCIONAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.009-0 - ELETROMIOGRAFIA DINÂMICA, AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE PARÂMETROS LINEARES Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.001-1 - BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.002-0 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.007-0 - ELETRO-OCULOGRAFIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.008-9 - ELETRORETINOGRAFIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.010-0 - FUNDOSCOPIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA Excluir Serviço/Classificação: 131 - Serviço de Oftalmologia / 006 Oftalmologia - Projeto Olhar Brasil - Programa Brasil Alfabetizado (PBA) a Saúde na Escola (PSE); . 131 - Serviço de Oftalmologia / 007 Oftalmologia - Projeto Olhar Brasil - Programa Brasil Alfabetizado (PBA) 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 02.11.06.015-1 - POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.016-0 - POTENCIAL VISUAL EVOCADO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.021-6 - TESTE DE SCHIRMER Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.022-4 - TESTE DE VISÃO DE CORES Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.023-2 - TESTE ORTÓPTICO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.025-9 - TONOMETRIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.07.009-2 - AVALIAÇÃO PARA DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 02.11.07.010-6 - AVALIAÇÃO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA Excluir habilitação: 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 02.11.07.019-0 - GUSTOMETRIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 02.11.07.029-7 - REAVALIACÃO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MAIOR DE 3 ANOS Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 02.11.07.030-0 - REAVALIAÇÃO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MENOR DE 3 ANOS Excluir habilitação: 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 02.11.07.031-9 - SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 02.11.10.001-3 - APLICAÇÃO DE TESTE P/ PSICODIAGNÓSTICO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.004-0 - ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.006-7 - ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.007-5 - ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR Excluir Serviço/Classificação: 131 - Serviço de Oftalmologia / 006 Oftalmológica - Projeto Olhar Brasil - Programa Brasil Alfabetizado (PBA) a Saúde na Escola (PSE); . 131 - Serviço de Oftalmologia / 007 Oftalmológica - Projeto Olhar Brasil - Programa Brasil Alfabetizado (PBA); 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.008-3 - ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA I EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA I) Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 03.01.07.010-5 - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 ATENDIMENTOS-MÊS) Excluir habilitação: 22.01 - Centro de referência de reabilitação em medicina física; 22.02 - Centro de reabilitação física - nível intermediário; 22.08 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Física; . 03.01.07.011-3 - TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 03.01.07.012-1 - TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) Excluir habilitação: 22.01 - Centro de referência de reabilitação em medicina física; 22.02 - Centro de reabilitação física - nível intermediário; 22.08 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Física; . 03.01.07.013-0 - TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) Excluir habilitação: 22.01 - Centro de referência de reabilitação em medicina física; 22.02 - Centro de reabilitação física - nível intermediário; . 03.01.07.014-8 - TREINO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . Excluir Habilitação: 22.03 - Centro de Reabilitação Visual; 22.11 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Visual; . 03.01.07.015-6 - AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; Excluir Habilitação: 22.03 - Centro de Reabilitação Visual; 22.11 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Visual; . 03.01.07.016-4 - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; Excluir Habilitação: 22.03 - Centro de Reabilitação Visual; 22.11 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Visual; . 03.01.07.021-0 - REABILITAÇÃO DE PACIENTES PÓS COVID-19 Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.023-7 - TELEATENDIMENTO/ TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO FÍSICA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.024-5 - TELETENDIMENTO/ TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.025-3 - TELEATENDIMENTO/ TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.026-1 - TELEATENDIMENTO/ TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.027-0 - MATRICIAMENTO DE EQUIPES DOS OUTROS PONTOS E NÍVEIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.028-8 - ALTA POR OBJETIVOS TERAPÊUTICOS ALCANÇADOS DA REABILITAÇÃO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.08.016-0 - ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA DE GRUPO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.02.04.002-1 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.02.05.002-7 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.02.06.001-4 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO- CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.02.06.002-2 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO- CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.02.06.004-9 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.09.05.001-4 - SESSÃO DE ACUPUNTURA APLICAÇÃO DE VENTOSAS / MOXA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.09.05.002-2 - SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.09.05.003-0 - SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 07.01.01.018-5 - ADAPTAÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO Alterar Descrição: Realização de adaptação de cadeiras de rodas, conforme dimensões fornecidas por profissional de saúde habilitado. Alterar Idade Mínima: 0 meses; Alterar Idade Máxima: 130 anos; . 07.01.01.019-3 - MANUTENÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO Alterar Idade Mínima: 0 meses; Alterar Idade Máxima: 130 anos; . 07.01.01.020-7 - CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa; 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante; . 07.01.01.021-5 - CADEIRA DE RODAS (ACIMA 90KG) Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa; 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante; . 07.01.01.022-3 - CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADULTO OU INFANTIL Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa;
PORTARIA Nº 1.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 170. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 22/12/2023