DESPACHO SSO-ANP Nº 1.560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/12/2023

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 539/2023/SSO-
CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 3645249) e considerando o que consta no processo nº
48610.208484/2023-86, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação
marítima FPSO Sepetiba (FPSTB) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. /
Operador da Instalação: Mero 2 Operações Marítimas Ltda. / Contrato nº
48610.011150/2013-10.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO