CONSULTA PÚBLICA Nº 32, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ETAPAS PRODUTIVAS E PONTUAÇÃO
. Etapas Descrição da Etapa Produtiva PONTOS PARA
BESS COM
BATERIA DE
CHUMBO
PONTOS PARA
BESS COM
BATERIAS DE
LÍTIO
. I Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de
dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018,
ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021.
60 60
. II Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 2 pontos para cada 1% investido, limitado a 6
pontos
60 60
. III Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy Management System - EMS). 40 40
. IV Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do invólucro metálico externo (contêiner) para
acondicionamento de componentes e equipamentos.
41 38
. V Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos acumuladores de energia. 15 10
. VI Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente
a função de sistema de gerenciamento das baterias (Battery Management System - BMS).
45 38
. VII Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery
Management System - BMS).
22 23
. VIII-a Fundição e/ou estampagem das grades, empastamento das placas e montagem do bloco de placas no vaso, injeção, impressão 3D
ou outro processo de conformação dos vasos e tampas, selagem da tampa e vedação da passagem entre os polos e a tampa,
(quando de tecnologia de chumbo-ácido).
393 -
. VIII-b Tratamento químico, enrolamento e encapsulamento das células do acumulador de energia, injeção, moldagem, impressão 3D ou
outro processo de conformação das peças plásticas (corpo e tampas do gabinete) ou estampagem ou outro processo de
conformação das partes metálicas (corpo e tampas do gabinete) do módulo acumulador de energia (quando da tecnologia de íons
de lítio).
- 401
. IX Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do módulo acumulador de energia (quando da tecnologia
de íons de lítio) e integração com a placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management
System - BMS).
- 75
. X Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e conectorização elétrica e de lógica com
o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS).
25 25
. XI Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico do conversor bidirecional de
energia (Power Conversor System - PCS).
15 15
. XII Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente
a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
33 33
. XIII Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power
Conversor System - PCS).
20 20
. XIV Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente
a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS).
10 10
. XV Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico que implemente a função de
gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
15 15
. XVI Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente
a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
45 46
. XVII Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia
(Energy Management System - EMS).
22 23
. XVIII Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente
a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS).
10 10
. XIX Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do sistema de detecção e combate a
incêndio.
37 38
. XX Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes metálicas, e conexão, integração e testes dos
componentes dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação.
41 42
. XXI Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos acumuladores de energia, do sistema
de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de gestão de energia.
116 116
. XXII Testes finais. 23 23
. Totais 1.088 1.161
ANEXO II
METAS DE PONTUAÇÃO
. TECNOLOGIA METAS DE PONTUAÇÃO
. 2024 a 2025 2026 a 2027 2028 em diante
. BESS de baterias de chumbo 719 742 764
. BESS de bateria de lítio 248 306 431