AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 962, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo 48610.239137/2023-03. resolve: Autorizar a empresa FLAMMA ÓLEOS E DERIVADOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 986, de 22 de dezembro de 2022. . CNPJ . 40.244.519/0001-30 . 40.244.519/0006-44 . 40.244.519/0010-20 . 40.244.519/0012-73 . 40.244.519/0013-73 . 40.244.519/0014-54 . 40.244.519/0016-16 DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 962, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/12/2023