ATO Nº 17.570, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.570, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53528.005183/2023-71. Expede autorização a B2 Empreendimentos
Imobiliários Ltda, CNPJ nº 18.761.138/0001-79, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas.
Nº 17.117 - Processo: 53578.001979/2023-60. GILDASIO JESUS MOREIRA, CPF nº
***776.642**.
Nº 17.118 - Processo: 53578.001975/2023-81. GERALDO CESAR DE CASTRO, CPF nº
***.963.432**.
Nº 17.120 - Processo: 53578.001982/2023-83. GIMENEZ FRITZ, CPF nº ***.779.042**.
Nº 17.144 - Processo: 53578.001986/2023-61. HELCIO PARTEZANI, CPF nº ***.625.771-**.
Nº 17.153 - Processo: 53578.001985/2023-17. GUSTAVO MORETTE DOS SANTOS, CPF nº
***.098.518-**.
Nº 17.143 - Processo: 53578.001984/2023-72. GUIOMAR LONGO, CPF nº ***.008.559-**.
Nº 17.151 - Processo: 53578.001983/2023-28. GUILHERME MENDES ZAQUEO, CPF nº
***.029.171-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 17.268 - Processo: 53578.001991/2023-74. IREMAR FRANCISCO DE AMORIM, CPF nº
***.801.662-**.
Nº 17.270 - Processo: 53578.001992/2023-19. IRONI ALBINO NOGUEIRA, CPF nº
***.788.232-**.
Nº 17.267 - Processo: 53578.002696/2023-35. Expede autorização a ANDERSON MARQUES
DE OLIVEIRA, CPF nº ***.208.052-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas.
Nº 17.324. Processo: 53578.001997/2023-41. Izaias Soares, CPF nº ***.229.362-**.
Nº 17.320. Processo: 53578.001996/2023-05. IVAN CARLOS FAVERO, CPF nº ***.094.572-**.
Nº 17.318. Processo: 53578.001995/2023-52. Ivair Fermino, CPF nº ***.819.668-**.
Nº 17.316. Processo: 53578.001994/2023-16. ITAMAR FANTIM, CPF nº ***.535.329-**.
Nº 17.313. Processo: 53578.001993/2023-63. Isaias Pinheiro de Lima, CPF nº ***.466.502-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 17.349. Processo: 53578.001998/2023-96. IZAMOR ALVES DA SILVA, CPF nº ***.511.262-**.
Nº 17.350. Processo: 53578.001999/2023-31. IZAQUE BANI FERREIRA, CPF nº ***.200.349-**.
Nº 17.351. Processo: 53578.002000/2023-71. JACSON DA COSTA FEITOSA, CPF nº ***.572.442-**.
Nº 17.335. Processo: 53578.002695/2023-91. Expede autorização a BMC COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 37.245.240/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.334. Processo: 53504.013433/2023-15. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Serviço Limitado Privado,
outorgada a ROBERTO DE ASSIS SORDI, CPF nº ***.798.708-**, declarando também extinta
a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 17.429. Processo: 53578.002002/2023-60. JAIR DOS SANTOS, CPF nº ***.192.212-**.
Nº 17.428. Processo: 53578.002001/2023-15. JAILSON MIGUEL DA SILVA, CPF nº
***.943.498-**.
Nº 17.426. Processo: 53578.002003/2023-12. JAIR STRINGHI, CPF nº ***.424.702-**.
Nº 17.427. Processo: 53578.002004/2023-59. JAMERSON ENDRIL ARAUJO SANTOS, CPF nº
***.089.192-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.475 - Processo nº 53569.002272/2023-80. Expede autorização a Agostinho Figueira
Lourido, CNPJ nº 83876243000115, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17476 - Processo nº 53569.002275/2023-13. Expede autorização a Darcy Ribeiro dos
Reis, CPF nº ***.250.752.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.499 - Processo nº 53569.002283/2023-60. Expede autorização à Guahyba & Cardoso
Consultoria e Engenharia Naval, CNPJ nº 22918412000148, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.539 - Processo nº 53569.002274/2023-79. Expede autorização a Lyssuel Sousa Calvet
Neto, CPF nº ***.923.603-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.540 - Processo nº 53569.002281/2023-71. Expede autorização a Ladislau de Almeida
Pita Moreira, CPF nº ***.691.432-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente