ATO Nº 16.509, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/12/2023

ATO Nº 16.509, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a MARIA CLARA WILLER
SOUZA MOREIRA, CPF nº ***.647.996-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio
do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.891 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a RICARDO REGIS
ALVARENGA DE AZEVEDO, CPF nº ***.135.586-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso
de radiofrequências associadas.
Nº 16.914 - Expede autorização à FUNDACAO ALVARO CORDEIRO, CNPJ nº
03.380.651/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas