ATO Nº 15.822, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 15.822, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.062152/2021-64. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) FUNDACAO RAINHA DA PAZ, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.636.149/0001-50, no município de
Brasília/DF.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.808 - Processo n° 53500.096364/2023-15. Outorga autorização de uso da
radiofrequência(s) à Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 16.809 - Processo n° 53500.074457/2023-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Recycle Telecom Eireli, CNPJ nº 30.740.072/0001-36, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 16.811 - Processo n° 53500.093877/2023-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0793-79,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação
Radiodeterminação.
Nº 16.819 - Processo n° 53500.074438/2023-54. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Recycle Telecom Eireli, CNPJ nº 30.740.072/0001-36, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.452 Processo nº 53500.098729/2023-38. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/11/2023, a autorização outorgada a AMARAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 10.614.975/0001-63, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.477 Processo nº 53500.111146/2023-18. Expede autorização à D2
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.891.317/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.480 - Processo nº 53500.093024/2023-24. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à B C INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.454.439/0001-
69, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.481 - Processo nº 53500.099375/2023-49. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CAPANEMA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ nº
12.482.355/0001-43, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
aplicação Supervisão e Controle.
Nº 17.483 - Processo nº 53500.099695/2023-07. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ATCOM COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ nº
03.895.478/0001-15, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Especializado.
Nº 17.484 - Processo nº 53500.106956/2023-44. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.485 - Processo nº 53500.108468/2023-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Everton Luiz Borba, CNPJ nº 15.203.863/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.494 - Processo nº 53500.106194/2023-86. Expede autorização à DIRECT WIFI
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 13.447.789/0002-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.495 - Processo nº 53500.111427/2023-62. Expede autorização à MATHEUS SANTIAGO
DINIZ LTDA, CNPJ/MF nº 17.372.196/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente