ACÓRDÃO CG-FUST Nº 26, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

ACÓRDÃO CG-FUST Nº 26, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Proposição de ajuste em alteração do caderno de
projetos do Conselho Gestor do FUST. Aprovação.
Conselheira Relatora: Nathalia Almeida de Souza Lobo
1. Proposta de ajuste em alteração do Caderno de Projetos Reembolsáveis do
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
2. Aprovação por unanimidade.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por
unanimidade, nos termos do Voto nº 28/2023/SEI-MCOM (SEI nº 11278251), integrante
deste acórdão, aprovar ajuste em alteração do Caderno de Projetos para aplicação de
recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de
Universalização das Telecomunicações, exceto:
1. Maximiliano Salvadori Martinhão, representante do Ministério das
Comunicações, e seu suplente, com ausência justificada;
2. Zarak de Oliveira Ferreira, representante do Ministério do Planejamento e
Orçamento, e seu suplente, com ausência justificada;
3. Carlos Ernesto Augustin, representante do Ministério da Agricultura e
Pecuária, e seu suplente, com ausência justificada; e
4. Guido Lemos de Souza Filho, representante da Sociedade Civil, e seu
suplente, com ausência justificada.
Brasília, na data de assinatura.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Presidente do Conselho