ACÓRDÃO CG-FUST Nº 24, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

ACÓRDÃO CG-FUST Nº 24, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Proposição de calendário de reuniões ordinárias para
o ano de 2024. Aprovação.
Conselheiro Relator: Maximiliano Salvadori Martinhão
1. Proposta de calendário de reuniões ordinárias do Conselho Gestor do Fundo
de Universalização das Telecomunicações para o ano de 2024.
2. Aprovação por unanimidade.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por
unanimidade, nos termos do Voto nº 26/2023/SEI-MCOM (SEI nº 11185337), integrante
deste acórdão, aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor do Fundo
de Universalização das Telecomunicações para o ano de 2024, a realizar-se nos dias 8 de
abril de 2024, 12 de agosto de 2024 e 11 de novembro de 2024.
Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de
Universalização das Telecomunicações, exceto:
1. Hamilton José Mendes da Silva, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e seu suplente, com ausência justificada;
2. José Eduardo Bueno de Oliveira, representante do Ministério da Saúde, e seu
suplente, com ausência justificada; e
3. Guido Lemos de Souza Filho, representante da Sociedade Civil, e seu
suplente, com ausência justificada.
Brasília, na data de assinatura.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Presidente do Conselho