RESOLUÇÃO UFSM Nº 150, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)

III - a Resolução UFSM n° 054, de 05 de dezembro de 1989, que criar o
Departamento de Artes Cênicas, vinculado ao Centro de Artes e Letras;
IV - a Resolução UFSM n° 006, de 21 de junho 2004, que altera a
denominação Departamento de Letras Clássicas, Filologia e Linguística do Centro de Artes
e Letras para Departamento de Letras Clássicas e Linguística;
V - a Resolução UFSM n° 019, de 25 de junho de 2010, que aprova a Criação
do Departamento de Desenho Industrial na Estrutura Organizacional do Centro de Artes
e Letras e dá outras Providências;
VI - a Resolução UFSM n° 019, de 02 de julho de 2013, que cria, na Estrutura
Organizacional do Centro de Artes e Letras, o Núcleo Patrimonial e dá outras
providências;
VII - o artigo 7º da Resolução UFSM n° 025, de 06 de novembro de 2015, que
aprova a Criação da Estrutura Mínima dos Centro de Ensino do Campus Sede da UFSM
e dá outras Providências; e,
VIII - a Resolução UFSM n° 025, de 30 de setembro de 2019, que aprova a
recriação dos órgãos colegiados denominados Comissões Permanentes vinculadas ao
Conselho do Centro de Artes e Letras (CAL) da estrutura organizacional da Universidade
Federal de Santa Maria (UFSM).
§1° Fica extinta a Biblioteca Setorial do Centro de Artes e Letras, devendo
ocorrer o remanejamento do acervo para a Biblioteca Central da UFSM em até 2 (dois)
meses da entrada em vigor desta resolução.
§2° Havendo qualquer modificação legislativa, ou ainda, advindo qualquer
situação legal que impacte na legalidade da presente Resolução, a mesma se aplica de
imediato.
MARTHA BOHRER ADAIME
ANEXO 1_MEC_21_001