RESOLUÇÃO-RE N° 4.844, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)

SC
. 224 46220.001817/2019-20 216961548 Weg Equipamentos Eletricos S/A SC
. 225 46220.001819/2019-19 216961564 Weg Equipamentos Eletricos S/A SC
. 226 14152.025540/2021-18 220572861 Whirlpool S.A SC
. 227 46220.009770/2019-42 218307934 Work Intima Prestadora de Servicos e
Confeccoes Eireli
SC
. 228 46474.004122/2017-56 213457296 Crisciuma Companhia Comercial Ltda SP
. 229 46474.004123/2017-09 213457300 Crisciuma Companhia Comercial Ltda SP
. 230 46474.002990/2018-82 215519752 Esc Fonseccas Seguranca Eireli SP
. 231 46474.002993/2018-16 215519779 Esc Fonseccas Seguranca Eireli SP
. 232 46474.002991/2018-27 215519787 Esc Fonseccas Seguranca Ltda SP
. 233 46474.002994/2018-61 215519744 Esc Fonseccas Seguranca Ltda SP
. 234 46226.002644/2019-15 218236786 Atual Cargas Transportes Ltda TO
. 235 46226.003506/2019-45 218967616 P R A de Oliveira Magalhaes TO
. Nº PROCESSO NOTIFICAÇÃO
DE DÉBITO DE
FGTS
EMPRESA UF
. 1 46204.004332/2019-96 201401932 -
Tret nº
201416964
Instituto Brasileiro de Oftalmologia E P
da Cegueira
BA
. 2 46223.000065/2018-79 201066688 R2FC Engenharia e Arquitetura Ltda
Epp
MA
. 3 14185.021499/2020-34 201861585 E F Projetos e Engenharia Ltda MG
. 4 46219.017460/2019-31 201552183 Associacao dos Servidores do Tribunal
de Justica
SP
. 5 46653.006531/2019-41 201605040 Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel
Limitada
SP
. 6 46653.006532/2019-95 201605074 Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel
Limitada
SP
. 7 46653.006533/2019-30 201605091 Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel
Limitada
SP
. 8 46653.006534/2019-84 201605309 Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel
Limitada
SP
. 9 46653.006535/2019-29 201605317 Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel
Limitada
SP
. 10 46653.006536/2019-73 201605341 Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel
Limitada
SP
. 11 46653.006537/2019-18 201605929 Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel
Limitada
SP
. 12 46653.006538/2019-62 201606020 Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel
Limitada
SP
. 13 46653.006539/2019-15 201606135 Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel
Limitada
SP
. 14 46653.006540/2019-31 201606241 Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel
Limitada
SP
. 15 46653.006541/2019-86 201606500 Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel
Limitada
SP
. 16 46653.006542/2019-21 201606810 Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel
Limitada
SP
. 17 46653.006543/2019-75 201606950 Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel
Limitada
SP
. 18 46473.002771/2015-61 200512943 Triad-Soft Consultoria Assessoria Com
Informatica Ltda
SP
1.2 Pela improcedência de auto de infração ou da notificação de débito.
. Nº PROCESSO AI EMPRESA UF
. 1 14152.035021/2021-50 220667675 CENDRO - Centro de Documentação e
Radiologia Odontológica Ltda.
SC
. 2 46220.012658/2019-99 218914032 Flex Gestão de Relacionamentos S.A. SC
. 3 46220.012660/2019-68 218914041 Flex Gestão de Relacionamentos S.A. SC
. Nº PROCESSO NOTIFICAÇÃO
DE DÉBITO DE
FGTS
EMPRESA UF
. 1 46219.018357/2004-21 505.354.756 Scovill Industria e Comercio de Produtos
Plasticos Ltda
SP
1.3 Pela procedência parcial de auto de infração ou da notificação de débito.
. Nº PROCESSO AI EMPRESA UF
. 1 46502.000182/2019-87 216436745 Centro de Formação de Condutores
Triunfo Ltda.
MG
2- Em Apreciação de Recurso de Ofício.
2.1 Pela improcedência de auto de infração ou da notificação de débito.
. Nº PROCESSO AI EMPRESA UF
. 1 46207.008891/2019-45 218794797 Nyc Restaurante Ltda ES
. 2 04622.200973/2013-11 201465868 Real Terra Construçõesltda PA
. 3 46215.009490/2019-11 217538746 Azulao 3000 Comercio de Material de
Construcao Eireli
RJ
. 4 14152.075707/2020-01 219773734 Casas Guanabara Comestiveis Ltda RJ
. 5 14152.019814/2021-21 220515603 Centro Tecnico Walter's Coiffeur Eireli RJ
. 6 14152.011278/2020-35 219142351 COI Clinicas Oncologicas Integradas S.A. RJ
. 7 14152.103634/2020-46 220046972 Construtora Medeiros Carvalho de
Almeida Eireli
RJ
. 8 14152.103651/2020-83 220047146 Construtora Medeiros Carvalho de
Almeida Eireli
RJ
. 9 46228.001833/2019-42 218491735 Edificar Engenharia Ltda RJ
. 10 14152.137625/2021-30 217734073 Espectro Engenharia Ltda RJ
. 11 14152.003904/2020-10 219069204 Instituto Brasil Estados Unidos RJ
. 12 14152.066157/2021-10 220965269 Labi Exames S/A RJ
. 13 46228.001807/2019-14 218456557 Lorenge Spe 149 Empreendimento
Imobiliario Ltda
RJ
. 14 46228.002666/2018-76 215719514 Loterica Central de Campos Ltda RJ
. 15 14152.000127/2021-32 220322406 Road Gym Fitness Center Ltda RJ
. 16 47427.000825/2019-03 218738706 Transportadora Norte Fluminense de
Macae Ltda
RJ
. 17 14152.095842/2020-64 219969051 Transportadora Tingua Ltda RJ
. 18 14152.084283/2021-48 221145893 Via Varejo S/A RJ
. 19 14152.084730/2021-69 221150366 Via Varejo S/A RJ
. 20 14152.080094/2021-04 221104003 Vital Engenharia Ambiental S/A RJ
. 21 14152.022382/2020-55 219253064 Procopiak Compensados e Embalagens
S/A
SC
. 22 10260.1110315/2021-
90
218153953 Air Tec Ind e Com Import e Export de
Ferramentas Ltda
SP
. 23 14152.059404/2020-32 219610894 Anhanguera Educacional Participacoes
S/A
SP
. 24 14152.008562/2021-13 220406758 AOVS Sistemas de Informatica S.A. SP
. 25 14152.008544/2021-23 220406570 Associacao Cultural e Beneficente De
Santana
SP
. 26 14152.008581/2021-31 220406944 Associacao de Ensino Sir Isaac Newton SP
. 27 14152.008566/2021-93 220406791 Associacao Protetora da Infancia
Provincia do Pr
SP
. 28 14152.046619/2020-93 219494312 Auto Posto Nipo Brasileiro Ltda SP
. 29 14152.128714/2020-12 220297771 Beneficencia Nipo Brasileira de Sao
Paulo
SP
. 30 14152.061340/2020-30 219630372 Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica
e Farmaceutica Ltda.
SP
. 31 14152.008553/2021-14 220406669 Casa de Beneficencia Sao Paulo SP
. 32 46472.001385/2019-95 217579612 Cno S.A SP
. 33 46472.001380/2019-62 217577377 Condominio Portal Do Morumbi SP
. 34 14152.128734/2020-85 220297975 Ducoco Alimentos S/A SP
. 35 14152.034103/2020-04 219369836 Ibecon Engenharia e Construcoes Ltda SP
. 36 14152.004326/2021-10 220364397 Marques Construtora e Incorporadora
Ltda
SP
. 37 46266.003285/2019-39 218086342 Translecchi Logistica Ltda SP
. 38 46266.003286/2019-83 218086334 Translecchi Logistica Ltda SP
. 39 46266.003287/2019-28 218086326 Translecchi Logistica Ltda SP
. 40 14152.061889/2020-24 219635862 Ultracargo Logistica S.A. SP
. 41 14152.052852/2020-13 219557390 Via Varejo S/A TO
2.2 Pela procedência de auto de infração ou da notificação de débito.
. Nº PROCESSO AI EMPRESA UF
. 1 46222.007152/2019-48 218688245 Chagas de Andrade & Costa Silva Ltda PA
. 2 46222.007153/2019-92 218688288 Chagas de Andrade & Costa Silva Ltda PA
. 3 46222.007154/2019-37 218688334 Chagas de Andrade & Costa Silva Ltda PA
. 4 46222.007155/2019-81 218688351 Chagas de Andrade & Costa Silva Ltda PA
. 5 14152.011248/2020-29 219142050 Ajm Servicos Gerais Itaocara Ltda RJ
. 6 14152.011253/2020-31 219142106 Ajm Servicos Gerais Itaocara Ltda RJ
. 7 14152.011255/2020-21 219142122 Ajm Servicos Gerais Itaocara Ltda RJ
. 8 46215.010789/2019-19 217701132 Aquariana Produtos de Plasticos Ltda RJ
. 9 14152.045312/2021-56 220770581 Bem Viver - Centro de Atividades para
Idosos Ltda .
RJ
. 10 46215.017485/2018-93 216014778 Elias Morgado de Almeida e Filhos Ltda RJ
. 11 46666.001589/2018-78 214720918 F. Edivan Mota Confeccoes de Roupas -
Me
RJ
. 12 46666.001590/2018-01 214720888 F. Edivan Mota Confeccoes de Roupas -
Me
RJ
. 13 46666.001591/2018-47 214720951 F. Edivan Mota Confeccoes de Roupas -
Me
RJ
. 14 46666.001592/2018-91 214720993 F. Edivan Mota Confeccoes de Roupas -
Me
RJ
. 15 46228.001808/2019-69 218456581 Lorenge Spe 149 Empreendimento
Imobiliario Ltda
RJ
. 16 46228.001810/2019-38 218456883 Lorenge Spe 149 Empreendimento
Imobiliario Ltda
RJ
. 17 46228.001811/2019-82 218457456 Lorenge Spe 149 Empreendimento
Imobiliario Ltda
RJ
. 18 46670.000750/2018-27 214305406 Pacaembu Autopecas Ltda RJ
. 19 14152.089330/2020-69 219903930 Petroleo Brasileiro S A Petrobras RJ
. 20 14152.089352/2020-29 219904154 Petroleo Brasileiro S A Petrobras RJ
. 21 46231.000856/2019-81 217179649 Planejar Terceirizacao e Servicos Eireli RJ
. 22 46231.000857/2019-25 217187838 Planejar Terceirizacao e Servicos Eireli RJ
. 23 14152.028117/2021-61 220598631 Setre-Servico de Tratamento e
Reabilitacao Especializad
RJ
. 24 14152.014444/2020-55 219173907 Sindicato Empr Servs Contabeis Ass Per
Inf Pesq Est RJ
RJ
2.3 Pela procedência parcial de auto de infração ou da notificação de débito.
. Nº PROCESSO AI EMPRESA UF
. 1 46207.004114/2018-41 214819647 Buaiz S.A. Indústria e Comércio ES
. 2 46207.007246/2019-13 218220031 Lockin Locação - Eireli ES
. 3 14152.130036/2020-40 220310990 Associação de Pais e Amigos do
Excepcionais de São Luiz
MA
PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso da atribuição que
lhe confere art. 32 do DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, vem comunicar
que, a partir do dia 8 de janeiro de 2024, todos os serviços relacionados à política pública
de aprendizagem profissional, disponíveis no portal gov.br, ficarão temporariamente
indisponíveis, voltando a ficarem disponíveis em 1° de fevereiro de 2024. A indisponibilidade
destes serviços se dá em virtude da iminência da publicação da nova portaria que dispõe
sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o
Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional. A atualização é necessária para adequação
do sistema às novas regras estabelecidas pela referida portaria, visando assegurar a
eficiência e conformidade com as normativas em vigor.
MAGNO LAVIGNE