. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Feira Grande/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Olho d'Água das Flores/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Manaquiri/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Boa Nova/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Camamu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ibiquera/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ilhéus/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Itagi/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Nazaré/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Maribondo/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Turilândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Águas Vermelhas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ipanema/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Resplendor/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Mundo Novo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Rio Pardo de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Aripuanã/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ruy Barbosa/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Serra Nova Dourada/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cametá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cametá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Igarapé-Miri/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Limoeiro do Ajuru/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Portel/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tracuateua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Areia de Baraúnas/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Massaranduba/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Monteiro/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Mulungu/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Sertãozinho/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tacaimbó/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Campos dos Goytacazes/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Silva Jardim/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Rio do Fogo/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Rio do Fogo/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Mariana Pimentel/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Acopiara/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Goiatuba/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Itapipoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São João do Jaguaribe/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Jaraguá/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Uruoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Canindé de São Francisco/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cristinápolis/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pirambu/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santo Antônio do Jardim/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Araguaçu/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Figueirópolis/TO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Caldazinha/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pindorama do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Catalão/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Montividiu do Norte/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Sandolândia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Silvânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Afonso Cunha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Amapá do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Arame/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Bacurituba/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Barreirinhas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Caxias/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Codó/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Paço do Lumiar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Palmeirândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Palmeirândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santa Luzia do Paruá/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Francisco Sá/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Raposos/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Capim/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Apodi/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Canela/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Estância/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Miguel do Guamá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Miguel do Guamá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Feira Grande/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Lagoa Real/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Muniz Ferreira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Nova Redenção/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Alcântaras/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Deputado Irapuan Pinheiro/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Iguatu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Itarema/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Lavras da Mangabeira/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Grossos/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Lajes Pintadas/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pau dos Ferros/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Vila Boa/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pedra Grande/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Barreirinhas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Alto Alegre/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Capão do Leão/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Duque Bacelar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Duque Bacelar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pacatuba/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Bebedouro/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Icatu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Icatu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Presidente Prudente/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ribeirão Pires/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ribeirão Pires/SP . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Carapebus/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Januário Cicco/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Penalva/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Peri Mirim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Poção de Pedras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Poção de Pedras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Rafael/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Presidente Dutra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Presidente Dutra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Presidente Dutra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santana do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ribeirão Pires/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Porto dos Gaúchos/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Rondolândia/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Igarapé-Miri/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Juruti/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Limoeiro do Ajuru/PA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 56 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023