. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Mata Roma/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Codó/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC José de Freitas/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC José de Freitas/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC José de Freitas/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Lagoa do Sítio/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Lagoinha do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Lagoinha do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Madeiro/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Madeiro/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Belo Jardim/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Miguel Leão/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Miguel Alves/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Milton Brandão/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Álvaro de Carvalho/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Murici dos Portelas/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Borborema/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Holambra/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ibiúna/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Brotas de Macaúbas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Palmeira d'Oeste/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Palmital/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Passagem Franca do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cipó/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cocos/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santa Rita de Cássia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Julião/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Redenção do Gurguéia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Pedro do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ribeiro Gonçalves/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tanque do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santa Luz/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Itiúba/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santa Rosa do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Itapitanga/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Iramaia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São José do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Miguelópolis/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pitimbu/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Castanheiras/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Propriá/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Mâncio Lima/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Serra de São Bento/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Quipapá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Formosa do Rio Preto/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Mucuri/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Campos dos Goytacazes/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Alvorada D'Oeste/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Acrelândia/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santana do Mundaú/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santa Mônica/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Doverlândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Seringueiras/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Vale do Anari/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Satubinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Almenara/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Barão do Triunfo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Periquito/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Guaíba/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Chapada dos Guimarães/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Juruti/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Moju/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Moju/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Moju/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Moju/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Óbidos/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pacajá/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Braz do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Natividade/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Bequimão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cajari/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Marajá do Sena/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Montes Altos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pedreiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pedreiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Porto Grande/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Jaguaripe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ibicuitinga/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ipaporanga/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ipaporanga/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Teixeiras/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Triunfo/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ilha de Itamaracá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Felipe Guerra/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Bento do Trairí/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Itapiúna/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Touros/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Maranguape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Maranguape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Maranguape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Maranguape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pacatuba/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pereiro/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Quixeramobim/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tauá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Muniz Freire/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Amparo de São Francisco/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Padre Bernardo/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Padre Bernardo/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pires do Rio/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Vila Propício/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Barro Preto/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Umburanas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Acarape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Itapipoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Piúma/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Itaberaí/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santa Luzia do Paruá/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Porto Alegre do Norte/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cachoeira do Piriá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cametá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Irituia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Nísia Floresta/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Eldorado/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cristália/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Moju/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tejupá/SP .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 55 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023