ANEXO APÊNDICE I FORMULÁRIO DE ESPECIFICAÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIDADE PROFISSIONAL - TEP Ilmo.(a) Sr.(a) Presidente do Conselho Regional de Biologia - CRBio-XX Eu, ___________________________________________, CRBio N° _________, solicito a concessão do Título de Especialidade Profissional - TEP em _______________________________________(preencher a especialidade pretendida), de acordo com a(s) Resolução(ões) do Conselho Federal de Biologia - CFBio:___________________________________(preencher com as Resoluções vigentes, que são pertinentes ao TEP pretendido). Para tanto, segue em anexo a seguinte documentação: ( ) Registro ativo junto ao Sistema CFBio/CRBio (data: ___/____/_____) (mínimo 5 anos) ( ) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART: período _______ a ________ (mínimo 3 anos); __________________________________________________________________ (preencher com a numeração das ARTs) ( ) Certidão de Acervo Técnico - CAT: período _______ a ________ (mínimo 3 anos); _____________________________________________________________________ __________________________________________ (preencher com a numeração das CATs). Por ser a expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima e pela veracidade dos documentos apresentados, sob as penas da lei, assino o presente documento e aguardo deferimento. ______________, _____ de ________________ de _____. _______________________________________________ Assinatura
RESOLUÇÃO Nº 674, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 337. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA. Todos os atos de 21/12/2023