RESOLUÇÃO Nº 674, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 337. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA. Todos os atos de 21/12/2023

ANEXO
APÊNDICE I
FORMULÁRIO DE ESPECIFICAÇÃO
DO TÍTULO DE ESPECIALIDADE PROFISSIONAL - TEP
Ilmo.(a) Sr.(a)
Presidente do Conselho Regional de Biologia - CRBio-XX
Eu, ___________________________________________, CRBio N° _________,
solicito a concessão do Título de Especialidade Profissional - TEP em
_______________________________________(preencher a especialidade pretendida), de
acordo com a(s) Resolução(ões) do Conselho Federal de Biologia -
CFBio:___________________________________(preencher com as Resoluções vigentes,
que são pertinentes ao TEP pretendido).
Para tanto, segue em anexo a seguinte documentação:
( ) Registro ativo junto ao Sistema CFBio/CRBio (data: ___/____/_____) (mínimo
5 anos)
( ) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART: período _______ a ________
(mínimo 3 anos);
__________________________________________________________________ (preencher
com a numeração das ARTs)
( ) Certidão de Acervo Técnico - CAT: período _______ a ________ (mínimo 3
anos); _____________________________________________________________________
__________________________________________ (preencher com a
numeração das CATs).
Por ser a expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas
declarações acima e pela veracidade dos documentos apresentados, sob as penas da lei,
assino o presente documento e aguardo deferimento.
______________, _____ de ________________ de _____.
_______________________________________________
Assinatura