INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 4)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da
administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e
demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças
complementares, relativas ao exercício de 2023, para subsídio à sua elaboração e posterior
envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV do art.
84 da Constituição Federal.
A SECRETÁRIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere os arts. 13 e 36 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro
de 2023, o inciso VI do caput do art. 24 do Anexo I do Regimento Interno da Controladoria-Geral da União, aprovado pela Portaria Normativa nº 38, de 16 de dezembro de 2022,
da Controladoria Geral da União, e tendo em vista o parágrafo único do art. 6º da Portaria nº 3.266, de 5 de dezembro de 2018, da Controladoria Geral da União, o inciso III
do caput do art. 7º, da Portaria nº 1.973, de 31 de agosto de 2021, da Controladoria-Geral da União, e o inciso VIII do caput do art. 11, do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro
de 2000, conforme consta no Processo nº 00190.111197/2023-16, resolve:
CAPÍTULO I
DO OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Art. 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos e anexos que regulamentam o parágrafo único do art. 6º da Portaria nº 3.266, de 5 de dezembro de
2018, da Controladoria-Geral da União, os quais estabelecem, de forma detalhada, o conteúdo, os prazos e a forma de apresentação dos relatórios e demonstrativos que comporão
a Prestação de Contas do Presidente da República - PCPR, relativa ao exercício de 2023.
§ 1º As disposições desta Instrução Normativa aplicam-se aos órgãos e entidades da administração pública federal que devam prestar informações para a elaboração da PCPR.
§ 2º A PCPR referente ao exercício anterior deve ser encaminhada pela Controladoria-Geral da União - CGU à Casa Civil da Presidência da República até 30 de março
de cada exercício, para fins de cumprimento do prazo estabelecido no inciso XXIV do caput art. 84 da Constituição Federal.
CAPÍTULO II
DAS UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PCPR
Art. 2º Compete à Secretaria Federal de Controle Interno - SFC auxiliar a CGU na elaboração da Prestação de Contas do Presidente da República - PCPR, sendo a
Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas - CGPEC/SFC, nos termos dos incisos III, IV e V do caput do art. 27 da Portaria Normativa nº 38, de 16 de dezembro de
2022, da Controladoria-Geral da União, responsável pela coordenação do processo de elaboração da PCPR, com as seguintes atividades:
I - articulação com a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal - AudFiscal/SecexContas/TCU, com a Secretaria do Tesouro Nacional
do Ministério da Fazenda - STN/MF, com as Secretarias de Orçamento Federal - SOF e Nacional de Planejamento - SEPLAN, ambas do Ministério do Planejamento e Orçamento
- MPO, com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - Sest/MGI, com a Casa Civil da Presidência
da República - CC/PR e com os demais órgãos;
II - definição e organização do conteúdo da PCPR;
III - solicitação de relatórios e demonstrativos;
IV - consolidação e verificação das informações;
V - fixação de prazos;
VI - estabelecimento do fluxo de trabalho;
VII - definição da forma de apresentação dos relatórios e demonstrativos;
VIII - revisão final e consolidação dos relatórios e demonstrativos;
IX - encaminhamento da PCPR à Assessoria de Comunicação Social - ASCOM/CGU para diagramação e publicação; e
X - encaminhamento da PCPR ao Gabinete do Secretário Federal de Controle Interno, para as providências de entrega ao Gabinete do Ministro da CGU.
Parágrafo único. Compete à CGPEC/SFC realizar o monitoramento do atendimento das recomendações e alertas expedidos pelo Tribunal de Contas da União no Relatório
e Parecer Prévio sobre as Contas Presidenciais do exercício anterior, sem prejuízo das responsabilidades da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Fazenda
estabelecidas na Resolução nº 6, de 14 de abril de 2022, do Comitê Interministerial de Governança.
Art. 3º Compete às Secretarias de Controle Interno - CISET apoiar a CGU na elaboração da Prestação de Contas do Presidente da República, nos termos do inciso II do
caput do art. 12 do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000.
Art. 4º Compete aos Assessores Especiais de Controle Interno nos Ministérios auxiliar a CGU nos trabalhos de elaboração da PCPR e acompanhar a implementação das
recomendações do Tribunal de Contas da União sobre as Contas Presidenciais, nos termos dos incisos IV e V do caput do art. 13 do Decreto nº 3.591, de 2000.
Art. 5º Os órgãos e entidades da administração pública federal elencados no Anexo I desta Instrução Normativa são responsáveis pela produção, validação e consolidação
dos relatórios e demonstrativos que compõem a PCPR, bem como pela fidedignidade e consistência dos seus dados e informações.
CAPÍTULO III
DOS SISTEMAS GOVERNA E E-AUD
Art. 6º Com exceção das providências adotadas pelos órgãos e entidades com vistas ao atendimento das recomendações e alertas emitidos pelo TCU, os relatórios e
demonstrativos que compõem a PCPR devem ser apresentados pelos órgãos e entidades da administração pública federal por meio do módulo PCPR do Sistema de Integração de
Informações do Governo Federal - Sistema Governa, gerenciado pela Casa Civil da Presidência da República.
§ 1º As providências adotadas pelos órgãos e entidades com vistas ao atendimento das recomendações e alertas expedidos pelo TCU devem ser apresentadas
exclusivamente no Sistema e-Aud, desenvolvido pela CGU.
§ 2º O conteúdo dos capítulos da PCPR, os respectivos temas e itens, os prazos, bem como os órgãos e entidades responsáveis pela produção, validação e consolidação
dos relatórios e demonstrativos estão detalhados no Anexo I desta Instrução Normativa, devendo ser observadas também as orientações específicas sobre cada item, constantes
do módulo PCPR do Sistema Governa ou no Sistema e-Aud.
§ 3º As informações fornecidas sobre a PCPR por meio do Sistema Governa e do Sistema e-Aud são de responsabilidade do dirigente máximo de cada Unidade
Responsável pelo conteúdo do item definido no Anexo I desta Instrução Normativa.
Art. 7º A Casa Civil da Presidência da República disponibilizará o módulo específico da PCPR no Sistema Governa até o dia 31 de dezembro de 2023.
§ 1º Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades responsáveis pela elaboração dos relatórios e demonstrativos que compõem a PCPR devem manter atualizadas as
informações acerca dos usuários indicados para habilitação e uso do módulo PCPR do Sistema Governa ou do Sistema e-Aud.
§ 2º O cadastramento e gerenciamento dos usuários, tanto aqueles considerados produtores, assim como validadores, no Sistema Governa ou no Sistema e-Aud deverão
ser realizados pela Assessoria Especial de Controle Interno ou Secretaria de Controle Interno de cada órgão.
§ 3º Nos órgãos em que não existam tais unidades acima mencionadas, o cadastramento dos perfis produtores e validadores será realizado diretamente pela Casa Civil
da Presidência da República, no caso do Sistema Governa, e pela Controladoria-Geral da União, no caso do Sistema e-Aud.
§ 4º Os órgãos e entidades que deverão apresentar os relatórios e demonstrativos para compor a PCPR 2023, listados nos Anexos a esta Instrução Normativa, deverão
encaminhar até 29 de dezembro de 2023, por meio do endereço eletrônico [email protected], os dados dos servidores em cada Assessoria Especial de Controle Interno
ou Secretaria de Controle Interno a serem habilitados como cadastradores de usuários no Sistema Governa no âmbito dos órgãos e entidades.
§ 5º Para o cadastramento no Sistema Governa dos responsáveis que atuarão como gerenciadores de usuários no âmbito dos órgãos e entidades, deverão ser fornecidos:
I - o número do CPF;
II - o nome completo;
III - o cargo:
IV - o endereço eletrônico;
V - o número de telefone para contato; e
VI - a identificação do órgão ou entidade.
CAPÍTULO IV
DOS RELATÓRIOS E DEMONSTRATIVOS
Art. 8º A PCPR será constituída das peças a seguir relacionadas:
I - relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre a execução dos orçamentos da União de que trata o § 5º do art. 165
da Constituição Federal;
II - Balanço Geral da União - BGU, composto pelas Demonstrações Contábeis Consolidadas da União, acompanhadas de notas explicativas;
III - demonstrativos do Tesouro Nacional e das agências financeiras oficiais de fomento, incluindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
especificando os empréstimos e financiamentos concedidos com recursos oriundos dos orçamentos fiscal e da seguridade social e, no caso das agências financeiras, avaliação
circunstanciada do impacto fiscal de suas atividades no exercício de referência da PCPR, nos termos do art. 49 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000;
IV - relatório sobre o desempenho da arrecadação em relação à previsão, destacando as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à
sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições,
nos termos do art. 58 da Lei Complementar nº 101, de 2000; e
V - relatório com descrição das providências adotadas para o atendimento das recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas da União quando do exame das Contas
do Presidente da República referente ao exercício anterior.
§ 1º Com vistas a subsidiar a emissão de relatório e parecer prévio pelo TCU, comporão também a PCPR:
I - relatório sobre o desempenho da economia brasileira e da política econômico-financeira;
II - relatório sobre a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos; e
III - relatório sobre os resultados da atuação governamental, contemplando a análise de programas do Plano Plurianual - PPA 2020-2023.
§ 2º Integrarão ainda a PCPR 2023 as informações relacionadas às justificativas para a inexecução das programações orçamentárias primárias discricionárias, nos termos
do art. 73 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (LDO 2023).
Art. 9º Os relatórios e demonstrativos a serem encaminhados pelos órgãos e entidades para compor a PCPR deverão ser inseridos no módulo PCPR do Sistema Governa
ou no Sistema e-Aud em formato editável e atender às características de objetividade, imparcialidade, coerência, clareza e precisão.
§ 1º Os gráficos que integram o texto deverão ser fornecidos em arquivo editável à parte, incluindo as respectivas planilhas que os geraram.
§ 2º Na elaboração dos relatórios deve-se evitar a utilização de termos técnicos ou estrangeiros, bem como menção a nomes de autoridades.
Art. 10. Os Anexos II a XIV desta Instrução Normativa apresentam o detalhamento dos itens dos relatórios e demonstrativos a serem apresentados pelos órgãos e
entidades da administração pública federal.
Parágrafo único. Os Anexos XIII e XIV desta Instrução Normativa definem os Programas Finalísticos do PPA 2020-2023, selecionados para compor o Capítulo III da PCPR,
relativo aos eixos de atuação governamental, os órgãos responsáveis pelas informações e o detalhamento do conteúdo do relatório.
Art. 11. Os órgãos e entidades destinatários das recomendações e alertas, pendentes de implementação, constantes do Relatório e Parecer Prévio do TCU sobre as Contas
Presidenciais, devem efetuar o registro no Sistema e-Aud, de relatório consolidado elencando as providências adotadas com vistas ao atendimento de tais deliberações até o dia
13 de janeiro de 2024, nos termos do cronograma do Anexo à Resolução nº 6, de 14 de abril de 2022, do Comitê Interministerial de Governança.
Art. 12. A PCPR será elaborada a partir de informações fornecidas pelos órgãos e entidades da administração pública federal, obrigados nos termos do § 1º desta Instrução
Normativa, segundo cronograma de encaminhamento de relatórios em datas distintas, detalhadas no Anexo I a esta Instrução Normativa.
§ 1º Considerando a natureza das informações que irão compor o relatório da atuação por área temática e a singularidade do conjunto de instâncias envolvidas na sua
elaboração, monitoramento e revisão, fica estabelecido o seguinte fluxo procedimental:
I - os ministérios gestores das políticas públicas atinentes aos Programas Finalísticos definidos no Anexo XIII a esta Instrução Normativa, elaborarão, sob supervisão das
Assessorias Especiais de Controle Interno, o respectivo relatório de atuação governamental, que deverá ser inserido e validado no módulo PCPR do Sistema Governa,
impreterivelmente, até a data de 9 de fevereiro de 2024;
II - a Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) analisará os relatórios, articulando-se junto aos órgãos sobre possíveis alterações, correções e melhorias das informações apresentadas; e
b) encaminhará à CGPEC/SFC, por meio do módulo PCPR do Sistema Governa, a versão final consolidada dos relatórios até 29 de fevereiro de 2024, após realizados todos
os ajustes propostos e concluídas as análises; e
III - a CGPEC/SFC procederá aos ajustes e formatação dos relatórios, incorporando-os à versão final da PCPR.
§ 2º Os órgãos e entidades responsáveis por relatórios cujo conteúdo seja distinto do relatório de atuação por área temática, à exceção dos mencionados no § 1º,
elaborarão, sob a supervisão das Assessorias Especiais de Controle Interno, o relatório de sua competência e realizarão a validação das informações no módulo PCPR do Sistema
Governa até a data fixada no Anexo I desta Instrução Normativa.
Art. 13. O Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal será produzido pela CGU, tendo como base as informações prestadas
pelas áreas da CGU responsáveis pelos temas de Controle Interno, Correição, Ouvidoria, Integridade Pública, Integridade Privada e Acesso à Informação, bem como por outros órgãos
e entidades da administração pública federal.
Parágrafo único. O relatório a que se refere o caput deverá contemplar, no mínimo, os itens estabelecidos no art. 8º da Portaria nº 3.266, de 2018, da Controladoria-
Geral da União.
CAPÍTULO V
DA ATUAÇÃO DAS ASSESSORIAS ESPECIAIS DE CONTROLE INTERNO E DAS SECRETARIAS DE CONTROLE INTERNO
Art. 14. As Assessorias Especiais de Controle Interno e as Secretarias de Controle Interno, conforme atribuições contidas no art. 12, caput, inciso II, e no art. 13, caput, incisos IV
e V, do Decreto nº 3.591, de 2000, no exercício da atribuição de auxiliar os trabalhos de elaboração da prestação de contas anual do Presidente da República, deverão:
I - intermediar a interlocução entre as áreas da CGU e os órgãos responsáveis pela elaboração e consolidação das informações que comporão a PCPR;
II - participar das reuniões internas com objetivo de orientar as áreas dos ministérios sobre as normas e parâmetros definidos pela CGU e aplicáveis ao processo de
elaboração da PCPR;
III - acompanhar a implementação das providências adotadas pelos órgãos e entidades verificando o cumprimento das recomendações proferidas pelo TCU no Relatório
e Parecer Prévio sobre as Contas do Presidente da República, emitindo alertas tempestivos à CGU e à Casa Civil da Presidência da República caso haja risco de não cumprimento
da referida recomendação;
IV - monitorar o cronograma e os prazos internos definidos para elaboração da PCPR;
V - contribuir com os responsáveis no âmbito dos ministérios no processo de revisão e consolidação das informações a serem encaminhadas à CGU, por meio do módulo
"PCPR" do Sistema Governa ou Sistema e-Aud;
VI - encaminhar às áreas responsáveis do ministério a versão do texto revisada pela CGU, se for o caso, acompanhando a implementação das correções propostas;
VII - zelar para que as informações e os dados sejam apresentados de forma adequada, concisa e clara, observando os aspectos linguísticos, em especial, o correto uso do vernáculo; e
VIII - ser responsável pelo cadastramento e gerenciamento dos usuários no Sistema Governa e no Sistema e-Aud.
Parágrafo único. A Casa Civil será responsável por executar as disposições contidas neste artigo, no âmbito da Presidência da República.
CAPÍTULO VI
DO ENCAMINHAMENTO E PUBLICAÇÃO DA PCPR
Art. 15. A CGPEC/SFC realizará os trâmites internos e elaborará os documentos necessários ao encaminhamento, em formato digital, da PCPR pela CGU à Casa Civil da
Presidência da República, com vistas a atender o prazo de 30 de março estabelecido no art. 14 da Portaria nº 3.266, de 2018, da Controladoria-Geral da União.
Art. 16. A CGPEC/SFC articular-se-á com a ASCOM/CGU, com vistas à publicação da PCPR na página da CGU na internet, na mesma data de sua entrega ao Congresso
Nacional, sem prejuízo da publicação em outros sítios eletrônicos oficiais do Governo Federal.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. Com o objetivo de constante aperfeiçoamento da PCPR, as disposições desta Instrução Normativa deverão ser revistas anualmente, visando à adequação de
conteúdo, prazos ou quaisquer outras alterações que se fizerem necessárias.
Art. 18. A solicitação de outros itens pelo TCU, com vistas a subsidiar o exame das Contas Presidenciais, além daqueles constantes nos Anexos desta Instrução Normativa,
deverá ser respondida diretamente àquele Tribunal pelos órgãos e unidades da administração pública federal.
Art. 19. Fica revogada a Instrução Normativa nº 13, de 23 de novembro de 2022.
Art. 20. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
EVELINE MARTINS BRITO