DESPACHO Nº 4.931, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 4.931, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.004109/2017-68. Interessado: CEMIG Distribuição S.A. e
indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a CEMIG Distribuição S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-
16, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho
e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 4.955 - Processos nº: 48500.001308/2023-62, 48500.001309/2023-15,
48500.001310/2023-31, 48500.001312/2023-21, 48500.001313/2023-75,
48500.001314/2023-10, 48500.001315/2023-64, 48500.001316/2023-17,
48500.001317/2023-53, 48500.001318/2023-06, 48500.001319/2023-42,
48500.001320/2023-77, 48500.001321/2023-11. Interessada: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. - Eletronorte. Decisão: Alterar a Resolução Autorizativa nº 14.780, 18 de julho de
2023, por meio da substituição do Anexo I desse ato pelo Anexo deste Despacho.
Nº 4.956 - Processo nº: 48500.003102/2023-77. Interessada: Luziânia-Niquelândia
Transmissora S.A. - LNT. Decisão: Alterar a Resolução Autorizativa nº 14.803, 1º de agosto
de 2023, por meio da substituição do Anexo I desse ato pelo Anexo deste Despacho.
Nº 4.957 - Processo nº: 48500.003112/2023-11. Interessada: Linhas de Transmissão do
Itatim S.A. - Itatim. Decisão: Alterar a Resolução Autorizativa nº 14.804, 1º de agosto de
2023, por meio da substituição do Anexo I desse ato pelo Anexo deste Despacho
Nº 4.958 - Processo nº: 48500.003403/2023-09. Interessada: Araraquara Transmissora de
Energia S.A. Decisão: Alterar a Resolução Autorizativa nº 14.805, 1º de agosto de 2023, por
meio da substituição do Anexo I desse ato pelo Anexo deste Despacho.
As íntegraa destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente