ATO Nº 17.347, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.347, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.091966/2023-78. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CORREGO FUNDO DE CIMA, CNPJ
20.922.423/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Córrego Fundo/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.354 - Processo nº 53500.102217/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 17.355 - Processo nº 53500.102394/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Municipio de Jaguariaiva, CNPJ 76.910.900/0001-38, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jaguariaíva/PR.
Nº 17.356 - Processo nº 53500.106020/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caratinga/MG.
Nº 17.357 - Processo nº 53500.108367/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itaguaí/RJ.
Nº 17.358 - Processo nº 53500.108369/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Caicó/RN.
Nº 17.359 - Processo nº 53500.108374/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Macaé/RJ.
Nº 17.360 - Processo nº 53500.108376/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itacoatiara/AM.
Nº 17.361 - Processo nº 53500.108378/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Arraial do Cabo/RJ.
Nº 17.362 - Processo nº 53500.108400/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Borba/AM.
Nº 17.363 - Processo nº 53500.108402/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ferreira Gomes/AP.
Nº 17.364 - Processo nº 53500.110681/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MUNICIPAL DE CULT., LAZER E TURISMO - FUMCULT, CNPJ
19.141.308/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Congonhas/MG.
Nº 17.365 - Processo nº 53500.110823/2023-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PABLO COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 14.168.062/0001-11,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nossa Senhora do Socorro/SE.
Nº 17.366 - Processo nº 53500.110970/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO UBERABA LTDA, CNPJ 20.165.411/0001-44, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberaba/MG.
Nº 17.367 - Processo nº 53500.111047/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATALAIA LTDA, CNPJ 01.746.813/0001-98, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Erê/SC.
Nº 17.368 - Processo nº 53500.111054/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Araputanga/MT.
Nº 17.369 - Processo nº 53500.111283/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA CULTURAL DE VICOSA, CNPJ
26.120.824/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Viçosa/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.376 - Processo nº 53500.111720/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de São João del Rei/MG.
Nº 17.377 - Processo nº 53500.110519/2023-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAT SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICACAO-SANTOS LTDA, CNPJ
58.780.453/0001-68, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santos/SP.
Nº 17.378 - Processo nº 53500.100090/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Virginius da Gama e Melo, CNPJ 09.385.279/0001-43,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de João Pessoa/PB.
Nº 17.379 - Processo nº 53500.108285/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO REGIONAL COMUNICACAO LTDA, CNPJ 52.388.865/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Ribeirão Preto/SP.
Nº 17.380 - Processo nº 53500.111961/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRES DE MAIO LTDA, CNPJ 02.558.596/0001-75, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Imbituva/PR.
Nº 17.381 - Processo nº 53500.111969/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRES DE MAIO LTDA, CNPJ 02.558.596/0001-75, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Imbituva/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente