ATO Nº 16.826, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 202. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/12/2023

ATO Nº 16.826, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n° 53500.094786/2023-48. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.952 - Processo n° 53500.097462/2023-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., CNPJ nº 07.522.669/0001-
92, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.953 - Processo n° 53500.094694/2023-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Concessionaria das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos
de Sao Paulo S.a., CNPJ nº 42.288.184/0001-87, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas